Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Concessão, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisca Valdeglace Almeida Lopes, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Leyd Ane Lopes Castro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonio Juliano Ferreira Lopes, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ana Kuercya Ferreira Gomes, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Vanessa Aleida Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

EMENTA: RETIFICA-SE O DECRETO Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Coordenador de Transparência Pública e Ouvidoria, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONCEDE REAJUSTE D? VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, RESPEITANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT DIGITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 04 D? JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS D? MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

EMENTA: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEL/CEE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"