FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
14-10-2025Concessão, Agente: Maria Samara Dantas de Lima Saldanha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/10/2025, A FIM DE "ENCONTRO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/10/2025, A FIM DE "ENCONTRO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 02/10/2025, A FIM DE "CURSO DE Q [...]
DSPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO OFICIAL "PARAMOTI TERRA DO MEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, MANEJO E PROTEÇÃO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. SAMUEL BOYADIJAN.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]