DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, o(a) servidor(a) que indica, dando outras providências:
Nome: José Evandro Rufino SantiagoCargo/Função: Conselheiro(a) Tutelar
Destino: Fortaleza-CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Valor concedido: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Data da viagem: 25 de setembro de 2026.Data do Consentimento: 24 de setembro de 2026.
OBJETIVO: "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTESCE 2026”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento o(a) servidor(a) acima indicado(a), em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, o(a) servidor(a) que indica, dando outras providências:
Nome: Antônio Gilacildo Alves SilvaCargo/Função: Conselheiro(a) Tutelar
Destino: Fortaleza-CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Valor concedido: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Data da viagem: 25 de setembro de 2026.Data do Consentimento: 24 de setembro de 2026.
OBJETIVO: "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTESCE 2026”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento o(a) servidor(a) acima indicado(a), em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, o(a) servidor(a) que indica, dando outras providências:
Nome: Antônio Jocélio Pereira de PaulaCargo/Função: Conselheiro(a) Tutelar
Destino: Fortaleza-CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Valor concedido: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Data da viagem: 25 de setembro de 2026.Data do Consentimento: 24 de setembro de 2026.
OBJETIVO: "REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTESCE 2026”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento o(a) servidor(a) acima indicado(a), em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de setembro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
