Diário oficial

NÚMERO: 481/2026

Ano II - Número: CDLXXXI de 29 de Janeiro de 2026

29/01/2026 Publicações: 72 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 29/01/2026 16:24:14 - IP com nº: 10.0.0.105

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 014/2026
PORTARIA Nº 014/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 014/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA ALINNE SOUSA CUNHA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 015/2026
PORTARIA Nº 015/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 015/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear THAISE RODRIGUES DE PAULA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 016/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA VALERIA MATIAS DA SILVA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 017/2026
PORTARIA Nº 017/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALBERTO JONAS GUERRA FEITOSA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 018/2026
PORTARIA Nº 018/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 018/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CARLIANE GOMES ROCHA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 019/2026
PORTARIA Nº 019/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 019/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ADEMAR GOMES UCHOA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 020/2026
PORTARIA Nº 020/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PEDRO VICTOR MARIANO PEREIRA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 021/2026
PORTARIA Nº 021/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 021/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA KAMYLLA SANTOS CRUZ, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 022/2026
PORTARIA Nº 022/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 022/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAIANE DOS SANTOS SOUSA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 023/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA TAYNARA FERREIRA FREITAS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 024/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DARLANNIA PEREIRA DE SOUZA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 025/2026
PORTARIA Nº 025/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 025/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAVI SANTOS ROCHA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 026/2026
PORTARIA Nº 026/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 026/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA BERNADETE VALENTE GOMES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Cozinheira, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 027/2026
PORTARIA Nº 027/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 027/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA NAIANE COSTA RODRIGUES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Cozinheira, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 028/2026
PORTARIA Nº 028/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 028/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VANUSA SOUSA DOS SANTOS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Cozinheira, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 029/2026
PORTARIA Nº 029/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 029/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ROBSON ROCHA SOUSA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 030/2026
PORTARIA Nº 030/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 030/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WALISON EDMAR DE SOUSA CRUZ, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 031/2026
PORTARIA Nº 031/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 031/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 032/2026
PORTARIA Nº 032/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 032/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO JULIANO FERREIRA LOPES, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 033/2026
PORTARIA Nº 033/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 033/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA SAMIRES LIMA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 034/2026
PORTARIA Nº 034/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 034/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 035/2026
PORTARIA Nº 035/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO NETO FELIX CARNEIRO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 036/2026
PORTARIA Nº 036/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 036/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 037/2026
PORTARIA Nº 037/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 037/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA ANGELA BRAGA SANTANA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 038/2026
PORTARIA Nº 038/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 038/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIZA CRISTINA DOS SANTOS VASCONCELOS DO MONTE, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 039/2026
PORTARIA Nº 039/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 039/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO CARLOS COSTA FREITAS, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 040/2026
PORTARIA Nº 040/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 040/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MATHEUS CRUZ SANTOS, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor Educação Básica I e II - Educação Física, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 041/2026
PORTARIA Nº 041/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 041/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA JUCILEIDE GOMES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor Educação Básica I e II - Educação Física, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 042/2026
PORTARIA Nº 042/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 042/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO GABRIEL DA SILVA NETO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Geografia, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 043/2026
PORTARIA Nº 043/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 043/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BRUNA MARIA SOUSA AMORIM, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - História do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 044/2026
PORTARIA Nº 044/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 044/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA JOSILENE BARBOSA CARNEIRO, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 045/2026
PORTARIA Nº 045/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 045/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BENEDITO MIKAEL FERREIRA GOMES, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Matemática do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 046/2026
PORTARIA Nº 046/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 046/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS ALMEIDA PEREIRA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Matemática do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 047/2026
PORTARIA Nº 047/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 047/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO FILHO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II Português do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 048/2026
PORTARIA Nº 048/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 048/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DANIELLE LIMA COSTA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 049/2026
PORTARIA Nº 049/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 049/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SAMARA FREITAS DA SILVA NASCIMENTO, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 050/2026
PORTARIA Nº 050/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 050/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VALDIANA VIEIRA SILVA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 051/2026
PORTARIA Nº 051/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 051/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAURILIO OLIMPIO GADELHA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 052/2026
PORTARIA Nº 052/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 052/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JORDANA GOMES MARTINS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 053/2026
PORTARIA Nº 053/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 053/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 054/2026
PORTARIA Nº 054/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 054/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA LUIZA RIBEIRO AGUIAR, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FARMACÊUTICA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 055/2026
PORTARIA Nº 055/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 055/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RELSON GILSON ANDRADE PINHEIRO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 056/2026
PORTARIA Nº 056/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 056/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA BEATRIZ DA SILVA MARTINS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 057/2026
PORTARIA Nº 057/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 057/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CARLOS EDUARDO CASTRO RIBEIRO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MAQUEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 058/2026
PORTARIA Nº 058/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 058/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAUL NETO DOS SANTOS, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MAQUEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 059/2026
PORTARIA Nº 059/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 059/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear BIANCA ORIA ALMADA DE AQUINO, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICA do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 060/2026
PORTARIA Nº 060/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 060/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FREDSON PHILIPE DE OLIVEIRA FAUSTINO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 061/2026
PORTARIA Nº 061/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 061/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOAO NETO SILVEIRA SANTOS aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 062/2026
PORTARIA Nº 062/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 062/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 063/2026
PORTARIA Nº 063/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 063/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Nutricionista do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 064/2026
PORTARIA Nº 064/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 064/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOAO EMANUEL SOUSA DE ALMEIDA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Odontólogo do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 065/2026
PORTARIA Nº 065/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 065/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JANAINA FREITAS DOS SANTOS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 066/2026
PORTARIA Nº 066/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 066/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RODRIGO ANTHONY BARROSO RODRIGUES, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 067/2026
PORTARIA Nº 067/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 067/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO GUSTAVO MARTINS SANTOS, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 068/2026
PORTARIA Nº 068/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 068/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GIOVANNA SOUSA MARTINS, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 069/2026
PORTARIA Nº 069/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 069/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA ELIZABETH LESSA LIMA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 070/2026
PORTARIA Nº 070/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 070/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 071/2026
PORTARIA Nº 071/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 071/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GLORIA STEFANI CORDEIRO DA CRUZ, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 072/2026
PORTARIA Nº 072/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 072/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO JOSE LOPES OLIVEIRA JUNIOR, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 073/2026
PORTARIA Nº 073/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 073/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAFAEL SOUZA DA SILVA VASCONCELOS, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 074/2026
PORTARIA Nº 074/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 074/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NEUSA DE FATIMA CASSALHO CASTIGLIONI, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 075/2026
PORTARIA Nº 075/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 075/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JANETE ANDRADE FAUSTO, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 076/2026
PORTARIA Nº 076/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 076/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 077/2026
PORTARIA Nº 077/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 077/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DANILO PINHEIRO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICOLOGO, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 078/2026
PORTARIA Nº 078/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 078/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO JACKSON ANDRADE ROCHA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 079/2026
PORTARIA Nº 079/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 079/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KAUAN WELLYRE SILVA PEREIRA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 080/2026
PORTARIA Nº 080/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 080/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIZ HENRIQUE FARIAS MADEIRO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 081/2026
PORTARIA Nº 081/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 081/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARIVELTON GOMES SILVA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de GARI, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 082/2026
PORTARIA Nº 082/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 082/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA LUANA SILVA RODRIGUES, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de GARI, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 083/2026
PORTARIA Nº 083/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 083/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ISMAEL VIEIRA SILVA, aprovada e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de GARI, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 084/2026
PORTARIA Nº 084/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 084/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ESTEVAO, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COVEIRO, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 085/2026
PORTARIA Nº 085/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 085/2026-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO BRUNO FREITAS BARBOSA, aprovado e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COVEIRO, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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