Diário oficial

NÚMERO: 556/2026

Ano II - Número: DLVI de 12 de Maio de 2026

11/05/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 12/05/2026 08:06:26 - IP com nº: 192.168.1.105

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Secretaria de Desenvolvimento Social - PORTARIAS - DIARIA: 196/2026
PORTARIA N° 196/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 196/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 2 (duas) diárias, a Servidora que indica, dando outras providências:

Nome: Andressa Santos SampaioCargo/Função: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência SocialDestino: Fortaleza/CENº de diárias: 2 (duas)Valor unitário: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)Data da viagem: 12 e 13 de maio de 2026Data do Consentimento: 11 de maio de 2026

OBJETIVO: REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento à servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.

Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de maio de 2026.

________________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

DE PARAMOTI

Secretaria de Desenvolvimento Social - PORTARIAS - DIARIA: 197/2026
PORTARIA N° 197/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 197/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 2 (duas) diárias, a Servidora que indica, dando outras providências:

Nome: Antônia Leyd Ane Lopes CastroCargo/Função: Coordenador(a) do Cadastro Único (CADÚNICO)Destino: Fortaleza/CENº de diárias: 2 (duas)Valor unitário: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)Data da viagem: 12 e 13 de maio de 2026Data do Consentimento: 11 de maio de 2026

OBJETIVO: REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento à servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.

Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de maio de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

DE PARAMOTI

Secretaria de Desenvolvimento Social - PORTARIAS - DIARIA: 198/2026
PORTARIA N° 198/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 198/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 2 (duas) diárias, a Servidora que indica, dando outras providências:

Nome: Ana Cristina Cândido AlvesCargo/Função: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão do SUASDestino: Fortaleza/CENº de diárias: 2 (duas)Valor unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Valor concedido: R$ 240,00 (zentos e quarenta reais)Data da viagem: 12 e 13 de maio de 2026Data do Consentimento: 11 de maio de 2026

OBJETIVO: REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento à servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.

Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de maio de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

DE PARAMOTI

Secretaria de Desenvolvimento Social - PORTARIAS - DIARIA: 199/2026
PORTARIA N° 199/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 199/2026-GAB, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 2 (duas) diárias, a Servidora que indica, dando outras providências:

Nome: Chirlene Gomes SantosCargo/Função: Coordenador(a) do Programa Bolsa Família - PBFDestino: Fortaleza/CENº de diárias: 2 (duas)Valor unitário: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)Data da viagem: 12 e 13 de maio de 2026Data do Consentimento: 11 de maio de 2026

OBJETIVO: REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento à servidora acima indicada, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.

Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de maio de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

DE PARAMOTI

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