Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1422 registros

Portaria: 290/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Jordana Lopes Costa, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 289/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Joao Vitor Lopes Silva, Cargo: Diretor Geral de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 288/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Kessia Pinheiro Campos Cidrack, Cargo: Diretor(a) Juridico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 287/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 286/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Victoria Raissa Cardoso Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 285/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 284/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: José Fred Rocha Silva, Cargo: Coordenador do Controle de Combustível, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 283/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 282/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco Gildenor Farias de Sousa, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 281/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Diretora de Transparencia e Ouvidoria, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 280/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Coelho Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 279/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Andrade Bento, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 278/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 277/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: José Hallyson Sousa Rocha, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 276/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Rafael Santos Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 275/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Carmem Ceni Arruda Belarmino, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 274/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 273/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Coordenador de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 272/2022 23/11/2022

Exoneração, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Assessor de Relações Politicas e Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 271/2022 23/11/2022

Nomeação, Agente: Antonio Mauro Brilhante Moreira, Cargo: Chefe de Proteção dos Bens de Dominio Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 270/2022 23/11/2022

Exoneração, Agente: Antonio Mauro Brilhante Moreira, Cargo: Agente de Proteção de Bens de Dominio Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 98/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 838/2022 21/11/2022

REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA.

Portaria: 269/2022 18/11/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 268/2022 18/11/2022

Remoção, Agente: Raimunda Eliete Barboza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 267/2022 18/11/2022

Diaria, Agente: Argeane Maria Duarte Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 97/2022 10/11/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 837/2022 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 710/2017, N° 748/2019 E N° 799/2021.

Portaria: 266/2022 28/10/2022

Diaria, Agente: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 96/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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