DENOMINA EUGÊNIA GOMES FEIJÓ VIA BAIRRO SANTA CECÍLIA NO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão de servidores do município de Paramoti e dá outras providências.

Vacância, Agente: Jolvino Franklin Filho, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Diaria, Agente: José Hallyson Sousa Rocha, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nomeação, Agente: Luiza Maria da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remoção, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados, referente à infração à legislação de trânsito cometida por condutores de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Paramoti e suas Autarquias, visando o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Valdemir de Oliveira Alves, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 823/2021 (LEI AUTORIZATIVA).

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, COM SUPEDÂNEO NO § 1', DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remoção, Agente: Germana Ferreira Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI

Exoneração, Agente: Delano de Menezes Barrozo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Nomeação, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Social, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Nomeação, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Exoneração, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Social, Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Nomeação, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Social, Secretaria: Prefeitura de Paramoti