Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

Portaria: 073 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Feijo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 074 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 075 03/02/2025

Nomeação, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 076 03/02/2025

Nomeação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Coordenador de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 077 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Wilson Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 078 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Coordenador de Transparência Pública e Ouvidoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 079 03/02/2025

Nomeação, Agente: Pedro Paula Rodrigues Teixeira, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 080 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Coordenador(a) do Cresus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 081 03/02/2025

Nomeação, Agente: Leiliana Braz dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 062 31/01/2025

Concessão, Agente: Francisca Angela Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

DECRETO - 001 27/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 053 24/01/2025

Nomeação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 054 24/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Vitor Lopes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 055 24/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Lei Nº. 912 de 2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 913 de 2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050 15/01/2025

Cessão, Agente: Tiago Sousa Rodrigues, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 051 15/01/2025

Cessão, Agente: Francisco Gildenor Farias de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 052 15/01/2025

Cessão, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 032 14/01/2025

Errata, Agente: Antonio Mauro Brilhante Moreira, Cargo: Chefe(a) de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 033 14/01/2025

Errata, Agente: Edilson Santos Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 034 14/01/2025

Errata, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 048 14/01/2025

Errata, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 048 09/01/2025

Concessão, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 049 09/01/2025

Nomeação, Agente: Klerisvan Rodrigues Costa, Cargo: Diretor de Patrimonio, Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 033 08/01/2025

Nomeação, Agente: Edilson Santos Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 034 08/01/2025

Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 035 08/01/2025

Nomeação, Agente: Adelia Sampaio Cunha Soares, Cargo: Coordenador(a) Geral da Atenção Basica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 036 08/01/2025

Nomeação, Agente: Telliane Ferreira Paz, Cargo: Coordenador(a) Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 037 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Crispim Alves Santos, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

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