Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 006/2021/SME-PD - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - RETIFICAÇÃO FE EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/11/2021

Data da divulgação do extrato: 25/11/2021

Data da ratificação: 25/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 25/11/2021

Valor estimado: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo a Empresa MACELO LOPES TAVARES - ME, apresentado preços compatíveis com os praticados na região, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização do Secretário. A prestação dos serviços a serem executados pela empresa supracitada são compatíveis e não apresentam diferenças que venham a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o produto ou serviço àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração contrata-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Fundamentação legal

ART. 24; INCISO 02

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/11/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA CHAVES
Responsável pela Ratificação	JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCELO LOPES TAVARES	07.907.398/0001-93	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/11/2021 - 10:00 - FASE: RETIFICAÇÃO FE EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 24/11/2021 - 15:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021/SME - PD	PDF	157KB

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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021/SME - PD

PDF

157KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	006/2021/SME-PD	2021	MARCELO LOPES TAVARES	15.500,00	25/11/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/11/2021

CONTRATO ORIGINAL

006/2021/SME-PD

2021

MARCELO LOPES TAVARES

15.500,00

25/11/2021
31/12/2021

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