Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1237 registros

Portaria: 019/2024 28/02/2024

Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 017/2024 27/02/2024

Diaria, Agente: Brunielly Ferreira Candido, Cargo: Diretor(a) Clinico/tecnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018/2024 27/02/2024

Diaria, Agente: Anecherida Peixoto dos Santos, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 015/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 016/2024 26/02/2024

Diaria, Agente: Ana Cristina Moura Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 013/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 012/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Lucivangela Luz de Sousa, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 001/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 890/2024 20/02/2024

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 891/2024 20/02/2024

“DENOMINA RUA ANTÔNIO HILTON ALVES LOPES NO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 005/2024 20/02/2024

“DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022”.

Portaria: 011/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Batista Amorim, Cargo: Assessor(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 008/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Eleuse Brasileiro Guedes, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 009/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 010/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 007/2024 09/02/2024

Exoneração, Agente: Francisco Tabosa Honorio dos Santos, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 006/2024 09/02/2024

“FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 004/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: Rafaela Ferreira Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 003/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 886/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº880, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 885/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 887/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO ARRUDAS,QUE PASSA A SE CHAMAR "UBS DOIS "FRANCISCOS"- FRANCISCO BARROS LOPES E FRANCISCOSABINO ESTEVÃO".

LEIS: 888/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 889/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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