DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Gildene Cordeiro Lessa, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Neuliane Cardoso, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Eleuse Brasileiro Guedes, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº004/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Eulenita Braz Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Maria Imaculada Almeida Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Roberio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Até 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Claudiana de Sousa Porfirio, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Roberta Nayara Andrade do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Roberta Nayara Andrade do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Silvaelena Moura Costa, Cargo: Coordenadora de Unidade de Ensino Com Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Germanna Ferreira Melo , Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude