Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1253 registros

Portaria: 073/2024 09/07/2024

Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 072/2024 05/07/2024

CONCESSÃO, Agente: PAULO SERGIO MARIZ SANTOS, Cargo: AGRÔNOMO, Secretaria: SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Portaria: 071/2024 05/07/2024

CONCESSÃO, Agente: REGINALDO SOUSA FREITAS, Cargo: AGENTE DE SAÚDE, Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 070/2024 04/07/2024

Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 014/2024 04/07/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 068/2024 03/07/2024

Designação, Agente:JOÃO VITOR LOPES SILVA, DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, GABRIEL FERREIRA SOUSA E FRANCISCO DOUGLAS FERREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 067/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Andreza de Fátima Gomes Nobre, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 069/2024 02/07/2024

Autorizar, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 060/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 061/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 062/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 063/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Francisca Claudia Cruz Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 064/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Diernis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 065/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Francisco Wagner Peixoto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 066/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Maria Francineuda Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 897/2024 25/06/2024

INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 898/2024 25/06/2024

INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 899/2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 900/2024 25/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE PARAMOTI – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS: 901/2024 25/06/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 902/2024 25/06/2024

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e VEREADORES DE PARAMOTI PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 903/2024 25/06/2024

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 904/2024 25/06/2024

DENOMINA TRAV: PAULO IOLANDO CARDOSO NO BAIRRO SANTA CECILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 905/2024 25/06/2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL - CEI DO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA, QUE PASSA SE CHAMAR “CEI MANUEL DE ARRUDA” .

LEIS: 906/2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2024 21/06/2024

Diaria, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 059/2024 21/06/2024

FRANCISCO GILDENOR FARIAS DE SOUSA, REGIANE FARIAS BRITO, ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, JORDANA LOPES COSTA.

Portaria: 057/2024 19/06/2024

Autorizar, Agente: Aurenir Sales Luz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 056/2024 17/06/2024

Diaria, Agente: Antonia Telvania Ferreira Braz, Cargo: Prefeito(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 055/2024 12/06/2024

Nomeação, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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