O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 95,00,(noventa e cinco
reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário
Itaércio Feijó no dia 06 de Maio de 2024
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Maio de
2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 75,00,(setenta e cinco reais),
a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara
Municipal, Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 06 de
Maio de 2024
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Maio de
2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e ei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024:
Presidente - ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA
Membro - GILVANIO FERREIRA GOMES
Membro – LUZIRENE CASTRO LOPES
Art. 2°- Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, aos 03 de Maio de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023041001 CMP - CONTRATO Nº 202305050002 - ORIGEM: Pregão Nº 2023041701 CMP - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA SOFTWARE/SISTEMA, CONTÁBIL, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO,
ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE PARAMOTI - CE. - VALOR ATUALIZADO: R$ 19.300,00 (dezenove mil, trezentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
