Nomeação, Agente: Manoel Claudio Pereira Brito, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Jose Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Silva Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Santiago Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Concede ao servidor Francisco Anilton da Silva Soares, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO BATISTA FREITAS, ANTONIO HILTON ALVES LOPES, ANTONIO MOREIRA DA SILVA, EDVAN DE ALMEIDA RIBEIRO, FRANCISCA HELENA PONTES LOPES, FRANCISCO CLERTON ALVES CAMARA, JORGE LUIZ ALMEIDA FEIJO, JOSE ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, JOSE AIRTON SANTOS SILVA JUNIOR, LUCIVANIA FERREIRA HONORIO, LUZIA ANA PINHEIRO DA SILVA, MARIA ELIANA ALMEIDA LOBATO, NEYLTON SOUSA, RAIMUNDA IRISMAR VIANA MARTINS
Concede ao servidor Raimundo Mauricio Gongo Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Concede ao servidor Jose Carlos Martins Filho licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Concede ao servidor Edailson Robson Silveira Gomes, Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Nomeia a Comissão especial de seleção Municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com doação simultânea Termo de Adesão 0119/2019 MC/SDA Plano operacional 3431/2019 e o MUNICÍPIO DE PARMOTI - CE
Coletiva: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS, FRANCISCO CLERISBERTO SANTOS PESSOA, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE
Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO GILSON ALVES DA SILVA, EDUARDO RAFAEL BARREIRA AIRES, EUNICE FERREIRA SANTOS, FRANCISCO ELIAS BARBOSA SAMPAIO, FRANCISCO LUCIANO BARROSO FARIAS, FRANCISCO REGIS AIRES BITTENCOURT, MARIA SAMARA DANTAS DE LIMA SALDANHA, WASHINGTON LUIZ FERREIRA PORFIRIO
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2020:
Coletiva: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO, ANTONIO RONALDO AIRES BITTENCOURT, MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO
Designar como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Paramoti o Sr. Rafael Santos Dantas e os membros da equipe de apoio os Sr.(a). Antônio Ronaldo Aires Bittencourt, Marcos Gerffeson Alves Marinho para comporem a Equipe de Apoio, para o exercício financeiro de 2020:
Coletiva: RAFAEL SANTOS DANTAS, ANTONIO RONALDO AIRES BITTENCOURT, MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO
Concede a servidora Francisca Valdeglace Almeida Lopes, a Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ANA PAULA MARQUES VIEIRA, para o Cargo de Acompanhante para crianças com necessidades especiais DAS-17, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES, de caráter Intersetorial, com a finalidade de realizar a coordenação multissetorial das políticas setoriais voltadas ao atendimento dos direitos das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos e suas famílias:
Coletiva: MARIA DE FATIMA ALVES GOMES, JOSE IVANELSON ROSA DE MELO, LORAYNE ARAÚJO FONTENELE, MARIA IVANEUSA ALVES DA SILVA VIANA
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, para o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.
Agente: ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO
Cargo: SUPERVISOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OUVIDORIA
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, para o cargo de Controlador Geral do Município, DAS 2, deste município.
Concede ao servidor RICARDO PAULA PINHEIRO, licença para assumir a Controladoria Geral do Município, na forma que indica
EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, RICARDO PAULA PINHEIRO, do o Cargo de Supervisor de Transparência Pública e Ouvidoria DAS-9, da Controladoria Geral deste Município.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, MARIA TATIANE CARVALHO ALVES, para o Cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino até de 200 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES SANTOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO ATÉ 200 ALUNOS
Autorizar, a pedido, o retorno ás atividades funcionais a partir do dia 01 de fevereiro de 2020, da servidora ANTONIA NEYLA ALMEIDA HONORIO, Recepcionista, com matricula de n° 150841-5, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Paramoti- CE.
EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, JOÃO SOARES PINTO, do Cargo de Controlador Geral do Município, DAS 2, deste município.
Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO ELIEZER SOUSA RODRIGUES, FRANCISCO FLAVIO PEREIRA SILVA, JOSE ALCIDIO BENTO DE MORAIS, LUIZ GONZAGA MARTINS DA ROCHA, MARIA AURINETE FREITAS DA SILVA
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, JOELMA PEREIRA MATOS DA SILVA, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de Abril de 2019, SANGILA MOREIRA CAVALCANTE, para o Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS 13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Concede ao servidor Francisco Ivan Barreto Pontes, a Prorrogação da licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
