PORTARIA Nº003/2024

PORTARIA Nº002/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

ENCONTRO DE AVALIAÇÃO 2023: PADIN, CRESCER APRENDENDO E FAMILIA +

Concessão, Agente: Maria Clea Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Dhonanta Sampaio Gomes , Cargo: Coordenador Municipal do Pbf, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Antonia Telvania Ferreira Braz, Cargo: Prefeito(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Diaria, Agente: Jocivan Barreto Pontes, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos , Cargo: Assessor(a) técnico de Apicultura, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Honorato Feijo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diaria, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Siem e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Diaria, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Edileuda Sousa Castro, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

NOME: Rafael Santos Dantas CARGO/FUNÇÂO: Pregoeiro(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023

NOME: José Hallyson Sousa Rocha CARGO/FUNÇÂO: Presidente(a) da Comissão de Licitação DESTINO: Fortaleza/CE N° DE DIÁRIA: 02 (duas) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) DATA DA VIAGEM: 13 e 14 de setembro de 2023 DATA DO CONSETIMENTO: 12 de setembro de 2023

Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

NOMEAÇÃO DE GUILHERME FARIAS BRAZ ao Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Kayo Henrique Moreira Paulino, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA GAB Nº 177/2023. CONCEDE AO SERVIDOR EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti). RESOLVE: Art. 1º - Concede ao servidor EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, com matricula de N° 002666-2, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Financas, licença para tratar de interesse particular, com inicio em 01/03/2023 e término em 31/12/2024, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço. § 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, em 29 de agosto de 2023. ________________________________________________ ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ Prefeita Municipal Municipal

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Diaria, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social