O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, Solenidade de Posse da nova Procuradora Especial da Mulher da ALECE, a Deputada Estadual Larissa Gaspar, a ser realizada no dia 22 de maio de 2026, às 8h30, no Auditório Murilo Aguiar, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Maio de 2026.
CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) EDY OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, Solenidade de Posse da nova Procuradora Especial da Mulher da ALECE, a Deputada Estadual Larissa Gaspar, a ser realizada no dia 22 de maio de 2026, às 8h30, no Auditório Murilo Aguiar, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Maio de 2026.
CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente
