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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANA CRISTINA CANDIDO ALVES, do cargo de Assessor(a) Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, DAS-12, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, CHIRLENE GOMES SANTOS, do cargo de Coordenador(a) do Cadastro Único (CAD ÚNICO) e Programa Auxilio Brasil (PAB), DAS-12, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, do cargo de Diretor(a) Geral do Hospital, DAS-2, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 910/2024, de 27 de novembro de 2024, JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS, do cargo de Coordenador(a) da Visa e Controle Social, DAS-2, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 910/2024, de 27 de novembro de 2024, MARIA HELENITA PINHEIRO SANTOS, do cargo de Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, DAS-9, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
“CONCEDE À SERVIDORA SRA. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti).
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a servidora Sra. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, com matricula de N° 000041-8, lotada no HOSPITAL MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA-EF, vinculada à SECRETARIA DE SAÚDE, licença para tratar de assunto de interesse particular, no período de 30 DE JANEIRO DE 2026 A 29 DE JANEIRO DE 2029, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço.
'a7 1º - O(a) servidor(a) beneficiado(a) pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
