Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1369 registros

Portaria: 025/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 024/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 023/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 022/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 021/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 020/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 019/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 018/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 017/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 016/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 015/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Thaise Rodrigues de Paula, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 014/2026 29/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisca Alinne Sousa Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 939/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 938/2026 21/01/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº910/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Valesca Monteiro Marcal, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 008/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Adriana Pinheiro Alves, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 007/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 006/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 004/2026 20/01/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

DECRETO: 003/2026 19/01/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, SR. ROBERTO GIRÃO DE OLIVEIRA.

DECRETO: 002/2026 19/01/2026

EMENTA: TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 14/01/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2026 09/01/2026

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002/2026 07/01/2026

Nomeação, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001/2026 07/01/2026

Concessão, Agente: Jose Carlos Martins Filho, Cargo: Medico (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 937/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DO BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 936/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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