| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 25/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 25/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 25/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Costa da Cruz |
| Responsável pela Informação | Kelvia Maria Pinto Santiago |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lenon de Araújo Félix |
| Responsável pela Adjudicação | Rafael Costa da Cruz |
| Responsável pela Homologação | Lauriza Maria Alves Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |