Concessão, Agente: Claudiana Santos Lessa, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Lilza Santos Congo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jocivan Barreto Pontes, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretario de Planejamento e Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Jordana Lima Portela, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Marcos Aienam Garnier Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Martins Filho, Cargo: Secretario(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Francisco Wagner Peixoto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Edailson Robson Silveira Gomes, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Cessão, Agente: Antonia Wellingda Gomes Feijo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DAS CONSCIÊNCIA NEGRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diernis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA 4 COM A RUA 1 COMO " QUADRA MUNICIPAL PAULO JOLANDA CARDOZO - CARDOZÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.