“AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Exoneração, Agente: Francisco Erivando Barbosa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Gilmario Paz Luz, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Exoneração, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTERORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA EXTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO O DECRETO N°39/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Remoção, Agente: Maria Lucia Ferreira Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Raimunda Eliete Barboza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Lazaro Tabosa Teixeira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE NO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHOS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social