DENOMINA TRAV: JOSÉ AIRTON DA SILVA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SALDOS FINANCEIROS E DEMAIS ATIVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PARAÍSO COMO "QUADRA f MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PAIVA UCHÔA - PROF.a SOLANGE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAV: LUIZ ALVES MAIA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 9 DE MARÇO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE D? VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, RESPEITANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 04 D? JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS D? MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº910/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DO BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2025) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI COMO "A TERRA DO MEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI , A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR(A) E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, MOTORISTA (CATEGORIA D) PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 007/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 006/2026

SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 006/2026.

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N° 005/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – NFPO e CIFI (por Cargo)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.

EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO RECURSAL CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, DA LEI N 11.350/2006.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 004/2026

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 003/2026

ANULA O SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N° 002/2026, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 002/2026

Resultado FINAL - NFPO e CIFI (por Cargo) Após os Resultados Obtidos no Curso Introdutório de Formação Inicial

Resultado PRELIMINAR do Curso Introdutório de Formação Inicial. Resultado por Cargo, Área/Região, Microárea e Pontuação Obtida

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

EDITAL Nº003/2026 - 22 DE JANEIRO DE 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTEGA DOS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO.

EDITAL Nº002/2026 - DE JANEIRO DE 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTEGA DOS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CANDIDATO.

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº01/2026

HOMOLOGAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO CONCURSO.

Resultado FINAL do Concurso - NFC (por Cargo) dos PCDs - Candidatos / Pessoas com Deficiência

Resultado FINAL do Concurso - NFC (por Cargo)

Resultado PRELIMINAR do Concurso - NFC (por Cargo) dos PCDs - Candidatos / Pessoas com Deficiência

Resultado FINAL do Concurso - NFC por Cargo (PRELIMINAR)

Resultado da Prova de Títulos - NP4

Resultado Preliminar da Prova Discursiva

Resultado das Provas Objetivas – NFPO (PRELIMINAR)

Candidatos com NP1 e NP2 >= 50 Pontos nas Provas Objetivas

Edital de Convocação para Aplicação/Realização das Provas, dia ,Publicação Oficial das Inscrições Homologadas e Lotação Preliminar dos Candidatos por Cargo, Data, Horário, Centro e Sala

PRELIMINAR - Inscrições Homologadas dos Candidatos Pessoas com Deficiência e, Atendimentos Especial Deferido

Inscrições Homologadas por Cargo e Nome (PRELIMINAR)

Relação dos Candidatos com Isenção Deferida (PRELIMINAR)

ANEXO IV - EDITAL 002/2025 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

ANEXO III - EDITAL 002/2025 - VAGAS, VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E CADASTRO RESERVA POR BAIRRO/ LOCALIDADE/ ÁREA.

ANEXO II - EDITAL 002/2025 - ATRIBUIÇÕES.

ANEXO I - EDITAL 002/2025 - DEMONSTRATIVO DE CARGO, ÁREA E MICROÁREA DE ATUAÇÃO, REQUISITOS DE FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO BASE.

EDITAL Nº002/2025

ADITIVO AO EDITAL 001/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIVANIA RODRIGUES CARDOSO

LUCIVANIA RODRIGUES CARDOSO

LUCIVANIA RODRIGUES GOMES

FRANCISCO VALDEIR FERREIRA SANTOS

FRANCSICA TAYANE TRAJANO DE ALEXANDRE.