Cessão, Agente: Saulo Peixoto Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Aldo Correia Aires Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cult [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/05/2025, A FIM DE SIMPOÓSI [...]
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EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL N [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº004/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÀ O [...]
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
