Diário oficial

NÚMERO: 590/2026

Ano II - Número: DXC de 30 de Abril de 2026

30/04/2026 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - DIARIA: 43/2026
PORTARIA Nº 43/2026
PORTARIA Nº 43/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - DIARIA: 44/2026
PORTARIA Nº 44/2026
PORTARIA Nº 44/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO WAGNER PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 45/2026
PORTARIA Nº 45/2026/CMP
PORTARIA Nº 45/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

________________________________________

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 46/2026
PORTARIA Nº 46/2026/CMP
PORTARIA Nº 46/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUZIRENE CASTRO LOPES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 47/2026
PORTARIA Nº 47/2026/CMP
PORTARIA Nº 47/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WELISON OLIVEIRA SILVA do cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 48/2026
PORTARIA Nº 48/2026/CMP
PORTARIA Nº 48/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES do cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 49/2026
PORTARIA Nº 49/2026/CMP
PORTARIA Nº 49/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANA PAULA SILVA DAS NEVES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

Câmara Municipal de Paramoti - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 50/2026
PORTARIA Nº 50/2026/CMP
PORTARIA Nº 50/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

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