Cessão, Agente: Antonia Wellingda Gomes Feijo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DAS CONSCIÊNCIA NEGRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diernis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA 4 COM A RUA 1 COMO " QUADRA MUNICIPAL PAULO JOLANDA CARDOZO - CARDOZÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2024) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcos Aiênan Garnier Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Carlos Renan Silva Macedo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
EXONERAÇÃO, Agente: EDUARDO RAFAEL BARREIRA AIRES, Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, Secretaria: SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
Exoneração, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO, Agente: PAULO SERGIO MARIZ SANTOS, Cargo: AGRÔNOMO, Secretaria: SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO, Agente: REGINALDO SOUSA FREITAS, Cargo: AGENTE DE SAÚDE, Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente:JOÃO VITOR LOPES SILVA, DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, GABRIEL FERREIRA SOUSA E FRANCISCO DOUGLAS FERREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Andreza de Fátima Gomes Nobre, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorizar, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
