"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 845/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE BERÇÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogação, Agente: Emanuela Mesquita Ferreira Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Brunielly Ferreira Candido, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Andreza de Fatima Gomes Nobre, Cargo: Coordenador(a) Municipal de Atenção Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.
Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Dayana de Paula Souza, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Maria das Gracas Rodrigues de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Felipe Werlin Chaves Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Retificação, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE NO DECRETO Nº 009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Concessão, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
