DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 42 da Lei Complementar Nº 001, de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Paramoti).
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a exoneração do(a) servidor(a) do quadro pessoal efetivo, o Sr. GLAUTER ARAUJO BOTELHO FILHO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 004621-3, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2026.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 4 (quatro) diárias, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Francisco José Lopes de Oliveira
Cargo/Função: Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais
Destino: Brasília-DFN° de Diária: 4 (quatro)Valor Unitário: R$ 500,00 (quinhentos reais)Valor Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Viagem: 18 a 21 de maio de 2026Data do Consentimento: 15 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
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Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do DECRETO N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Guilherme Farias BrazCargo/Função: Secretário Municipal de Desenvolvimento SocialDestino: Quixadá/CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Data da viagem: 15 de maio de 2026Data do Consentimento: 14 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO 2º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE- SERTÃO CENTRAL”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento ao servidor acima indicado, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N°. 016/2026-GAB, de 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Fernando Jefferson Ribeiro NascimentoCargo/Função: Secretário Municipal de SaúdeDestino: Quixadá/CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Data da viagem: 15 de maio de 2026Data do Consentimento: 14 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO 2º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE- SERTÃO CENTRAL”.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento ao servidor acima indicado, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
DE PARAMOTI
