Diário oficial

NÚMERO: 595/2026

Ano II - Número: DXCV de 3 de Julho de 2026

03/07/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 03/07/2026 09:30:45 - IP com nº: 192.168.1.106

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Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 249/2026
PORTARIA Nº 249/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 249/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EVELYNE VIANA DE FRANÇA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 250/2026
PORTARIA Nº 250/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 250/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LAURA MARIANO CUNHA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Odontólogo(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 251/2026
PORTARIA Nº 251/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 251/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARCOS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria B, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 252/2026
PORTARIA Nº 252/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 252/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS HOVANES FERREIRA GOMES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria B, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 253/2026
PORTARIA Nº 253/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 253/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FÁBIO JÚNIOR MENDES DA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 254/2026
PORTARIA Nº 254/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 254/2026-GAB, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RICHARD MOREIRA DOS SANTOS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

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