Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1253 registros

Portaria: 054/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Gustavo Coelho Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 053/2024 10/06/2024

Diaria, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Coordenador(a) Geral Administrativo

Portaria: 052/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Carlos Renan Silva Macêdo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 051/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Clea Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 050/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 013/2024 29/05/2024

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS: 895/2024 20/05/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI O "DIA MUNICIPAL DO OFÍCIO DAS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS", A SER COMEMORADOANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 896/2024 20/05/2024

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 048/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 894/2024 18/04/2024

"DENOMINA TRAV: JOSÉ EVARISTO FEIJÓ NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 047/2024 17/04/2024

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 046/2024 16/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Elusiana Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 012/2024 15/04/2024

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 011/2024 12/04/2024

“INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO/IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE”.

DECRETO: 010/2024 12/04/2024

“TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 044/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Juridico do Suas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 045/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Kessia Pinheiro Campos Cidrack, Cargo: Diretor(a) Juridico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 042/2024 04/04/2024

Remoção, Agente: Francisco Luciano Barroso Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 043/2024 04/04/2024

Remoção, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 039/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

LEIS: 893/2024 01/04/2024

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 040/2024 25/03/2024

Cessão, Agente: Edvangela Sousa Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 041/2024 25/03/2024

Cessão, Agente: Glaucinete Pereira Luz, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 037/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Jorge de Almeida Barreto, Cargo: Chefe(a) de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 038/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

DECRETO: 009/2024 21/03/2024

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria: 036/2024 20/03/2024

Remoção, Agente: Francisco Uilton dos Santos Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 008/2024 15/03/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 033/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Aurenice Castro Luz, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 034/2024 13/03/2024

Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

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