Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeito(a)

Natural de Paramoti-CE, Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto é bacharel em Letras (Português) pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e pós-graduada em Metodologia do Ensino de Inglês e Português. Professora efetiva da rede municipal desde 1999, construiu sua trajetória com f [...]

Mais infomações

Antonio Airton Mateus Bezerra

Vice-prefeito(a)

Antônio Airton Mateus Bezerra, nascido em 3 de abril de 1979, é filho de Lourenço Bezerra Neto e Maria Laura Mateus, ambos agricultores cuja dedicação à terra moldou profundamente a relação de Airton com o campo e o trabalho. Conhecido carinhosamente pela comunidade como "Tim", ele cons [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Município Mais informações
Marcos Soares

Controlador(a) Geral

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(88) 9.8877-6829

cgm2024@paramoti.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Adriano Santos

Procurador(a) Geral do Municipio

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9855-1853

pgm2025@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Fátima Mota

Secretario(a) de Administração e Finanças

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9242-6941

adm2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Airton Mateus

Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Av. Joaquim Farias , Nº S/N - Prefeito Araci Santos - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9161-8049

sda2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Guilherme Farias

Secretario(a) de Desenvolvimento Social

Rua Firmino Gomes , Nº 491 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9130-2005

sds2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Mais informações
Aurino Madeiro

Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude.

Rua Gonçalo Soares , Nº 471 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h

(85) 9.9234-2039

seduc@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Jocivan Pontes

Secretario de Governo

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9224-3123

gov2024@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Francisco Filho

Secretario(a) de Infraestrutura

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9212-6431

seinfra@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais Mais informações
Francisco Lopes

Secretario de Planejamento e Relações Institucionais

Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9104-5909

relacaoinstitucionaleplanejamento@paramoti.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Secretário de Saúde

Rua Dr. Aramis Paiva , Nº 545 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

(85) 9.9260-7955

saude@paramoti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Anecherida Peixoto

Secretário(a) de Cultura e Turismo

Rua Santana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000

de Segunda A Sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h

(85) 9.9115-2953

cultura@paramoti.ce.gov.br

Controlador Geral do Município é controlar, fiscalizar, prestar assistência imediata e assessoramento técnico com o objetivo de executar as atividades de controle interno no âmbito da Administração Pública Municipal promovendo acompanhamento de atos e decisões exarados pela Administração, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas, bem como na realização de auditorias e inspeções.

Orgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, dotado de autonomia funcional, responsável pela implementação do Sistema de Controle Interno Municipal, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliação de ação da gestão fiscal dos administradores do Poder Executivo. Coordenar e gerir atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno.

GERIR O JURÍDICO.

SERVIR AS OUTRAS SECRETARIAS E DEPARTAMETOS.

ADMINISTRAR AS CONTAS MUNICIPAIS.

RECEBER E PAGAR OS ITENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS.

Prestar Assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta;

Zelar e fiscalizar a Fauna, Flora e o Meio Ambiente como um todo.

Defender, junto às demais unidades da administração municipal, os justos interesses da comunidade de baixa renda;

Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados do Município;

Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgãos e entidades da administração pública;

Planejar, Coordenar e Executar a Política Educacional do Município.

Incentivar a Prática Esportiva e Atividades Físicas para Todas as Idades.

Promover Ações de Inclusão Social, Qualificação Profissional e Cidadania.

Fornecer os serviços disponíveis a todos que precisarem.

Fornecer transparência a todos que precisarem.

Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;

Exercer outras atribuições correlatas, nos termos do regulamento.

Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes;

Planejar e executar, através de administração direta ou através de terceiros, obras públicas municipais, abrangendo reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, drenagem e calçamento;

PLANEJAR O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO.

SEGUIR A LEGISLAÇÃO.

Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Promover medidas de atenção básica à saúde;

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município;

Planejar e Executar Políticas Públicas de Cultura e Turismo

Promover Eventos Culturais e Atrativos Turísticos do Município

DECRETO: 015/2026 17/04/2026NOVO

17/04/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E D [...]

DECRETO: 014/2026 15/04/2026

15/04/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 142/2026 13/04/2026

13/04/2026

Nomeação, Agente: Elisangela Braga Ferreira, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 143/2026 13/04/2026

13/04/2026

Exoneração, Agente: Jordana Lima Portela Chaves, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PORTARIA: 144/2026 13/04/2026

13/04/2026

Nomeação, Agente: Adriano Ferreira Santos, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PORTARIA: 140/2026 10/04/2026

10/04/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA: 141/2026 10/04/2026

10/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 013/2026 10/04/2026

10/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA: 139/2026 07/04/2026

07/04/2026

Anulação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEIS: 947/2026 01/04/2026

01/04/2026

DENOMINA TRAV: LUIZ ALVES MAIA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 132/2026 31/03/2026

31/03/2026

Designação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

PORTARIA: 133/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA: 134/2026 31/03/2026

31/03/2026

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA: 135/2026 31/03/2026

31/03/2026

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PORTARIA: 136/2026 31/03/2026

31/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 012/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E D [...]

LEIS: 946/2026 31/03/2026

31/03/2026

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 9 DE MARÇO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR [...]

PORTARIA: 130/2026 27/03/2026

27/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 129/2026 23/03/2026

23/03/2026

Nomeação, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 128/2026 23/03/2026

23/03/2026

Exoneração, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 127/2026 23/03/2026

23/03/2026

Concessão, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 126/2026 23/03/2026

23/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 124A/2026 16/03/2026

16/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 011/2026 16/03/2026

16/03/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMI [...]

PORTARIA: 123/2026 12/03/2026

12/03/2026

Designação, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 121/2026 12/03/2026

12/03/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

PORTARIA: 122/2026 12/03/2026

12/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

PORTARIA: 124/2026 12/03/2026

12/03/2026

Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 125/2026 12/03/2026

12/03/2026

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

PORTARIA: 116/2026 10/03/2026

10/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Perguntas frequentes FAQ

São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.

Admitido: Servidor admitido para função pública. Cargo Eletivo: Agente político com mandato eletivo. (Prefeito(a), vice-prefeito(a), vereadores) Contratado por Tempo Determinado: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Efetivo: Servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em Comissão: Servidor titular exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, nos termos da Lei. Função de confiança: Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) poderá ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Paramoti - Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000. De Segunda a Sexta, das 07:00h às 13:00h. Em relação aos documentos, é necessário comparecer ao setor portando o Documento de Identidade (RG).

Qualquer pessoa física ou jurídica.

Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.

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