Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

Portaria: 171/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: Telliane Ferreira Paz, Cargo: Assessor(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 172/2023 14/07/2023

Nomeação, Agente: Telliane Ferreira Paz, Cargo: Coordenador(a) Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 868/2023 12/07/2023

Dispõe sobre a opção de percepção entre a remunerarão do carao efetivo e o subsídio do cargo de Secretário quando ocupado por servidor efetivo do Município de Paramoti e dá outras providências.

LEIS: 869/2023 12/07/2023

Autoriza o Poder Executivo a destinar 100% (cem por cento) do valor arrecadado com o leilão realizado em 27/04/2023, para recuperação de estradas vicinais (50%) do Município e a realização dos festejos do Município de Paramoti (50%), e dá outras providências.

LEIS: 867/2023 12/07/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicionai especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias.

Portaria: 169/2023 10/07/2023

Exoneração, Agente: Natalia Caroline Germano Rocha, Cargo: Coordenador(a) Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2023 10/07/2023

Autorizar, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 864/2023 10/07/2023

Denomina RUA Antonio Ramos Rocha no Bairro Jose de Arruda e adota outras providencias.

LEIS: 865/2023 10/07/2023

DISPOE SOBRE A DENOMINAcAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO, QUE PASSA SE CHAMAR "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQA0 PROFESSORA - JUCICLEIDE DANTAS DE AGUIAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 13/2023 07/07/2023

DISPOE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAcA0 AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 167/2023 06/07/2023

Nomeação, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 168/2023 06/07/2023

Designação, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 165/2023 05/07/2023

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 166/2023 05/07/2023

Concessão, Agente: Maria Clea Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 164/2023 03/07/2023

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 163/2023 19/06/2023

Nomeação, Agente: Jose Hosano Pereira Filho, Cargo: Coordenador(a) de Banda Musical, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 14/2023 19/06/2023

TRATA DE DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE NOVEL PUBLICO PELO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 162/2023 14/06/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEIS: 863/2023 12/06/2023

DISPOE SOBRE A MODERNIZA9A0 DO SERVIc0 DE TAXI NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 155/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Jocivan Barreto Pontes, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 156/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Antonia Telvania Ferreira Braz, Cargo: Prefeito(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 157/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 158/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 159/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 160/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 161/2023 05/06/2023

Diaria, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 153/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Kaio Henrique Moreira Paulino, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 154/2023 01/06/2023

Remoção, Agente: Telliane Ferreira Paz, Cargo: Assessor(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 152/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 67/2023 24/05/2023

Diaria, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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