DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-I 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO N° 066/2022, QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVTD-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DACOVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, especialmente no período de FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, e n° 142, de 21 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 de abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, e n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 de abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

Amplia as medidas restritivas, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), com a implementação de TOQUE DE RECOLHER e autorização para o fechamento de vias/espaços públicos no âmbito do Município de Paramoti, e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, e n° 132, de 05 de maio de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), bem como amplia as medidas restritivas de enfrentamento e contenção, tornando obrigatório o uso de máscara de proteção facial para circulação no âmbito do Município de Paramoti e estabelecimento temporário de barreiras sanitárias e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, e n° 127, de 20 abril de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), bem como amplia as medidas restritivas de enfrentamento e contenção, tornando obrigatório o uso de máscara de proteção facial para circulação no âmbito do Município de Paramoti e estabelecimento temporário de barreiras sanitárias e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N° 121, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E N° 124, DE 05 ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N°120, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 121, DE 27 MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N°120, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 121, DE 27 MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID19) PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAMOTI/CE.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID19) PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAMOTI/CE.

AQUISIÇÃO DE EPI’S E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO EMERGENCIAL NO COMBATE À COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAMOTI –CE

AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMOTI.

LOCAÇÃO DE TOLDOS, DISCIPLINADORES E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR AS ATIVIDAES/SERVIÇOES INDISPENSÁVEIS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PALNEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA Novo Coronavírus (2019-nCoV)

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID – 19