DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 2 (duas) diárias, à Servidora que indica, dando outras providências:
Nome: Francisca Andrea Aprigio dos Santos Cargo/Função: Enfermeiro(a)Destino: Canindé-CENº de diárias: 2 (duas)Valor unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Valor concedido: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)Data da viagem: 01 e 02 de julho de 2026Data do Consentimento: 29 de junho de 2026
OBJETIVO: "CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO PARA ENFERMEIROS - SR SERTÃO CENTRAL 2026-01.”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento a servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de junho de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Antônio Airton Mateus Bezerra Cargo/Função: Vice-Prefeito
Destino: Fortaleza-CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)Data da viagem: 30 de junho de 2026.Data do Consentimento: 29 de junho de 2026.
OBJETIVO: " REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA CONSUMO HUMANO (CISTERNAS) NO CEARÁ.”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento a servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de junho de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
