PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Adelia Maria Cunha Soares, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
Exoneração, Agente: Francisco Erivando Barbosa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI ESTADO DO CEARÁ.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Gilmario Paz Luz, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Prefeitura de Paramoti
Exoneração, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTERORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA EXTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO O DECRETO N°39/2021
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti
Remoção, Agente: Maria Lucia Ferreira Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: Raimunda Eliete Barboza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Lazaro Tabosa Teixeira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
