DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Assessor(a) técnico de Apicultura, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE A RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES, DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, NA FROMA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 26 SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº875/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº874/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Diaria, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Siem e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Diaria, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a revisão de Lei Orgânica do Município de Paramoti e dà outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Edileuda Sousa Castro, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
NOME: Rafael Santos Dantas CARGO/FUNÇÂO: Pregoeiro(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023
NOME: José Hallyson Sousa Rocha CARGO/FUNÇÂO: Presidente(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº872/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
NOMEAÇÃO DE GUILHERME FARIAS BRAZ ao Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Kayo Henrique Moreira Paulino, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
PORTARIA GAB Nº 177/2023. CONCEDE AO SERVIDOR EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti). RESOLVE: Art. 1º - Concede ao servidor EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com matricula de N° 002666-2, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Financas, licença para tratar de interesse particular, com inicio em 01/03/2023 e término em 31/12/2024, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço. § 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, em 29 de agosto de 2023. ________________________________________________ ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ Prefeita Municipal Municipal
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
LEI MUNICIPAL Nº871/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
