Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1256 registros

DECRETO: 008/2024 15/03/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 033/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Aurenice Castro Luz, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 034/2024 13/03/2024

Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 035/2024 13/03/2024

Diaria, Agente: Jordana Lopes Costa, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 030/2024 12/03/2024

Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos santos, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 031/2024 12/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 032/2024 12/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 007/2024 12/03/2024

“INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE”.

LEIS: 892/2024 06/03/2024

“ALTERA A LEI Nº 762/2019 – ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES ATÉ R$ 81.000,00 PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 025/2024 04/03/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 026/2024 04/03/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 027/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 028/2024 04/03/2024

Remoção, Agente: Francisco Gilvan Silveira Cordeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 029/2024 04/03/2024

Remoção, Agente: Ana Lucia da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 020/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 021/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Assessor(a) técnico de Apicultura, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 022/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 023/2024 01/03/2024

Autorizar, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 024/2024 01/03/2024

Autorizar, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 019/2024 28/02/2024

Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 017/2024 27/02/2024

Diaria, Agente: Brunielly Ferreira Candido, Cargo: Diretor(a) Clinico/tecnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018/2024 27/02/2024

Diaria, Agente: Anecherida Peixoto dos Santos, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 015/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 016/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Ana Cristina Moura Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 013/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 012/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Lucivangela Luz de Sousa, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 001/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 890/2024 20/02/2024

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 891/2024 20/02/2024

“DENOMINA RUA ANTÔNIO HILTON ALVES LOPES NO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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