A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Guilherme Farias BrazCargo/Funçâo: Secretário de Desenvolvimento Social
Destino: Fortaleza/CE
N° de Diária: 01 (uma)
Valor Unitário: R$ 200,00 (duzentos reais)
Valor Concedido: R$ 200,00 (duzentos reais)
Data da Viagem: 26 de fevereiro de 2026Data do Consentimento: 25 de fevereiro de 2026
OBJETIVO: “SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de fevereiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Maria Helenita Pinheiro Santos
Cargo/Funçâo: Coordenador(a) do Serviço de Proteção Social em Domicílio para Grávidas e Crianças de 0 a 6 Anos – SPSBD-GC
Destino: Fortaleza/CE
N° de Diária: 01 (uma)
Valor Unitário: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Valor Concedido: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Data da Viagem: 26 de fevereiro de 2026Data do Consentimento: 25 de fevereiro de 2026
OBJETIVO: “SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de fevereiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
