Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 7 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 08:21:34

Leis: 942/2026 09/03/2026

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 938/2026 21/01/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº910/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 910/2024 27/11/2024

EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 862/2023 17/05/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO E ALTERAÇOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI N° 837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 854/2023 28/03/2023

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 845/2023 16/01/2023

EMENTA: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI NA LEI MUNICIPAL N° 745/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 837/2022 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 710/2017, N° 748/2019 E N° 799/2021.

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