Diário oficial

NÚMERO: 576/2026

Ano II - Número: DLXXVI de 16 de Março de 2026

16/03/2026 Publicações: 5 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: carlos ferreira santos neto - CPF: ***.951.773-** em 16/03/2026 13:25:15 - IP com nº: 26.76.206.14

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 17/2026
PORTARIA Nº 17/2026
PORTARIA Nº 17/2026

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, ASSINATURA DA RESOLUÇÃO DO REGISTRO REGIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Março de 2026.

EDIMAR CRUZ DE CASTRO

Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 18/2026
PORTARIA Nº 18/2026
PORTARIA Nº 18/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, ASSINATURA DA RESOLUÇÃO DO REGISTRO REGIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Março de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 19/2026
PORTARIA Nº 19/2026
PORTARIA Nº 19/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, ASSINATURA DA RESOLUÇÃO DO REGISTRO REGIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Março de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 21/2026
PORTARIA Nº 21/2026
PORTARIA Nº 21/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, ASSINATURA DA RESOLUÇÃO DO REGISTRO REGIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Março de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 22/2026
PORTARIA Nº 22/2026
PORTARIA Nº 22/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, ASSINATURA DA RESOLUÇÃO DO REGISTRO REGIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Março de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

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