Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1267 registros

Portaria: 322/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Klerisvan Rodrigues Costa, Cargo: Diretor de Patrimonio, Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 323/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Teixeira Brito, Cargo: Diretor de Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 324/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Siem e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 325/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Leyde Dayana Ferreira Braga, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 326/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Daniele Santos Rocha, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 327/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Roberta Nayara Andrade do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 328/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 329/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Evilauba Sousa Marçal, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 330/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Dienis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 331/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Lilza Santos Congo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 332/2022 23/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 333/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 334/2022 23/11/2022

Exoneração, Agente: Marciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 335/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Marciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 336/2022 23/11/2022

Exoneração, Agente: Gracivania Carvalho Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 337/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Gracivania Carvalho Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 338/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco Theogenes Bezerra Silvino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 98/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 838/2022 21/11/2022

REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA.

Portaria: 267/2022 18/11/2022

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 268/2022 18/11/2022

Remoção, Agente: Raimunda Eliete Barboza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 269/2022 18/11/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 97/2022 10/11/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 837/2022 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 710/2017, N° 748/2019 E N° 799/2021.

Portaria: 266/2022 28/10/2022

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 96/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 95/2022 21/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Co EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Portaria: 265/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 264/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Lucilia Maria Ferreira Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 93/2022 30/09/2022

Dispoe sobre o lancamento do I.P.T.0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 2022 e di outras Providencias

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