RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
26/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 296/2026
Concessão, Agente: Paula Ariana Rodrigues Teixeira, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
24/08/2026NOMEAÇÃO: 293/2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
14/08/2026NOMEAÇÃO: 292/2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
14/08/2026DIÁRIA: 297/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE "REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NO IV ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE 2026".
27/08/2026NOVODIÁRIA: 295/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS [...]
24/08/2026DIÁRIA: 284/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2026 À 19/08/2026, A FIM DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONVOCAÇÃO PARA OFICINA DE TREINAMENTO EM IMUN [...]
14/08/2026Leis: 964/2026
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI A OBRA MUSICAL "PARAMOTI, MINHA TERRA DA PAZ", DE AUDITORIA DO COMPOSITOR JHONNATA ALVES FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026NOVOLeis: 963/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENT? EFETIVO DE BERÇARISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DÁ PROVIDÊNCIAS".
13/08/2026Leis: 962/2026
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/07/2026Decreto: 025/2026
"INSTITUI O PROGRA?? DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS DO MUNICÍPIO". ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
29/07/2026Decreto: 024/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2026Decreto: 023/2026
"DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022."
15/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
18/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/04/2025
