REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

Nomeação, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Gracivania Carvalho Castro, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Gracivania Carvalho Castro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Janay Soares Macambira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Antonia Almeida Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Cessão, Agente: Francisco Marcelo dos Santos Nascimento, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Determinar, Agente: Maria da Paz Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Errata, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, MOTORISTA (CATEGORIA D) PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Jose Cunha Felix, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Costa, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Sme, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Ismenia Alves Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica da Sme, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Elizangela Alves Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Sousa Lopes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alinos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jerrinalda Dantas Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Sangila Moreira Cavalcante, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude