Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1229 registros

Lei Nº. 817 de 2021 25/10/2021

EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 818 de 2021 25/10/2021

EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 813 de 2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 814 de 2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 815 de 2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 816 de 2021 19/10/2021

EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 49 18/10/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 14/10/2021

Designação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Lei Nº. 811 de 2021 13/10/2021

DENOMINA-SE JOSÉ AUGUSTO LUZ DE SOUSA JÛNIOR, A VIA NO CONJUNTO AFÔNSO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 812 de 2021 13/10/2021

DENOMINA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

DECRETO - 48 08/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 161 04/10/2021

Nomeação, Agente: Valdeci José Leite Ferreira, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 47 04/10/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157 01/10/2021

Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158 01/10/2021

Exoneração, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 159 01/10/2021

Exoneração, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160 01/10/2021

Nomeação, Agente: Adelia Maria Cunha Soares, Cargo: Coordenadora Geral da Atenção Básica e Gestão do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 156 30/09/2021

Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Gerente do Cresus e Controle Social , Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 810 de 2021 27/09/2021

“AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”.

Portaria: 154 22/09/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

DECRETO - 46 17/09/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 021 de 2021 14/09/2021

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021

Portaria: 153 13/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura de Paramoti

Portaria: 152 10/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivando Barbosa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 44 09/09/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 45 09/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 151 08/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Edinaldo Oliveira Costa, Cargo: Gerente Geral de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 150 03/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO - 43 03/09/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147 01/09/2021

Exoneração, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Coordenador Geral Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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