| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 10/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/07/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVIDO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL SANTOS DANTAS |
| Responsável pela Informação | KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LENON DE ARAÚJO FÉLIX |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE |