#ASSISTÊNCIASOCIAL
ASSISTÊNCIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE CANDEIA
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ASSISTÊNCIA ITINERANTE NA COMUNIDADE DE CANDEIA
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
24/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
24/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
26/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 310/2026
Designação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
30/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 309/2026
Exoneração, Agente: Francisco Gilsomar Alves, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
30/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 308/2026
Exoneração, Agente: Andressa Sampaio Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo
30/09/2026NOVODIÁRIA: 307/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACEONTESCE 2026".
24/09/2026DIÁRIA: 306/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACEONTESCE 2026".
24/09/2026DIÁRIA: 305/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACEONTESCE 2026".
24/09/2026Leis: 965/2026
ALTERA O § 2° DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 927/2025- GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ADEQUARO PRAZO DE CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PARAMOTI AO PRAZO PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 15.388, DE 14 DE ABRIL DE [...]
30/09/2026NOVOLeis: 964/2026
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI A OBRA MUSICAL "PARAMOTI, MINHA TERRA DA PAZ", DE AUDITORIA DO COMPOSITOR JHONNATA ALVES FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Leis: 963/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENT? EFETIVO DE BERÇARISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DÁ PROVIDÊNCIAS".
13/08/2026Decreto: 027/2026
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
30/09/2026NOVODecreto: 026/2026
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2026Decreto: 025/2026
"INSTITUI O PROGRA?? DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS DO MUNICÍPIO". ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
29/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
28/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
25/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
25/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026
