A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro 2023.
Presidente – José Hallyson Sousa Rocha.
Membro - Antônia Neyla Almeida Honório.Membro - Tiago Sousa Rodrigues.
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados a luz da legislação vigente, em consonância com as Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 06 Fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Paramoti o Sr. RAFAEL SANTOS DANTAS e os senhores TIAGO SOUSA RODRIGUES e ANTÔNIA NEYLA ALMEIDA HONÓRIO, para comporem a Equipe de Apoio, para exercício financeiro 2023.
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados a luz da legislação vigente, em consonância com as Leis n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
~
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 06 Fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
