Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

Portaria: 134 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 135 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Janay Soares Macambira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 002 10/02/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

DECRETO - 003 09/02/2025

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125 07/02/2025

Cessão, Agente: Antonia Almeida Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 122 06/02/2025

Cessão, Agente: Francisco Marcelo dos Santos Nascimento, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 123 06/02/2025

Determinar, Agente: Maria da Paz Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 116 06/02/2025

Errata, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Lei Nº. 914 de 2025 06/02/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, MOTORISTA (CATEGORIA D) PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124 05/02/2025

Concessão, Agente: Francisco Jose Cunha Felix, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 082 04/02/2025

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 083 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Costa, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Sme, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 084 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica da Sme, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 085 04/02/2025

Nomeação, Agente: Elizangela Alves Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 086 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Sousa Lopes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alinos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 087 04/02/2025

Nomeação, Agente: Jerrinalda Dantas Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 088 04/02/2025

Nomeação, Agente: Sangila Moreira Cavalcante, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 089 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Daniele Santos Rocha, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 090 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Evilauba Sousa Marçal, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 091 04/02/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 092 04/02/2025

Nomeação, Agente: Terezinha Moreira Sampaio, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 093 04/02/2025

Nomeação, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 094 04/02/2025

Nomeação, Agente: Gracivania Carvalho Castro, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 095 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 096 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 097 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rejane dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) Municipal do Paic, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 098 04/02/2025

Nomeação, Agente: Luiza Maria da Silva, Cargo: Coordenadora de Unidade de Ensino Com Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 099 04/02/2025

Nomeação, Agente: Jerrilene Dantas de Aguiar, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 100 04/02/2025

Nomeação, Agente: Rosane Maria Farias Madeiro, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 101 04/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Teixeira Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

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