Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeito(a)
Natural de Paramoti-CE, Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto é bacharel em Letras (Português) pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), pós-graduada em Metodologia de Ensino de Inglês e Português, e professora efetiva do município desde 1999. Filha de comerciantes, esposa, [...]
Antonio Airton Mateus Bezerra
Vice-prefeito(a)
Antônio Airton Mateus Bezerra, nascido em 3 de abril de 1979, é filho de Lourenço Bezerra Neto e Maria Laura Mateus, ambos agricultores cuja dedicação à terra moldou profundamente a relação de Airton com o campo e o trabalho. Conhecido carinhosamente pela comunidade como "Tim", ele cons [...]
Controlador(a) Geral
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(88) 9.8877-6829
cgm2024@paramoti.ce.gov.br
Secretario de Governo
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9415-8615
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Procurador(a) Geral do Municipio
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(85) 9.9855-1853
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Secretario(a) de Administração e Finanças
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9242-6941
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Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Av. Joaquim Farias , Nº S/N - Prefeito Araci Santos - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9161-8049
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Secretario(a) de Desenvolvimento Social
Rua Firmino Gomes , Nº 491 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9130-2005
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Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Rua Gonçalo Soares , Nº 471 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9234-2039
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Secretario de Governo
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9224-3123
gov2024@paramoti.ce.gov.br
Secretario(a) de Infraestrutura
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9212-6431
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Secretario de Planejamento e Relações Institucionais
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9104-5909
relacaoinstitucionaleplanejamento@paramoti.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Dr. Aramis Paiva , Nº 545 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9260-7955
saude@paramoti.ce.gov.br
Controlador Geral do Município é controlar, fiscalizar, prestar assistência imediata e assessoramento técnico com o objetivo de executar as atividades de controle interno no âmbito da Administração Pública Municipal promovendo acompanhamento de atos e decisões exarados pela Administração, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas, bem como na realização de auditorias e inspeções.
Orgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, dotado de autonomia funcional, responsável pela implementação do Sistema de Controle Interno Municipal, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliação de ação da gestão fiscal dos administradores do Poder Executivo. Coordenar e gerir atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno.
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
GERIR O JURÍDICO.
SERVIR AS OUTRAS SECRETARIAS E DEPARTAMETOS.
ADMINISTRAR AS CONTAS MUNICIPAIS.
RECEBER E PAGAR OS ITENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS.
Prestar Assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta;
Zelar e fiscalizar a Fauna, Flora e o Meio Ambiente como um todo.
Defender, junto às demais unidades da administração municipal, os justos interesses da comunidade de baixa renda;
Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados do Município;
Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgãos e entidades da administração pública;
Ofertar educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de competência municipal, segundo as necessidades dos munícipes e a capacidade do município;
Administrar e manter as unidades da rede escolar do Município, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das atividades educacionais;
Ofertar merenda escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Educação;
Fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas;
Fornecer os serviços disponíveis a todos que precisarem.
Fornecer transparência a todos que precisarem.
Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Exercer outras atribuições correlatas, nos termos do regulamento.
Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes;
Planejar e executar, através de administração direta ou através de terceiros, obras públicas municipais, abrangendo reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, drenagem e calçamento;
PLANEJAR O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO.
SEGUIR A LEGISLAÇÃO.
Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
Promover medidas de atenção básica à saúde;
Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município;
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Anahi Carlos de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL UR [...]
EMENTA: REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Aline Duarte Barroso de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Cessão, Agente: Saulo Peixoto Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Aldo Correia Aires Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esp [...]
Exoneração, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eleuse Brasileiro Guedes, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Neuliane Cardoso, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Gildene Cordeiro Lessa, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RES [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº004/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÀ OUTRAS PR [...]
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cult [...]
Nomeação, Agente: Maria Eulenita Braz Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Maria Imaculada Almeida Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NO [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NO [...]
Concessão, Agente: Antonio Roberio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC [...]
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.
Admitido: Servidor admitido para função pública. Cargo Eletivo: Agente político com mandato eletivo. (Prefeito(a), vice-prefeito(a), vereadores) Contratado por Tempo Determinado: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Efetivo: Servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em Comissão: Servidor titular exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, nos termos da Lei. Função de confiança: Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
De segunda a sexta-feita das 07:00h às 13:00h.
A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) poderá ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Paramoti - Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000. De Segunda a Sexta, das 07:00h às 13:00h. Em relação aos documentos, é necessário comparecer ao setor portando o Documento de Identidade (RG).
Qualquer pessoa física ou jurídica.
Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
