Diário oficial

NÚMERO: 590/2026

Ano II - Número: DXC de 30 de Abril de 2026

30/04/2026 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: carlos ferreira santos neto - CPF: ***.951.773-** em 30/04/2026 16:36:20 - IP com nº: 26.76.206.14

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 43/2026
PORTARIA Nº 43/2026
PORTARIA Nº 43/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 44/2026
PORTARIA Nº 44/2026
PORTARIA Nº 44/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO WAGNER PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 45/2026
PORTARIA Nº 45/2026/CMP
PORTARIA Nº 45/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

________________________________________

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 46/2026
PORTARIA Nº 46/2026/CMP
PORTARIA Nº 46/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUZIRENE CASTRO LOPES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 47/2026
PORTARIA Nº 47/2026/CMP
PORTARIA Nº 47/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WELISON OLIVEIRA SILVA do cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 48/2026
PORTARIA Nº 48/2026/CMP
PORTARIA Nº 48/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES do cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

________________________________________

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 49/2026
PORTARIA Nº 49/2026/CMP
PORTARIA Nº 49/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANA PAULA SILVA DAS NEVES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 50/2026
PORTARIA Nº 50/2026/CMP
PORTARIA Nº 50/2026/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de ABRIL de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

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