A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO, do cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 42 da Lei Complementar Nº 001, de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Paramoti).

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a exoneração do servidor do quadro pessoal efetivo, o Sr. PAULO SERGIO DE ARAUJO MELO, do cargo de Médico, matrícula nº 002292-6, lotado no Hospital Maternidade Dr. Aramis Paiva – NS, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE deste Município.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

Em 10 de fevereiro de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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