AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 734, DE 16 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Douglas Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Cessão, Agente: Antonio Isaias Ferreira Alves, Cargo: Agente de Proteção de Bens de Dominio Publico, Secretaria: Prefeitura de Paramoti
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Edilson Santos Oliveira, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, DAS ENTIDADES E DOS FUNDOS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍRCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Regiane Farias Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rosana Costa Lima Cabral, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DENOMINA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
DENOMINA-SE JOSÉ AUGUSTO LUZ DE SOUSA JÛNIOR, A VIA NO CONJUNTO AFÔNSO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
