Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

Portaria: 029 06/01/2025

Concessão, Agente: Claudiana Santos Lessa, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 011 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lilza Santos Congo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 001 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jocivan Barreto Pontes, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 002 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretario de Planejamento e Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 004 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jordana Lima Portela, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 005 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Aienam Garnier Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 006 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 007 02/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 008 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Martins Filho, Cargo: Secretario(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 091 31/12/2024

Concessão, Agente: Francisco Wagner Peixoto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 092 31/12/2024

Concessão, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 093 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 094 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 090 20/12/2024

Exoneração, Agente: Edailson Robson Silveira Gomes, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 089 20/12/2024

Cessão, Agente: Antonia Wellingda Gomes Feijo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 088 17/12/2024

Designação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 087 13/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 021 09/12/2024

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 910 de 2024 27/11/2024

EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 911 de 2024 27/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 020 19/11/2024

"DISPÕE SOBRE O FERIADO DAS CONSCIÊNCIA NEGRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086 02/11/2024

Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 019 23/10/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO - 018 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085 09/10/2024

Nomeação, Agente: Diernis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 017 07/10/2024

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 907 de 2024 05/10/2024

“DENOMINA A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA 4 COM A RUA 1 COMO " QUADRA MUNICIPAL PAULO JOLANDA CARDOZO - CARDOZÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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