Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1369 registros

DECRETO: 017/2021 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Antonia Lidiane Freitas Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 016/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2021 30/03/2021

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Portaria: 101/2021 30/03/2021

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES

LEIS: 796/2021 23/03/2021

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO F DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÀSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPíO DE PARAMOTI/CE E E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS

DECRETO: 014/2021 23/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 16/03/2021

Nomeação, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 132A/2021 15/03/2021

Remoção, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 097/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Manoel Claudio Pereira Brito, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002/2021 15/03/2021

Designação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Coordenadora Geral do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 010/2021 10/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 09/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DACOVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 03/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 03/03/2021

Designação, Agente: José Fred Rocha Silva, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 094/2021 01/03/2021

Autorizar, Agente: Francisco Ivan Barreto Pontes, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 092/2021 01/03/2021

Indicação, Agente: Victoria Raissa Cardoso Gomes, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 007/2021 01/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Portaria: 087/2021 17/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Pereira Sousa, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 084/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Lazaro Tabosa Teixeira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 083/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Cristovam Luiz de Sousa Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 082/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 081/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Antonio Aclecio Vieira Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 080/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 079/2021 15/02/2021

Remoção, Agente: Antonia Lisiane Bezerra Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 02/2021 15/02/2021

Designação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001/2021 15/02/2021

Designação, Agente: Jordana Lopes Costa, Cargo: Responsavel Por Atestos das Notas Fiscais Referentes a Prestacao de Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 003/2021 12/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, especialmente no período de FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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