A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 942/2026-GAB, de 9 de março de 2026, o Sr. EDISON CARNEIRO DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), DAS-14, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 942/2026-GAB, de 9 de março de 2026, a Sra. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, AGP-1, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 946/2026-GAB, de 31 de março de 2026, ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, AGP-1, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 946/2026-GAB, de 31 de março de 2026, EDISON CARNEIRO DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), DAS-14, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Art. 43, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Paramoti e,CONSIDERANDO que dia 03 de abril de 2026 é Feriado Nacional, nos termos da Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995, que trata da Sexta-feira Santa, tradicionalmente reconhecida, sendo de grande relevância cultural e espiritual para a população brasileira;
CONSIDERANDO que as celebrações da Semana Santa iniciam-se na Quinta-feira Santa, data em que há a tradicional realização da Missa da Ceia do Senhor;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da Administração Pública Municipal neste período, levando em consideração os princípios da eficiência e da economicidade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), para os servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Paramoti.
Art. 2º - Na data referida no artigo anterior, os órgãos e as repartições públicas que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público de atendimento á população, deverão manter escalas de plantão de modo que seja assegurado a prestação ininterrupta dos mesmos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
