| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 20/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 18/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Kelvia Maria Pinto Santiago |
| Responsável pela Informação | Kelvia Maria Pinto Santiago |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lenon de Araújo Félix |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Ivanelson Rosa de Melo |
| Responsável pela Homologação | Jose Ivanelson Rosa de Melo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças | |||
| Secretaria de Saúde | |||
| Secretaria de Desenvolvimento Social | |||
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |