Denomina Luiza Costa Via Conjunto Araci Santos e adota outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Paramoti, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art.1° - Fica denominada RUA Luiza Costa a RUA projetada, localizada com início na TRAV: Professora Jucicleide Dantas, e terminando na Rua sem Denominação, Conjunto Araci Santos, nesta cidade conforme croqui em anexo. Parágrafo Único: As Placas Denominativas Conterão os Seguintes Dizeres: "RUA Luiza Costa" Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas. Art.3° - O Poder Executivo por intermédio da Secretaria de administração, Planejamento e Finanças, procedera o cadastramento da referida rua, junto as Concessionaria de Agua, Energia, Telefonia fixa e móvel e Empresa Brasileira de Correio e Telegrafo- ECT; Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2022.

DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR 260/2022, REVOGANDO 0 DECRETO N° 084/2022.

Remoção, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Remoção, Agente: Francisco Regis Aires Bittencourt, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Maria Eliene Teixeira Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Jose Airton Santos Silva Junior, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luiza Maria da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Gerente do Censo Escolar e Frequência do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Abreu, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Luiza Maria da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Autorizar, Agente: Francisca Valdeglace Almeida Lopes, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diaria, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretario(a) de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: José Hallyson Sousa Rocha, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Remoção, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Danilo Felix dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jose Maria da Silva Araujo, Cargo: Assessor da Procuradoria, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Kessia Pinheiro Campos Cidrack, Cargo: Assessor da Procuradoria, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Diaria, Agente: Francisca Laureniza Ferreira Santos, Cargo: Diretor(a) do Cadúnico/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social