| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 24/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 23/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL SANTOS DANTAS |
| Responsável pela Informação | KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LENON DE ARAÚJO FÉLIX |
| Responsável pela Adjudicação | RAFAEL SANTOS DANTAS |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO EDEMIR OLIVEIRA LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | |||
| SECRETARIA DE SAÚDE | |||
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |||
| SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | |||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |