ENTREGA DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR
04-02-2026Revogação, Agente: , Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUCICE [...]
Constituir e nomear a comissão Organizadora da Seleção para a realização do processo destinado a selecionar candidatos para Bolsistas Municipais do MAIS PAIC e adota [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE "ASSINATU [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº910/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DO BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO [...]
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I.T.I. MANUEL DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, SR. ROBERTO GIRÃO DE OLIVEIRA.