Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1256 registros

Portaria: 054/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Jerrilene Dantas de Aguiar, Cargo: Coordenador de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 053/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Jerrinalda Dantas Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 052/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Sousa Lopes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 300 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 051/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Valdemir de Oliveira Alves, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 050/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Lilza Santos Congo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 031A/2021 05/01/2021

Exoneração, Agente: Luciano David Barreto Alves, Cargo: Coordenador Geral de Material e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Manoel Claudio Pereira Brito, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Andrade Bento, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Hallyson Sousa Rocha, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Layde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 019/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Coordenadora Geral do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jordana Lopes Costa, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 026A/2021 04/01/2021

Remoção, Agente: Paulo Helder Almeida de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 38/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Laureniza Ferreira Santos, Cargo: Diretor(a) do Cadúnico/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 153/2020 24/08/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 152/2020 17/08/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 151/2020 10/08/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 146/2020 13/07/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 145/2020 06/07/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 143/2020 27/06/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, e n° 142, de 21 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

DECRETO: 142/2020 21/06/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

LEIS: 779/2020 18/06/2020

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 140/2020 14/06/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências.

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