| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 17/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Hallyson Sousa Rocha |
| Responsável pela Informação | Jose Hallyson Sousa Rocha |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jordana Lima Portela Chaves |
| Responsável pela Homologação | Jose Aurino Madeiro Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Jose Aurino Madeiro Silva |