| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 25/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 25/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 25/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL COSTA DA CRUZ |
| Responsável pela Informação | KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LENON DE ARAÚJO FÉLIX |
| Responsável pela Adjudicação | RAFAEL COSTA DA CRUZ |
| Responsável pela Homologação | LAURIZA MARIA ALVES SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE |