O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LARISSA MARA SANTOS OLIVEIRA ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES ao cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILLIAM VIEIRA CÂMARA ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WELISON OLIVEIRA SILVA ao cargo de ASSESOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUZIRENE CASTRO LOPES ao cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ SIMÃO CRUZ ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
Considerando a importância das contratações para a organização, uma vez que possibilitam a obtenção da estrutura e logística adequadas para possibilitar o alcance da sua missão institucional e do seu Planejamento Estratégico com eficácia, eficiência e efetividade;
Considerando a importância do planejamento das contratações, para que os objetivos estratégicos propostos possam ser cumpridos de forma integral, organizada e premeditada, otimizando os recursos empregados e possibilitando um adequado estudo e uma prévia análise e tratamento dos riscos compreendidos nas contratações;
Considerando que a Lei 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, em seu artigo 12, inciso VII dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública;
Considerando a necessidade recorrente de compor equipes para atuar nas etapas de planejamento de cada contratação a ser realizada pela Câmara Municipal de Paramoti, por meio de funcionários que reúnem as competências necessárias à sua completa execução;
RESOLVE:
Art. 1°- Instituir a Comissão Permanente de Planejamento das Contratações da Câmara Municipal de Paramoti, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE - ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES
MEMBRO LUZIRENE CASTRO LOPES
MEMBRO - WILLIAM VIEIRA CÂMARA
PARÁGRAFO ÚNICO. A Comissão de Planejamento das Contratações contempla funcionários que possuem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento das Contratações e conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, entre outros.
Art. 2º A referida comissão terá como atribuição a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações da Câmara Municipal de Jaguaretama, bem como a elaboração e acompanhamento dos estudos.
Art. 3º Caso necessário a Câmara Municipal de Paramoti poderá contratar empresas/assessorias especializadas em consultorias e planejamentos técnicos na área de contratações públicas, de forma a assessorar o comitê nos assuntos técnicos;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
Nomeia a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e sua EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e adota outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO para o período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, composta pelos membros a seguir:
Agente de Contratação - ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES
Membro da equipe de apoio - WILLIAM VIEIRA CÂMARA
Membro da equipe de apoio - RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ
Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO proporá as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramento dos licitantes;
'a7 1º - Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3° - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O VEREADOR CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Em atendimento considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES do município de Paramoti, a seguinte servidora
I.BENEDITA SARAIVA GOMES
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
Assunto: Designa Responsável pelo Abastecimento de Combustível
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando a necessidade de designar um servidor responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Paramoti,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LUZIRENE CASTRO LOPES, Chefe de Almoxarifado, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Paramoti.
Art. 2º - Caberá ao responsável designado no artigo anterior:
I. Gerenciar o abastecimento de combustível dos veículos, garantindo a regularidade e o controle adequado dos registros;
II. Manter a documentação necessária para prestação de contas e auditorias, conforme legislação vigente;
III. Cumprir as normas e procedimentos estabelecidos pela legislação municipal e pela Câmara Municipal de Paramoti relacionados ao abastecimento de combustível.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
CONSIDERANDO a necessidade de designar um(a) responsável pelo Setor de Compras e Pesquisa de Preços para atender às demandas administrativas, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). WELISON OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS da Câmara Municipal de Paramoti.
Art. 2º Compete ao(à) responsável pelo Setor de Compras e Pesquisa de Preços:
I – Realizar pesquisas de preços de mercado para subsidiar os processos licitatórios e de aquisição direta, buscando a melhor relação custo-benefício;
II – Elaborar relatórios e documentos necessários às atividades de compras e pesquisa de preços;
III – Realizar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas;
Art. 3º O(a) nomeado(a) deverá atuar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela administração e observar rigorosamente a legislação vigente aplicável ao setor público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de JANEIRO de 2025.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
