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NÚMERO: 451/2025

Ano I - Número: CDLI de 18 de Novembro de 2025

18/11/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 18/11/2025 21:15:32 - IP com nº: 192.168.0.136
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LEI - LEI MUNICPAL: 933/2025
LEI MUNICIPAL Nº 933/2025-GAB, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 933/2025-GAB, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PARAMOTI para o Exercício financeiro de 2026, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Esta Lei Municipal, estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PARAMOTI para o Exercício Financeiro 2026, compreendendo:

I.O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e entidades da Administração Municipal direta e indireta mantidas pelo Poder Público;

II.O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a este vinculados, da Administração Municipal direta e indireta, bem como os fundos e entidades mantidas pelo Poder Público;

III.O Orçamento de Investimento exclusivo das Empresas e Fundações Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do Município, quando houver, instituídas e mantidas pelo Poder Público, não contempladas pelos orçamentos fiscal e da seguridade social;

IV.O Orçamento da Primeira Infância com detalhamento das ações EXCLUSIVAS e NÃO EXCLUSIVAS; e

V.O Orçamento da Criança e do Adolescente, parte integrante da Agenda Transversal local, quando houver, vinculado no que couber aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Parágrafo único. As categorias econômicas e de programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO

CAPÍTULO I

DA PREVISÃO DA RECEITA

SEÇÃO I

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º. A RECEITA total do Município de PARAMOTI, para o Exercício Financeiro 2026, fica estimada em R$ 118.167.300,00 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil e trezentos reais).

Art. 3º. A RECEITA objetivada no artigo 2º desta Lei será realizada com o produto da arrecadação de tributos municipais, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, transferências de outras fontes previstas na legislação vigente e que serão discriminadas nos anexos desta Lei, obedecendo ao seguinte desdobramento:

1000.00.00.00.00RECEITAS CORRENTESR$114.335.000,001100.00.00.00.00Receita TributáriaR$3.272.000,001200.00.00.00.00Receita de ContribuiçõesR$1.610.000,001300.00.00.00.00Receita PatrimonialR$4.397.000,001600.00.00.00.00Receita de ServiçosR$57.000,001700.00.00.00.00Transferências CorrentesR$104.026.100,001900.00.00.00.00Outras Receitas CorrentesR$972.900,002000.00.00.00.00RECEITAS DE CAPITALR$13.866.700,002100.00.00.00.00Operações de CréditoR$200.000,002200.00.00.00.00Alienação de Bens R$0,002400.00.00.00.00Transferências de CapitalR$11.842.650,002500.00.00.00.00Outras Receitas de CapitalR$1.824.050,009000.00.00.00.00DEDUÇÕES DA RECEITAR$-10.034.400,00TOTAL DA PREVISÃO DA RECEITA:R$118.167.300,00CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

SEÇÃO I

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º. A DESPESA total do Município de PARAMOTI, para o Exercício Financeiro 2026, fica fixada em R$ 118.167.300,00 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil e trezentos reais), distribuída da seguinte forma:

I.O Orçamento Fiscal fica fixado em R$ 86.699.250,00 (oitenta e seis milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais);

II.O Orçamento da Seguridade Social fica fixado em R$ 31.468.050,00 (trinta e um milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais); e

III.O Orçamento de Investimento fica fixado em R$ 0,00 (zero) – o Município não instituiu Empresas e Fundações Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista, constituídas.

SEÇÃO II

DA DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS

Art. 5º. A DESPESA total fixada à conta de recursos previstos neste título, observada a programação constante na Parte I, em anexo, apresentará por Órgão o seguinte desdobramento:

01Controladoria Geral do Município e OuvidoriaR$304.500,0002Gabinete do PrefeitoR$2.763.500,0003Procuradoria MunicipalR$512.500,0004Secretaria de Administração, Planejamento e FinançasR$10.716.500,0005Secretaria Municipal de GovernoR$2.964.000,0006Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteR$3.695.800,0007Secretaria Municipal de InfraestruturaR$14.352.350,0008Secretaria de Planejamento e Relações InstitucionaisR$1.052.800,0009Secretaria de SaúdeR$26.172.150,0010Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e JuventudeR$46.422.300,0011Secretaria de Desenvolvimento SocialR$6.010.900,0099Câmara Municipal de ParamotiR$3.200.000,00TOTAL DA DESPESA FIXADA:R$118.167.300,00

SEÇÃO III

DA DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Art. 6º. A DESPESA total fixada à conta de recursos previstos neste título, observada a programação constante na parte I, em anexo, apresentará por Unidade Orçamentária o seguinte desdobramento:

0101Controladoria Geral do MunicípioR$304.500,000201Gabinete do PrefeitoR$2.763.500,000301Procuradoria MunicipalR$512.500,000401Secretaria de Administração, Planejamento e FinançasR$10.716.500,000501Secretaria Municipal de GovernoR$2.964.000,000601Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteR$3.128.800,000602Fundo Municipal de Meio AmbienteR$567.000,000701Secretaria de InfraestruturaR$14.352.350,000801Secretaria de Planejamento e Relações InstitucionaisR$1.052.800,000901Secretaria de SaúdeR$4.694.000,000902Fundo Municipal de SaúdeR$21.478.150,001001Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e JuventudeR$3.763.000,001002Fundo Municipal de EducaçãoR$7.454.000,001003FUNDEBR$30.202.300,001004Fundo Municipal de Cultura, Turismo e JuventudeR$5.003.000,001101Secretaria de Desenvolvimento SocialR$1.988.000,001102Fundo Municipal de Assistência SocialR$2.914.400,001103Fundo dos Direitos da Criança e do AdolescenteR$358.500,001104Fundo de Habitação de Interesse SocialR$650.000,001105Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaR$100.000,009901Câmara Municipal de ParamotiR$3.200.000,00TOTAL DA DESPESA FIXADA:R$118.167.300,00

CAPÍTULO III

DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E DO REPASSE DE RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO I

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 7º. Através de Decreto da Chefe do Poder Executivo Municipal, privativamente, os Poderes Executivo e Legislativo poderão nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64 atualizar seus respectivos Orçamentos até o limite do montante da Receita Anual Prevista nesta Lei Municipal, de forma a manter o equilíbrio orçamentário, reforçando Atividades, Projetos e Operações Especiais insuficientes à execução, da seguinte forma:

I.Pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso I do § 1º e §§ 3º e 4º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, se houver;II.Pelo excesso de arrecadação verificado na receita, conforme inciso II do § 1º e §§ 3º e 4º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, se houver;

III.Pela anulação de dotação, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; e

IV.Pela anulação da Reserva de Contingência, nos termos o art. 5º, III, b, da Lei Complementar (LC) nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parágrafo único. A reserva de contingência quando não utilizada para sua finalidade até 30 de novembro de 2026, poderá a partir de 1º de dezembro de 2026, ser utilizada para amparar a abertura de créditos adicionais dispostos nos incisos I e II do art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

Art. 8º. O limite autorizado no caput do artigo anterior, não será onerado quando o crédito adicional suplementar se destinar a transferir dotações de um elemento de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, por tratar-se de alteração no QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa.

SEÇÃO II

DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO

Art. 9º. Até o fim do segundo decêndio do mês de janeiro de 2026, mediante DECRETO EXECUTIVO será definido com exatidão o limite máximo de recursos financeiros a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal nos termos do art. 29-A da Constituição Federal, em caso de necessidade de contingenciamento de dotações.

'a7 1º. A receita a ser considerada para base de cálculo do repasse à Câmara Municipal, relativa ao pagamento de pessoal e subsídio de Vereadores, corresponde a receita tributária decorrente da arrecadação dos impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria, somadas às transferências previstas no parágrafo 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, ambas efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme definição contida no art. 6º da Instrução Normativa nº 02/2000, do extinto TCM/CE.

'a7 2º. Ficam excluídas da base de cálculo do limite constitucional máximo do duodécimo da Câmara Municipal, as Contribuições do Servidor para o Regime Próprio de Previdência e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos da Decisão sobre Consulta Técnica nº 01/2018 do Pleno do TCE/CE em 10/04/2018 c/c o disposto no Acórdão nº 435/2019 do Pleno do TCE/CE em 02/04/2019, ambos atinentes ao Processo nº 2006.CAU.CON.03330/06.

CAPÍTULO IV

DA programação financeira e do cronograma mensal de desembolso

Art. 10. Para atender o art. 8º da LC nº 101/200 (LRF), o Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação desta lei, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do Governo Municipal, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.

TÍTULO III

DOS ORÇAMENTOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I

DO ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Art. 11. O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA total do Município de PARAMOTI, para o Exercício Financeiro 2026, fica fixado em R$ 15.005.380,56 (quinze milhões cinco mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), distribuído da seguinte forma:

I.O Orçamento Exclusivo da Primeira Infância fica fixado em R$ 9.767.400,00 (nove milhões setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais); e

II.O Orçamento Não Exclusivo da Primeira Infância fica fixado em R$ 5.237.980,56 (cinto milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), definido a partir do uso de um fator de ponderação, calculado pela divisão do número de crianças de 00 (zero) a 06 (seis) anos da população local, pelo número de habitantes da população total do Município.

Parágrafo único. O Orçamento total da Primeira Infância é parte integrante do Orçamento da Criança e do Adolescente.

CAPÍTULO II

DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Art. 12. O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE total do Município de PARAMOTI, para o Exercício Financeiro 2026, fica fixado em R$ 15.341.546,16 (quinze milhões trezentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), distribuído da seguinte forma:

I.O Orçamento Exclusivo da Criança e do Adolescente fica fixado em R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); e

II.O Orçamento da Primeira Infância integralizado pelo valor total ajustado em R$ 14.983.046,16 (quatorze milhões novecentos e oitenta e três mil quarenta e seis reais e dezesseis centavos).

Parágrafo único. O Orçamento da Criança e do Adolescente em sua totalidade é parte integrante da Agenda Transversal local, quando houver, vinculado no que couber aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. A Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, com vistas a garantir as metas de resultado primário.

Parágrafo único. Para atender o equilíbrio entre receita e despesa, com vistas a responsabilidade na gestão fiscal fundada na ação planejada e transparente de que trata o §1º do art. 1º da LC nº 101/2000 (LRF), fica a Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer contingenciamento da despesa por Decreto Municipal.

Art. 14. Fica o Poder do Executivo Municipal, pelo órgão responsável pelo planejamento orçamentário, autorizado a promover ajustes nas Fontes de Recursos até o limite necessário à movimentação da dotação orçamentária vinculada.

Art. 15. A programação constante nos anexos desta Lei Municipal deriva do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e com ele abrange adequação e compatibilidade, inclusive nos valores referenciais.

Parágrafo único. Os projetos, atividades e operações especiais contidos nesta lei municipal estranhos à programação disposta no PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, nele se incorporam, inferidos como revisão de planejamento governamental.

Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de novembro de 2025.

__________________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Prefeitura Municipal de Paramoti

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa

1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.645.050,00 40.645.050,00

1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 4.533.650,00 4.536.650,00

1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 8.805.000,00 8.805.000,00

1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde Seguridade 13.580.600,00 13.577.600,00

1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos - 30%

Fiscal 3.952.740,00 3.952.740,00

1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos - 70%

Fiscal 9.923.060,00 9.923.060,00

1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAF

Fiscal 1.891.875,00 1.891.875,00

1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União -

VAAF

Fiscal 4.414.375,00 4.414.375,00

1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAT

Fiscal 2.974.275,00 2.974.275,00

1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União

VAAT

Fiscal 6.939.975,00 6.939.975,00

1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAR

Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 250.000,00 250.000,00

1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal 450.000,00 450.000,00

1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 265.000,00 265.000,00

1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e

outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal 65.000,00 65.000,00

1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 315.000,00 315.000,00

1.574.0000.00 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Fiscal 500.000,00 500.000,00

1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

Seguridade 9.605.050,00 9.605.050,00

1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

Seguridade 175.000,00 175.000,00

1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao

Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

Seguridade 631.500,00 631.500,00

1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao

Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

Seguridade 1.200.000,00 1.200.000,00

1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

Seguridade 400.000,00 400.000,00

1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e

outros Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 100.000,00 100.000,00

1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 181.000,00 181.000,00

1.634.0000.00 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Seguridade 225.000,00 225.000,00

1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Seguridade 402.500,00 402.500,00

1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

Seguridade 193.250,00 193.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Prefeitura Municipal de Paramoti

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

1.669.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Seguridade 148.000,00 148.000,00

1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 485.000,00 485.000,00

1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 1.440.000,00 1.440.000,00

1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal 215.000,00 215.000,00

1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal 25.000,00 25.000,00

1.706.0000.00 Transferência Especial da União Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.707.0000.00 Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei

Complementar 173/2020

Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.715.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

Art. 5º - Audiovisual

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - Lei n° 14.399/2022

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.749.0000.01 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de

Interesse Social FNHIS

Fiscal 200.000,00 200.000,00

1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- CIDE

Fiscal 190.000,00 190.000,00

1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de

Iluminação Pública - COSIP

Fiscal 1.610.000,00 1.610.000,00

1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 22.900,00 22.900,00

1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito Fiscal 200.000,00 200.000,00

1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 92.500,00 92.500,00

1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 500.000,00 500.000,00

Total Geral: 118.167.300,00 118.167.300,00

Diferença: 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

Municipais Fontes Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 114.335.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

Melhoria

3.272.000,00

Contribuições 1.610.000,00

Receita Patrimonial 4.397.000,00

Receita de Serviços 57.000,00

Transferências Correntes 104.026.100,00

Outras Receitas Correntes 972.900,00

Receitas de Capital 13.866.700,00

Operações de Crédito 200.000,00

Transferências de Capital 11.842.650,00

Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

Deduções -10.034.400,00

Deduções -10.034.400,00

Controladoria Geral do Municipio 304.500,00

Gabinete do Prefeito 2.763.500,00

Procuradoria Municipal 512.500,00

Secretaria de Administração, Planejamento e

Finanças

10.716.500,00

Secretaria Municipal de Governo 2.964.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio

Ambiente

3.695.800,00

Secretaria de Infraestrutura 14.352.350,00

Secretaria de Planejamento e Relações

Institucionais

1.052.800,00

Secretaria de Saúde 26.172.150,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e

Juventude

46.422.300,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 6.010.900,00

Câmara Municipal de Paramoti 3.200.000,00

Total Geral do Orçamento: 118.167.300,00 118.167.300,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

86.699.250,00

31.468.050,00

Total 118.167.300,00 118.167.300,00

Orçamento de Investimento 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 114.335.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

Melhoria

3.272.000,00

Contribuições 1.610.000,00

Receita Patrimonial 4.397.000,00

Receita de Serviços 57.000,00

Transferências Correntes 104.026.100,00

Outras Receitas Correntes 972.900,00

Receitas de Capital 13.866.700,00

Operações de Crédito 200.000,00

Transferências de Capital 11.842.650,00

Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

Deduções -10.034.400,00

Deduções -10.034.400,00

Controladoria Geral do Município 304.500,00

Gabinete do Prefeito 2.763.500,00

Procuradoria Municipal 512.500,00

Secretaria de Administração, Planejamento e

Finanças

10.716.500,00

Secretaria Municipal de Governo 2.964.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio

Ambiente

3.128.800,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente 567.000,00

Secretaria de Infraestrutura 14.352.350,00

Secretaria de Planejamento e Relações

Institucionais

1.052.800,00

Secretaria de Saúde 4.694.000,00

Fundo Municipal de Saúde 21.478.150,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e

Juventude

3.763.000,00

Fundo Municipal de Educação 7.454.000,00

FUNDEB 30.202.300,00

Fundo Municipal de Cultura, Turismo e

Juventude

5.003.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 1.988.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 2.914.400,00

Fundo dos Direitos da Criança e do

Adolescente

358.500,00

Fundo de habitação de Interesse Social 650.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com

Deficiência

100.000,00

Câmara Municipal de Paramoti 3.200.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Total Geral do Orçamento: 118.167.300,00 118.167.300,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

86.699.250,00

31.468.050,00

Total 118.167.300,00 118.167.300,00

Orçamento de Investimento 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes Funções

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 114.335.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

Melhoria

3.272.000,00

Contribuições 1.610.000,00

Receita Patrimonial 4.397.000,00

Receita de Serviços 57.000,00

Transferências Correntes 104.026.100,00

Outras Receitas Correntes 972.900,00

Receitas de Capital 13.866.700,00

Operações de Crédito 200.000,00

Transferências de Capital 11.842.650,00

Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

Deduções -10.034.400,00

Deduções -10.034.400,00

Legislativa 3.200.000,00

Administração 12.738.800,00

Segurança Pública 160.000,00

Assistência Social 5.295.900,00

Saúde 26.172.150,00

Trabalho 50.000,00

Educação 41.419.300,00

Cultura 3.294.000,00

Direito da Cidadania 150.000,00

Urbanismo 7.189.500,00

Habitação 650.000,00

Saneamento 785.000,00

Gestão Ambiental 2.795.000,00

Ciência e Tecnologia 150.000,00

Agricultura 2.618.800,00

Organização Agrária 60.000,00

Indústria 400.000,00

Comércio e Serviços 776.000,00

Energia 1.700.000,00

Transporte 2.449.850,00

Desporto e Lazer 1.313.000,00

Encargos Especiais 4.500.000,00

Reserva de Contingência 300.000,00

Total Geral do Orçamento: 118.167.300,00 118.167.300,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

86.699.250,00

31.468.050,00

Total 118.167.300,00 118.167.300,00

Orçamento de Investimento 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas Correntes 114.335.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

Melhoria

3.272.000,00

Contribuições 1.610.000,00

Receita Patrimonial 4.397.000,00

Receita de Serviços 57.000,00

Transferências Correntes 104.026.100,00

Outras Receitas Correntes 972.900,00

Receitas de Capital 13.866.700,00

Operações de Crédito 200.000,00

Transferências de Capital 11.842.650,00

Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

Deduções -10.034.400,00

Deduções -10.034.400,00

Despesas Correntes 96.097.285,00

Pessoal e Encargos Sociais 49.314.435,00

Juros e Encargos Da Dívida 1.200.000,00

Outras Despesas Correntes 45.582.850,00

Superávit Corrente 18.237.715,00

Despesas de Capital 21.770.015,00

Investimentos 18.870.015,00

Inversões Financeiras 1.600.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00

Déficit de Capital -7.903.315,00

Reserva de Contingência 300.000,00

Reserva de Contingência 300.000,00

Total Geral do Orçamento: 118.167.300,00 118.167.300,00

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

114.335.000,00

13.866.700,00

96.097.285,00

21.770.015,00

Dedução para o FUNDEB 300.000,00 -10.034.400,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

86.699.250,00

31.468.050,00

Total 118.167.300,00 118.167.300,00

Orçamento de Investimento 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1000.00.00.0000.000 Receitas Correntes 114.335.000,00

1100.00.00.0000.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.272.000,00

1110.00.00.0000.000 Impostos 2.639.000,00

1112.00.00.0000.000 Impostos sobre o Patrimônio 117.000,00

1112.50.00.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 65.000,00

1112.50.01.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 35.000,00

1112.50.02.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 5.000,00

1112.50.03.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa 25.000,00

1112.53.00.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 52.000,00

1112.53.01.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 50.000,00

1112.53.02.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros" 1.000,00

1112.53.03.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa " 1.000,00

1113.00.00.0000.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.602.000,00

1113.03.00.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.602.000,00

1113.03.10.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.602.000,00

1113.03.11.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100.000,00

1113.03.12.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 1.500.000,00

1113.03.13.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida ativa 2.000,00

1114.00.00.0000.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 920.000,00

1114.51.00.0000.000 Impostos sobre Serviços 920.000,00

1114.51.10.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 920.000,00

1114.51.11.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 900.000,00

1114.51.12.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00

1114.51.13.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa 10.000,00

1120.00.00.0000.000 Taxas 631.000,00

1121.01.00.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 41.000,00

1121.01.01.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 35.000,00

1121.01.02.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00

1121.01.03.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 5.000,00

1121.04.00.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 580.000,00

1121.04.01.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 580.000,00

1122.00.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00

1122.01.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1122.01.01.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000,00

1130.00.00.0000.000 Contribuição de Melhoria 2.000,00

1131.00.00.0000.000 Contribuição de Melhoria 2.000,00

1131.99.00.0000.000 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00

1131.99.01.0000.000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.000,00

1200.00.00.0000.000 Contribuições 1.610.000,00

1240.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.50.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.50.01.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.610.000,00

1300.00.00.0000.000 Receita Patrimonial 4.397.000,00

1310.00.00.0000.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00

1311.00.00.0000.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00

1311.99.00.0000.000 Outras Receitas Imobiliárias 100.000,00

1311.99.01.0000.000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 100.000,00

1320.00.00.0000.000 Valores Mobiliários 300.000,00

1321.00.00.0000.000 Juros e Correções Monetárias 300.000,00

1321.01.00.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000,00

1321.01.01.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00

1321.01.01.0500.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados 300.000,00

1390.00.00.0000.000 Demais Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.00.00.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.99.00.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.99.01.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 3.997.000,00

1600.00.00.0000.000 Receita de Serviços 57.000,00

1610.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00

1611.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00

1611.01.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00

1611.01.01.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00

1611.01.01.0500.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00

1611.02.00.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00

1611.02.01.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00

1690.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

1699.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

1699.99.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1699.99.04.0000.000 Outros Serviços - Multas e Juros da Dívida ativa 2.000,00

1700.00.00.0000.000 Transferências Correntes 104.026.100,00

1710.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 73.399.550,00

1711.00.00.0000.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 38.512.000,00

1711.51.00.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 38.500.000,00

1711.51.10.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 35.000.000,00

1711.51.11.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 35.000.000,00

1711.51.20.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas Extraordinárias 3.500.000,00

1711.51.21.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas Extraordinárias - Principal 3.500.000,00

1711.52.00.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000,00

1711.52.01.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00

1712.00.00.0000.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 240.000,00

1712.50.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 215.000,00

1712.52.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 215.000,00

1712.52.10.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.99/89 15.000,00

1712.52.11.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.99/89 - Principal 15.000,00

1712.52.40.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 200.000,00

1712.52.41.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 200.000,00

1712.99.00.0000.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 25.000,00

1712.99.01.0000.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 25.000,00

1713.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 14.381.550,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e

Se

1713.50.00.0000.000 14.381.550,00

1713.50.10.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 7.450.000,00

1713.50.11.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal 7.450.000,00

1713.50.11.0200.000 Programa Agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.300.000,00

1713.50.11.0300.000 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal 25.000,00

1713.50.11.0400.000 Programa De Informatização Da APS - Principal 25.000,00

1713.50.11.0500.000 Incentivo para ações estratégicas - Principal 25.000,00

1713.50.11.0600.000 Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica em Saúde - Principal 25.000,00

1713.50.11.0700.000 Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal 25.000,00

1713.50.11.0800.000 Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal 25.000,00

1713.50.11.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal 5.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1713.50.20.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada 3.625.050,00

1713.50.21.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Princ 3.625.050,00

1713.50.21.0100.000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 500.000,00

1713.50.21.9900.000 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada 3.125.050,00

1713.50.30.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde 991.500,00

1713.50.31.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Princip 991.500,00

1713.50.31.0100.000 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas 80.000,00

1713.50.31.0200.000 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Execução Ações Vigilância Sanitária 80.000,00

1713.50.31.0300.000 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias 631.500,00

1713.50.31.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Princip 200.000,00

1713.50.40.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica 40.000,00

1713.50.41.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Pr 40.000,00

1713.50.41.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Pr 40.000,00

1713.50.50.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS 2.000.000,00

1713.50.51.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal 2.000.000,00

1713.50.90.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas 100.000,00

1713.50.91.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas - Principal 100.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de

S

1713.51.00.0000.000 175.000,00

1713.51.50.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 175.000,00

1713.51.51.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 175.000,00

1714.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 1.965.000,00

1714.50.00.0000.000 Transferências do Salário-Educação 1.965.000,00

1714.50.01.0000.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.250.000,00

1714.52.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 450.000,00

1714.52.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 450.000,00

1714.52.01.9900.000 Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 450.000,00

1714.53.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 265.000,00

1714.53.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 265.000,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

de V

1715.00.00.0000.000 16.320.500,00

1715.50.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 16.320.500,00

1715.50.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 9.914.250,00

1715.51.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 6.306.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1715.51.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal 6.306.250,00

1715.52.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 100.000,00

1715.52.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 100.000,00

1716.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 402.500,00

1716.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 402.500,00

1716.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 402.500,00

1716.50.01.0300.000 Transferências do Índice De Gestão Descentralizada IGD/PBF 50.000,00

1716.50.01.0400.000 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS 92.500,00

1716.50.01.0900.000 Proteção Social Básica - Principal 160.000,00

1716.50.01.1700.000 Transferências da Proteção Social Especial - FNAS 50.000,00

1716.50.01.9900.000 Outras Transferências do FNAS - Principal 50.000,00

1717.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 748.000,00

1717.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 443.000,00

1717.50.01.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 100.000,00

1717.51.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 115.000,00

1717.51.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 115.000,00

1717.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 148.000,00

1717.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 148.000,00

1717.54.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 80.000,00

1717.54.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 80.000,00

1717.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 305.000,00

1717.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 305.000,00

1719.00.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 830.000,00

1719.58.00.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/22 10.000,00

1719.58.01.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 10.000,00

1719.60.00.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 40.000,00

1719.60.01.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 40.000,00

1719.99.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 780.000,00

1719.99.01.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 780.000,00

1720.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.648.250,00

1721.00.00.0000.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 15.350.000,00

1721.50.00.0000.000 Cota-Parte do ICMS 14.400.000,00

1721.50.01.0000.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.400.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1721.51.00.0000.000 Cota-Parte do IPVA 700.000,00

1721.51.01.0000.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00

1721.52.00.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00

1721.52.01.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00

1721.53.00.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 190.000,00

1721.53.01.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 190.000,00

1724.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 700.000,00

1724.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS 100.000,00

1724.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 100.000,00

1724.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000,00

1724.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 600.000,00

1729.00.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 598.250,00

1729.50.00.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 558.250,00

1729.50.01.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 300.000,00

1729.51.00.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 193.250,00

1729.51.01.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 193.250,00

1729.51.01.0100.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 143.250,00

1729.51.01.9900.000 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00

1729.52.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 65.000,00

1729.52.01.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 65.000,00

1729.52.01.9900.000 Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 65.000,00

1729.99.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF 40.000,00

1729.99.01.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 40.000,00

1750.00.00.0000.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.875.800,00

1751.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1751.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1751.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1790.00.00.0000.000 Demais Transferências Correntes 102.500,00

1791.00.00.0000.000 Transferências de Pessoas Físicas 102.500,00

1791.99.00.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 102.500,00

1791.99.01.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 102.500,00

1900.00.00.0000.000 Outras Receitas Correntes 972.900,00

1910.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 352.900,00

1911.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 352.900,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1911.01.00.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica 50.000,00

1911.01.01.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000,00

1911.07.00.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 280.000,00

1911.07.01.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 280.000,00

1911.14.00.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 22.900,00

1911.14.01.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 22.900,00

1920.00.00.0000.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 620.000,00

1921.00.00.0000.000 Indenizações 20.000,00

1921.99.00.0000.000 Outras Indenizações 20.000,00

1921.99.01.0000.000 Outras Indenizações - Principal 20.000,00

1922.00.00.0000.000 Restituições 300.000,00

1922.99.00.0000.000 Outras Restituições 300.000,00

1922.99.01.0000.000 Outras Restituições - Principal 300.000,00

1923.00.00.0000.000 Ressarcimentos 300.000,00

1923.99.00.0000.000 Outros Ressarcimentos 300.000,00

1923.99.01.0000.000 Outros Ressarcimentos - Principal 300.000,00

2000.00.00.0000.000 Receitas de Capital 13.866.700,00

2100.00.00.0000.000 Operações de Crédito 200.000,00

2110.00.00.0000.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 200.000,00

2112.00.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 200.000,00

2112.01.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 200.000,00

2112.01.01.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 200.000,00

2400.00.00.0000.000 Transferências de Capital 11.842.650,00

2410.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 5.761.650,00

2412.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 100.000,00

2412.50.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00

2412.50.90.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00

2412.50.91.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00

2413.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 136.650,00

2413.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 136.650,00

2413.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 136.650,00

2414.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.525.000,00

2414.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 5.425.000,00

2414.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

2414.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 5.000.000,00

2414.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00

2414.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00

2420.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.081.000,00

2422.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 6.081.000,00

2422.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 5.281.000,00

2422.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 181.000,00

2422.51.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00

2422.51.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00

2422.52.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000.000,00

2422.52.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 5.000.000,00

2422.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00

2422.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 800.000,00

2900.00.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2990.00.00.0000.000 Demais Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.00.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.99.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.99.01.0000.000 Outras Receitas de Capital - Principal 1.824.050,00

9000.00.00.0000.000 Deduções -10.034.400,00

9500.00.00.0000.000 Deduções -10.034.400,00

9510.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes -10.034.400,00

9517.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes -10.034.400,00

9517.10.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades -7.002.400,00

9517.11.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -7.002.400,00

9517.11.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -7.000.000,00

9517.11.51.1100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -7.000.000,00

9517.11.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -2.400,00

9517.11.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -2.400,00

9517.20.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -3.032.000,00

9517.21.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -3.032.000,00

9517.21.50.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -3.032.000,00

9517.21.50.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal -2.880.000,00

9517.21.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -140.000,00

9517.21.51.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal -140.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

9517.21.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios -12.000,00

9517.21.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -12.000,00

Total Geral: 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

Total da Previsão 118.167.300,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Receita Previsão R$

FPM

ITR

35.000.000,00

12.000,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 0,00

ICMS

IPVA

14.400.000,00

700.000,00

Totais 50.172.000,00

Vinculação Valor Vinculado

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

IPI Exportação 60.000,00

20,00 % 7.000.000,00

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

2.400,00

0,00

2.880.000,00

140.000,00

12.000,00

10.034.400,00

ITCMD 0,00 20,00 % 0,00

Orçamento de Investimento 0,00

20,00 %

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 Controladoria Geral do Municipio

01 Controladoria Geral do Município

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 299.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 220.300,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.300,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.300,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 79.200,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 79.200,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.700,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 3.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

Total da Unidade: 304.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

02 Gabinete do Prefeito

01 Gabinete do Prefeito

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.753.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.408.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.408.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.345.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 18.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.327.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 27.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 40.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.110.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

Total da Unidade: 2.763.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

03 Procuradoria Municipal

01 Procuradoria Municipal

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 507.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 416.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 416.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 51.250,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 305.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.500,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 250,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 750,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.250,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 91.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.250,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.250,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 13.750,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

Total da Unidade: 512.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

04 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

01 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.046.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.280.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.280.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 480.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00

3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida 1.200.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.200.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.565.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 18.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.547.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 7.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 70.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 86.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.180.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.150.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 25.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 235.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 5.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.370.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos 70.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 37.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.300.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.300.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 300.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 300.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 300.000,00

Total da Unidade: 10.716.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

05 Secretaria Municipal de Governo

01 Secretaria Municipal de Governo

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.835.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.558.700,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.558.700,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 106.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.226.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 206.200,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.276.300,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 21.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.255.300,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 97.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 6.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 16.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 115.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853.300,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 122.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 129.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 129.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 129.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 116.000,00

Total da Unidade: 2.964.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

06 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

01 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.491.800,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 638.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 638.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.853.800,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.300,00

3.3.50.41.00 Contribuições 4.300,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.844.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 5.000,00

3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 90.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 440.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 42.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 109.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 323.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 602.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.500,00

3.3.90.41.00 Contribuições 46.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.42.00 Auxílios 34.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 6.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 637.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 507.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 507.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 334.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 104.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 130.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 130.000,00

Total da Unidade: 3.128.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

06 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

02 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 547.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 29.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 29.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 517.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 400.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 116.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 17.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 15.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 11.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 12.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00

Total da Unidade: 567.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

07 Secretaria de Infraestrutura

01 Secretaria de Infraestrutura

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.088.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.537.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.537.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 84.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.120.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 320.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.550.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 12.500,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.488.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 32.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 660.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 25.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 7.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.525.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 8.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.264.350,00

4.4.00.00.00 Investimentos 6.714.350,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.714.350,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.009.350,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 277.500,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 550.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 550.000,00

Total da Unidade: 14.352.350,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08 Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

01 Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 623.400,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 429.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 429.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 194.400,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 38.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 33.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 156.400,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.900,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 4.400,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 9.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.800,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.900,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.500,00

3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão 6.400,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 429.400,00

4.4.00.00.00 Investimentos 369.400,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 369.400,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 315.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 28.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 60.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 60.000,00

Total da Unidade: 1.052.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

09 Secretaria de Saúde

01 Secretaria de Saúde

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.597.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.436.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.436.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.013.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 305.500,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 9.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.161.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 450.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.709.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 530.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 117.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 6.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 110.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 36.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 830.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 36.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 16.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 97.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 97.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 97.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00

Total da Unidade: 4.694.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

09 Secretaria de Saúde

02 Fundo Municipal de Saúde

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.730.550,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.249.900,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.249.900,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 331.200,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.672.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.126.200,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 4.500,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 44.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 54.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 18.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.480.650,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.460.650,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 4.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 9.300,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.769.800,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 43.600,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 76.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 190.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 189.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.102.650,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 277.500,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão 608.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 30.300,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.747.600,00

4.4.00.00.00 Investimentos 1.647.600,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.647.600,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 341.600,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

Total da Unidade: 21.478.150,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

01 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.673.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.205.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.205.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 190.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.467.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.462.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 65.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 360.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 70.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 4.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 150.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 57.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.685.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 45.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 4.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

Total da Unidade: 3.763.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

02 Fundo Municipal de Educação

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.220.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 587.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 587.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 38.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 467.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 82.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.632.900,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.632.900,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 7.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 39.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 225.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.651.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 82.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 12.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 42.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 137.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.252.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 58.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 28.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.233.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos 3.033.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.033.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.550.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 327.500,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 200.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00

Total da Unidade: 7.454.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

03 FUNDEB

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.414.435,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 21.558.935,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 21.558.935,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.943.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.714.400,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.243.235,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 271.500,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 249.800,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 132.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.855.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.855.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.500,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 47.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.361.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 145.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 188.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 119.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 155.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.605.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 135.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 42.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.787.865,00

4.4.00.00.00 Investimentos 3.607.865,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.607.865,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.600.625,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 812.240,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 180.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 180.000,00

Total da Unidade: 30.202.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

04 Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.339.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 202.700,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 202.700,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 44.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.136.800,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 306.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 210.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 96.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.830.800,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 8.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.500,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 12.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 294.300,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 221.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 140.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 13.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.391.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 83.500,00

3.3.90.41.00 Contribuições 105.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 277.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 18.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.663.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.00.00.00 Investimentos 1.433.500,00

4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 100.000,00

4.4.30.42.00 Auxílios 100.000,00

4.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00

4.4.50.41.00 Contribuições 100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.233.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 830.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 230.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 230.000,00

Total da Unidade: 5.003.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

11 Secretaria de Desenvolvimento Social

01 Secretaria de Desenvolvimento Social

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.933.450,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 882.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 882.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 742.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 107.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.050.950,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 37.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 27.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.013.950,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.750,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 177.500,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 48.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 8.850,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 53.900,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 39.800,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 575.700,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 27.950,00

3.3.90.41.00 Contribuições 12.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 31

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.950,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.250,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 11.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 54.550,00

4.4.00.00.00 Investimentos 54.550,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 54.550,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.750,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 26.800,00

Total da Unidade: 1.988.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 32

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

11 Secretaria de Desenvolvimento Social

02 Fundo Municipal de Assistência Social

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.493.650,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 927.800,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 927.800,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 82.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 720.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 117.800,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.565.850,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.545.850,00

3.3.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 4.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.050,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 409.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.400,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 69.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 8.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 20.750,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 67.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 85.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 33

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 69.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 7.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 28.250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 420.750,00

4.4.00.00.00 Investimentos 370.750,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 370.750,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.750,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 205.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 124.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00

Total da Unidade: 2.914.400,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

11 Secretaria de Desenvolvimento Social

03 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 333.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 288.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 287.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 79.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 27.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 37.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 26.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 9.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 35

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

Total da Unidade: 358.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 36

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

11 Secretaria de Desenvolvimento Social

04 Fundo de habitação de Interesse Social

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios 1.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 610.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 510.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 37

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 510.000,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 435.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

Total da Unidade: 650.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 38

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

11 Secretaria de Desenvolvimento Social

05 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

Total da Unidade: 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 39

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

99 Câmara Municipal de Paramoti

01 Câmara Municipal de Paramoti

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.035.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.650.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.650.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.390.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.385.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.379.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 40.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 500.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 230.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 165.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos 165.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00

Total da Unidade: 3.200.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 40

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Total Geral da Despesa: 118.167.300,00

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

Total da Previsão 118.167.300,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Orçamento de Investimento 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 41

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

01 - Controladoria Geral do Municipio

01 - Controladoria Geral do Município

04 Administração 0,00 304.500,00 0,00 304.500,00

04.122 Administração Geral 0,00 274.500,00 0,00 274.500,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 274.500,00 0,00 274.500,00

04.122.0021.2.001 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E

DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

0,00 274.500,00 0,00 274.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das

atividades da controladoria geral do município, com vistas a

garantir ao setor, recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização

04.131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027.2.002 SERVIÇO MUNICIPAL DE OUVIDORIA,

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento das

atividades administrativas da Ouvidoria Geral do Município, bem

como fortalecer e efetivar a participação popular e do controle

social sobre as contas públicas e as ações administrativas do

Governo Municipal, assegurando a mobilização social através da

disseminação do conhecimento em defesa da gestão

transparente, estabelecendo um canal por meio do qual o cidadão

pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e

denúncias sobre a prestação de serviços e o uso dos recursos

públicos.

Total da Unidade: 0,00 304.500,00 0,00 304.500,00

Total do Órgao: 0,00 304.500,00 0,00 304.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

02 - Gabinete do Prefeito

01 - Gabinete do Prefeito

04 Administração 0,00 2.763.500,00 0,00 2.763.500,00

04.122 Administração Geral 0,00 2.763.500,00 0,00 2.763.500,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.763.500,00 0,00 1.763.500,00

04.122.0021.2.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO

PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS

0,00 1.763.500,00 0,00 1.763.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos do Gabinete do Prefeito, com vistas a garantir ao

setor recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização.

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0031.2.004 FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA,

EVENTOS CÍVICOS E CERIMONIAL OFICIAL

0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Promover a realização de festividades alusivas às

comemorações cívicas tradicionais, inclusive a emancipação

política, bem como executar solenidades e eventos oficiais do

Governo Municipal.

Total da Unidade: 0,00 2.763.500,00 0,00 2.763.500,00

Total do Órgao: 0,00 2.763.500,00 0,00 2.763.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

03 - Procuradoria Municipal

01 - Procuradoria Municipal

04 Administração 0,00 512.500,00 0,00 512.500,00

04.122 Administração Geral 0,00 512.500,00 0,00 512.500,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 487.500,00 0,00 487.500,00

04.122.0021.2.005 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

0,00 87.500,00 0,00 87.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das

atividades da procuradoria do município, com vistas a garantir ao

setor, recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização

04.122.0021.2.006 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO

MUNICÍPIO

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0028.2.007 REVITALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO

MUNICIPAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Revisar, controlar e modernizar a legislação municipal

objetivando simetria com o ordenamento jurídico nacional

Total da Unidade: 0,00 512.500,00 0,00 512.500,00

Total do Órgao: 0,00 512.500,00 0,00 512.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

04 - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

01 - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

04 Administração 0,00 5.916.500,00 0,00 5.916.500,00

04.122 Administração Geral 0,00 5.262.000,00 0,00 5.262.000,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00

04.122.0021.2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

MUNICIPAL

0,00 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0024.2.009 INDENIZAÇÕES E ACORDOS DIVERSOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Assegurar o processamento e pagamento das

obrigações e encargos decorrentes de acordos extrajudiciais e

ações judiciárias de origem judicial múltipla, notificadas ou não

por meio de requisitórios, precatórios e sentenças emanadas de

soberania.

04.123 Administracão Financeira 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022.2.010 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E

FISCAIS DO MUNICÍPIO

0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

fazendários e fiscais do município.

04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024.2.011 RECRUTAMENTO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Promover o recrutamento e formação de pessoal,

objetivando bons profissionais nas áreas do conhecimento

sempre com vistas à presença de recursos humanos qualificado

no serviço público

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025.0.001 GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA

PÚBLICA MUNICIPAL

0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Objetivo: Administrar os serviços da dívida municipal, promovendo

o controle do equilíbrio fiscal e do ajuste econômico permanente

das finanças do Tesouro Municipal

28.843.0025.0.002 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS

PARCELADAS

0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Objetivo: Assegurar a amortização de dívidas passivas

decorrentes de obrigações contratuais decursivas de honorários

devidos pelo Município à conta de benefícios econômicos a partir

do incremento de receita e outras afins.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

04 - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

01 - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

28.843.0025.0.003 PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS

PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS

0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Objetivo: Assegurar o pagamento de requisitórios e precatórios

judiciais decorrentes de decisões judiciais terminativas.

99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999.2.012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Reserva de Contingência

Total da Unidade: 0,00 6.216.500,00 4.500.000,00 10.716.500,00

Total do Órgao: 0,00 6.216.500,00 4.500.000,00 10.716.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Governo

01 - Secretaria Municipal de Governo

04 Administração 0,00 2.734.000,00 0,00 2.734.000,00

04.122 Administração Geral 0,00 2.694.000,00 0,00 2.694.000,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 2.664.000,00 0,00 2.664.000,00

04.122.0021.2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE GOVERNO

0,00 2.664.000,00 0,00 2.664.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.122.0080.2.014 PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM

ENTIDADES DIVERSAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar a celebração de parcerias técnicas com

entidades diversas, dentre elas, àquelas de representatividade

municipalista, visando impulsionar a integração da Política

Administrativa Local com outros municípios do Estado e da

Federação, além buscar fortalecer a garantia da autonomia

municipal assegurada na Constituição Federal

04.127 Ordenamento Territorial 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033.2.015 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO

REGIONALIZADO

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção da governabilidade que o

Município exerce em seu território, visando promover de forma

continuada as microregiões distritais, o engajamento das

comunidades e a supervisão da política administrativa interiorana

do Governo Municipal

06 Segurança Pública 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182 Defesa Civil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0033.2.016 SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar a política municipal de

defesa civil, desenvolvendo planos, projetos e ações referentes à

prevenção, socorro, assistência e recuperação de comunidades e

indivíduos em situações de risco, objetivando minimizar efeitos

decorrentes de desastres, fatalidades e tragédias, sempre com

vistas ao reestabelecimento da normalidade social

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

06.182.0034.2.017 APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Apoiar os serviços de policiamento civil e militar através

de convênio com órgãos estaduais, implantação de sistemas de

monitoramento e edificação de mini-postos policiais nos distritos e

comunidades

19 Ciência e Tecnologia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Governo

01 - Secretaria Municipal de Governo

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301.2.018 GESTÃO OPERACIONAL DE RECURSOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Assegurar autonomia de gestão administrativa de bens e

serviços de tecnologia da informação e comunicação para

atendimento das necessidades institucionais dos órgãos do Poder

Executivo Municipal

Total da Unidade: 0,00 2.964.000,00 0,00 2.964.000,00

Total do Órgao: 0,00 2.964.000,00 0,00 2.964.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

06 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

01 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

20 Agricultura 200.000,00 2.418.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021.2.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS

RECURSOS HÍDRICOS PARA IRRIGAÇÃO

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Promover a ampliação de redes de abastecimento e

distribuição de água para irrigação de lavouras, tendo como meta

a construção de novos açudes, poços, barragens e cisternas,

garantindo a melhoria dos serviços ofertados à população e

consistindo numa ação permanente de combate às secas.

20.605 Abastecimento 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E

ASSEMELHADOS)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313.2.020 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DO CULTIVO EM

CATIVEIRO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Fortalecer, incentivar e desenvolver ações voltadas para

o fomento da aquicultura - pesca, piscicultura, carcinicultura e

assemelhados - como forma de geração de trabalho, renda e

riquezas.

20.606 Extensão Rural 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0311.2.021 AGRICULTURA FAMILIAR - GESTÃO, INCENTIVO E

COMERCIALIZAÇÃO

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades de apoio e

incentivo ao pequeno e médio produtor, promovendo a

recuperação de solos através de mecanismos hidroambientais,

combate às pragas da lavoura, distribuições de defesivos,

incentivo a produção com sementes selecionadas, equipamentos

agrários e fertilizantes

20.606.0311.2.022 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E PECUARISTA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Apoiar pequenos produtores locais, fornecendo

assistência técnica qualificada, viabilidade de acesso à créditos

rurais e intercâmbio com outros produtores regionais.

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

06 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

01 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

20.606.0315.2.023 PROGRAMA DE CULTIVO E BENEFICIAMENTO DE

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais a concessão

horas de trator na aração para o beneficiamento de terras

produtivas cultiváveis.

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMESTES

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0316.2.024 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMENTES PARA PLANTIO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais o fornecimento de

bioinsumos e sementes de alta qualidade genética para o plantio

de grãos como, milho, sorgo, feijão e outras culturas da agricultura

familiar.

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

20.606.0318.2.025 CONCESSÃO DE GARANTIA SEGURO SAFRA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Garantir em parcerias com o Ministério da Agricultura e

Governo do Estado do Ceará seguro-safra aos agricultores locais

que sofreram perda de safra por seca ou até mesmo inverno além

da medida, como forma de melhorar a convivência com o

semiárido.

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317.2.026 PROGRAMA DE SILAGEM E ARMAZENAMENTO DE

FORRAGEM PARA ANIMAIS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais o suporte técnico

e material para produção de silagem e armazenamento de

forragem, alimento que servirá para o abastecimento alimentar de

animais em período de sazonalidade estiagens e inundações

como forma de fortalecer dentre outras atividades a bacia leiteira

regional.

21 Organização Agrária 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285.2.027 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO COMBATE AS SECAS

E A DESERTIFICAÇÃO

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Preparar o município para o combate às secas por meio

de um conjunto de diretrizes e ações voltadas a redução de riscos

e de desastres, de forma multissetorial e multigovernamental nos

três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), exigindo

uma ampla participação comunitária para a execução quando

necessário de ações inter-relacionadas prevenção, mitigação,

preparação, resposta e recuperação áreas.

23 Comércio e Serviços 300.000,00 180.000,00 0,00 480.000,00

23.605 Abastecimento 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

06 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

01 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

23.605.0341.2.028 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO

E SERVIÇOS LOCAIS

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

Objetivo: Apoiar, incentivar, instituir e ampliar o fortalecimento do

comércio e a capacidade de inovação das empresas, abrindo

novos caminhos para expansão do comércio local

23.691 Promoção Comercial 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341.1.002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE

CENTROS COMERCIAIS POPULARES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Promover a construção, reforma, ampliação e

equipamento de mercados públicos, matadouros e feiras de

pequenos negócios, visando formentar o empreendedorismo e o

comércio local

Total da Unidade: 500.000,00 2.628.800,00 0,00 3.128.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

06 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

18 Gestão Ambiental 0,00 567.000,00 0,00 567.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021.2.029 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS E ORGÂNICOS

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Garantir a celebração periódica e o cumprimento do

contrato de rateio do Consórcio Regional Intermunicipal de

Resíduos Sólidos

18.541.0021.2.030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE

0,00 67.000,00 0,00 67.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0281.2.031 AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, DEFESA E CONTROLE

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Desenvolver, implantar e manter projetos ambientais de

arborização do território municipais, voltados a ornamentação

natural de vias e espaços públicos, com vistas a proteger o meio

ambiente e melhoria das condições de climáticas

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL

DOS RECURSOS NATURAIS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0284.2.032 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Promover ações de educação ambiental para todos os

segmentos da sociedade com vistas a melhoria da qualidade de

vida da população através da construção de uma rede social

sustentável, exercendo um papel de vital importância para a

qualidade de vida nos centros urbanos

Total da Unidade: 0,00 567.000,00 0,00 567.000,00

Total do Órgao: 500.000,00 3.195.800,00 0,00 3.695.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

07 - Secretaria de Infraestrutura

01 - Secretaria de Infraestrutura

15 Urbanismo 2.687.000,00 4.502.500,00 0,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021.2.033 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA

0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.687.000,00 0,00 0,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.037.000,00 0,00 0,00 2.037.000,00

15.451.0251.1.003 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE

PEQUENO PORTE

1.437.000,00 0,00 0,00 1.437.000,00

Objetivo: Garantir a execução de infraestrutura de pequeno porte

em geral não relacionada pela participação popular

15.451.0251.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Assegurar um processo permanente de renovação,

ampliação, manutenção, conservação e modernização dos

prédios do serviço público municipal, observada quando possível,

a contemplação de espaços/pátios naturalizados para o

acolhimento de crianças e portadores de necessidades especiais

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E

ESPAÇOS PÚBLICOS

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

15.451.0253.1.005 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL,

MOBILIDADE E LAZER

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

Objetivo: Construir, reformar, ampliar, revitalizar e modernizar

praças, canteiros, calçadas, passeios e jardins de áreas

urbanizadas do município

15.452 Seviços Urbanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251.2.034 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE

ULTILIDADE PÚBLICA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Manter, conservar, ampliar e apoiar serviços essenciais

de utilidade pública, buscando garantir à população em geral

melhoria da qualidade de vida por meio dos serviços ofertados

17 Saneamento 710.000,00 75.000,00 0,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 350.000,00 75.000,00 0,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

07 - Secretaria de Infraestrutura

01 - Secretaria de Infraestrutura

17.244.0271.1.006 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E

BEM-ESTAR SOCIAL

350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Assegurar a execução de obras de pavimentação de

vias públicas, drenagem e esgotamento sanitário, construção de

unidades sanitárias domiciliares, dentre outras realizações que

tenham por objeto a melhoria das condições da qualidade de vida

da população

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

17.244.0273.2.035 ATIVIDADES DE ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA

E ESGOTO

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Operar, manter, conservar e explorar diretamente, os

serviços de adução e tratamento de água potável e de esgotos

sanitários

17.544 Recursos Hídricos 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE

SISTEMAS E RESERVAS HÍDRICAS

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

Objetivo: Promover a ampliação de redes de abastecimento e

distribuição de água tratada, tendo como meta a construção de

novos açudes, poços, barragens e cisternas, garantindo a

melhoria dos serviços ofertados à população e consistindo numa

ação permanente de combate às secas

18 Gestão Ambiental 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452 Seviços Urbanos 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282.2.036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA

PÚBLICA

0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e a modernização de serviços

de varrição, coleta e destinação final do lixo domiciliar, urbano

(inclusive entulhos) e hospitalar

25 Energia 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452 Seviços Urbanos 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE

MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

25.452.0351.2.037 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PARQUE DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção, controle e ampliação do

Parque Municipal de Iluminação Pública de modo a garantir

condições técnicas e econômicas básicas para iluminação de

vias, praças e passeios públicos, além de proporcionar mais

segurança à população

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA

MUNICIPAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

07 - Secretaria de Infraestrutura

01 - Secretaria de Infraestrutura

25.452.0354.2.038 EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Buscar a expansão dos sistemas de geração e

transmissão de energia, com foco no atendimento da demanda e

seu crescimento, objetivando definir o conjunto de obras que

serão necessárias para garantir a segurança e a qualidade dos

sistemas de menor custo global, em especial fontes limpas e

renováveis.

26 Transporte 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363.1.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA

MUNICIPAL

2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

Objetivo: Viabilizar a pavimentação ou piçarramento, bem como a

abertura de estradas vicinais com vistas a melhoria da malha

rodoviária municipal, garantindo a construção e a recuperação de

passagens molhadas, pontes e bueiros

Total da Unidade: 5.846.850,00 8.505.500,00 0,00 14.352.350,00

Total do Órgao: 5.846.850,00 8.505.500,00 0,00 14.352.350,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

08 - Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

01 - Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

04 Administração 0,00 507.800,00 0,00 507.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E

ASSEMELHADOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035.2.039 APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROCESSO

JUDICIÁRIO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Prestar apoio intensivo ao Poder Judiciário, ao Ministério

Público e a Defensoria Púbica objetivando celeridade de

processos de interesse coletivo da população em geral

04.122 Administração Geral 0,00 487.800,00 0,00 487.800,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 487.800,00 0,00 487.800,00

04.122.0021.2.040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

0,00 487.800,00 0,00 487.800,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

06 Segurança Pública 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361.2.041 GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE

MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Supervisionar, coordenar, executar e fiscalizar as

políticas de trânsito de competência do Município, promover a

pela engenharia de tráfego local e a sinalização das vias, bem

como desenvolver atividades de educacionais pertinentes

08 Assistência Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0080.2.042 DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO SOCIAL

E COMUNITÁRIO

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Garantir apoio direto a associações sociais e

comunitárias oferecendo o suporte necessário para a manutenção

de suas atividades e viabilizando a garantia do livre direito ao

associativismo

21 Organização Agrária 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

08 - Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

01 - Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

21.606.0321.2.043 AMPARO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar aos assentamentos agrícolas encravados no

território municipal a asssitência técnica de extensão rural,

formação profissional e aprimoramento no cultivo de novas

culturas produtivas

22 Indústria 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS

ESTRUTURANTES

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661.0331.1.009 PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Desenvolver políticas de concessão de vantagens fiscais

e estruturais voltadas para a atração de investimentos produtivos

e eventos de natureza comercial e de serviços

Total da Unidade: 400.000,00 652.800,00 0,00 1.052.800,00

Total do Órgao: 400.000,00 652.800,00 0,00 1.052.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

09 - Secretaria de Saúde

01 - Secretaria de Saúde

10 Saúde 0,00 4.694.000,00 0,00 4.694.000,00

10.122 Administração Geral 0,00 4.024.000,00 0,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0021.2.044 SMS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

DE SAÚDE

0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.122.0111.2.045 SMS - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de

Saúde com vistas a assegurar o engajamento e a participação

popular na gestão pública da saúde

10.244 Assistência Comunitária 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0114.2.046 SMS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE

NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar a garantia da oferta de serviços de

atendimento de saúde não contemplados pelo SUS, objetivando a

promoção da vida e conscientização sobre os cuidados com a

saúde, inclusive por meio de práticas integrativas e

complementares em saúde

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

10.244.0125.2.047 SMS - PROGRAMA DE ORTESE, PRÓTESE E

INSUMOS ESPECIAIS DE SAÚDE

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Ações estruturadas para atender os portadores de

necessidades especiais com órteses, próteses, insumos especiais

de saúde e dispositivos auxiliares, medicamentos de custo

elevado e judicialização de demandas

10.301 Atenção Básica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301.0112.2.048 SMS - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - SMS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir o apoio ao Programa Nacional Mais Médicos no

âmbito municipal, buscando resolver a questões cotidianas e

emergenciais do atendimento básico de saúde da população

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

09 - Secretaria de Saúde

01 - Secretaria de Saúde

10.302.0111.2.049 SMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

PÚBLICA

0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Garantir a celebração periódica e o cumprimento do

contrato de rateio do Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde,

objetivando defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e

desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos

serviços públicos de saúde

Total da Unidade: 0,00 4.694.000,00 0,00 4.694.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

09 - Secretaria de Saúde

02 - Fundo Municipal de Saúde

10 Saúde 1.600.000,00 19.878.150,00 0,00 21.478.150,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122.2.050 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM

SAÚDE

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Estimular a formação continuada de profissionais de

saúde e promover a prevenção de doenças mediante o

engajamento da população e sua participação em assuntos

relacionados a saúde e a qualidade de vida por meio de ações

educativas

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130.2.051 CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO

DA SAÚDE DAS PESSOAS ATÍPICAS

0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Assistir o desenvolvimento humano através de ações de

mobilização social, prevenção, assistência, reabilitação, ensino e

pesquisa com atenção à saúde das pessoas atípicas, em especial

crianças diagnosticadas com TEA e suas mães.

10.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

10.245.0083.2.052 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

SAÚDE - SUS

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.245.0125.2.053 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar a integração e articulação permanente da

educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de

vida da população

10.301 Atenção Básica 1.000.000,00 10.219.150,00 0,00 11.219.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000.000,00 10.219.150,00 0,00 11.219.150,00

10.301.0112.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Construir, requalificar e aparelhar unidades de saúde

básica para atendimento da população assistida pelo Sistema

Municipal de Saúde Pública, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

09 - Secretaria de Saúde

02 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0112.2.054 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA

ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

0,00 10.219.150,00 0,00 10.219.150,00

Objetivo: Garantir a manutenção, funcionamento, fortalecimento e

expansão dos Programas de Atenção Básica de Saúde Pública -

PSF, PACS, SAÚDE BUCAL E OUTROS - levando às famílias os

serviços básicos de atendimento de saúde preventiva

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 8.900.000,00 0,00 9.500.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

10.302.0111.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Construir, requalificar e aparelhar unidades hospitalares

e de pronto atendimento de saúde para tratamento da população

assistida pelo Sistema Municipal de Saúde Pública, observada

quando possível, a contemplação de espaços/pátios naturalizados

para o acolhimento de crianças e portadores de necessidades

especiais

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

10.302.0113.2.055 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO

AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC

0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

Objetivo: Garantir o pleno funcionamento das atividades de saúde

pública especializada de média e alta complexidade, prestando

assistência com eficiência e qualidade de forma igualitária e

universalizada para toda população

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

10.303.0116.2.056 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO -

CAF

0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Assegurar a população em geral assistida pelo sistema

municipal de saúde pública o suporte profilático e terapêutico com

a distribuição de medicamentos

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

IMUNOPREVENIVEIS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

10.303.0187.2.057 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE

DOENÇAS CRÔNICAS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Realizar a atenção, de forma integral, aos usuários com

doenças crônicas, em especial hipertensos e diabéticos, em todos

os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção

da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,

reabilitação, redução de danos.

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.305.0110.2.058 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DOENÇAS

EPIDEMIOLÓGICAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Realização de ações permanentes e articuladas de

combate, educação, prevenção, tratamento e imunização contra a

COVID-19 e doenças epidemiológicas.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

09 - Secretaria de Saúde

02 - Fundo Municipal de Saúde

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0111.2.059 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Realização de ações articuladas, educativas,

preventivas e imunizantes, voltadas à promoção da vida e

conscientização sobre os cuidados com a saúde

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0121.2.060 AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE

ENDEMIAS

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Promover ações de vigilância em saúde e controle

epidemiológico através de meios educativos de prevenção além

da realização e apoio a campanhas de multivacinação, buscando

sempre a erradicação de doenças

10.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.542.0193.2.061 PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE

DE ANIMAIS DE RUA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar o controle populacional dos animais em

condição de vulnerabilidade e situação de rua, em especial, além

de objetivar espaços para pesquisas epidemiológicas objetivando

conhecer melhor as condições de saúde dos animais.

Total da Unidade: 1.600.000,00 19.878.150,00 0,00 21.478.150,00

Total do Órgao: 1.600.000,00 24.572.150,00 0,00 26.172.150,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

01 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

12 Educação 0,00 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00

12.122 Administração Geral 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021.2.062 SME - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

12.362 Ensino Médio 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177.2.063 SME - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Garantir incentivo e ajuda financeira e material aos

estudantes do Ensino Médio, objetivando a redução das

desigualdades educacionais e aprendizagens, oportunizando

igualdade de condições de participação no ENEM

12.363 Ensino Profissional 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179.2.064 SME - ATIVIDADES DE INCREMENTO A

PROFISSIONALIZAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE

PÚBLICA

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento e o incremento de cursos

profissionalizantes direcionados a estudantes da Rede Municipal

de Ensino Público, inclusive a realização de estágios em Órgaos

do Poder Executivo Municipal

12.364 Ensino Superior 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178.2.065 SME - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

Objetivo: Apoiar núcleos locais de ensino superior e viabilizar aos

estudantes universitários o apoio logístico mínimo necessário

durante a graduação profissional, prioritariamente em relação a

locomoção, com possibilidade de concessão de bolsas de estudo

desde que regulado por lei municipal.

Total da Unidade: 0,00 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

02 - Fundo Municipal de Educação

12 Educação 2.900.000,00 4.554.000,00 0,00 7.454.000,00

12.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083.2.066 MDE - ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO

NA EDUCAÇÃO

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

12.361.0173.2.067 MDE - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Objetivo: Garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito na

escola pública, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis

anos de idade, objetivando a formação básica do cidadão

mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo

como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do

cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema

político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se

fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de

aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e

habilidades e a formação de atitudes e valores; e o fortalecimento

dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Art. 32

LDB)

12.365 Educação Infantil 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 580.000,00 0,00 580.000,00

12.365.0174.2.068 MDE - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL

0,00 580.000,00 0,00 580.000,00

Objetivo: Garantir a educação infantil, primeira etapa da educação

básica, objetivando o desenvolvimento integral da criança de até

cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e

social, complementando a ação da família e da comunidade (Art.

29 LDB)

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

12.366.0175.2.069 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Garantir ensino em regime por meio dos sistemas de

ensino que assegurem gratuitamente aos jovens e aos adultos

que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as

características do alunado, seus interesses, condições de vida e

de trabalho, mediante cursos e exames (Art. 37 LDB)

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

02 - Fundo Municipal de Educação

12.367 Educação Especial 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

12.367.0176.2.070 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA PARA ALUNOS ESPECIAIS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Fomentar atividades de educação inclusiva tendo como

foco o ensino de qualidade a toda e qualquer criança ou adulto

com algum tipo de deficiência física ou mental, incluindo neste

projeto o ensino de BRAILLE (sistema de escrita tátil utilizado por

pessoas cegas) e LIBRAS (língua brasileira de sinais gestuais

usada pela maioria dos surdos/mudos dos centros urbanos

brasileiro)

12.368 Educação Básica 1.500.000,00 2.470.000,00 0,00 3.970.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.500.000,00 20.000,00 0,00 1.520.000,00

12.368.0171.1.012 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS

UNIDADES ESCOLARES

1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares da educação básica,

observada quando possível, a contemplação de espaços/pátios

naturalizados para o acolhimento de crianças e portadores de

necessidades especiais

12.368.0171.2.071 MDE - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO

COMPLEMENTAR

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento de atividades educacionais

que tenham caráter complementar à Educação Básica,

objetivando acelerar o aprendizado, viabilizar atividades de

recreação para crianças e contração da ociosidade dos

adolescentes

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

12.368.0180.2.072 MDE COFINANCIMENTO ESTADUAL E FEDERAL

PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Garantir a implantação de uma concepção de Educação

Integral que compreenda não apenas a permanência do aluno na

instituição educacional durante o dia todo, mas, também, a

realização de atividades que possam reforçar e favorecer a

aprendizagem, bem como desenvolver as competências inerentes

ao desenvolvimento da cidadania

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

12.368.0181.2.073 MDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR PNAE

0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - PNAE,

assegurando o perfeito investimento dos recursos transferidos

pelo FNDE, complementando-os quando necessário

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

02 - Fundo Municipal de Educação

12.368.0182.2.074 MDE - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR

0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento, a manutenção e o

desenvolvimento de estratégias e mecanismos de transporte

escolar para o educandos da educação básica, garantindo plenas

condições de segurança e o mínimo necessário de conforto

12.813 Lazer 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382.1.013 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS

1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

Objetivo: Garantir a construção, implantação e adequação de

quadras esportivas escolares com vistas a realização de

atividades de educação física, recreação e incentivo ao desporto

amador

Total da Unidade: 2.900.000,00 4.554.000,00 0,00 7.454.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

03 - FUNDEB

12 Educação 2.985.625,00 27.216.675,00 0,00 30.202.300,00

12.361 Ensino Fundamental 2.435.625,00 17.039.350,00 0,00 19.474.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

2.435.625,00 875.000,00 0,00 3.310.625,00

12.361.0171.1.014 FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA

DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

FUNDAMENTAL

2.435.625,00 0,00 0,00 2.435.625,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares de ensino fundamental, tendo

como prioridade os investimentos dos recursos da

Complementação VAAT, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

12.361.0171.2.075 FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR

0,00 875.000,00 0,00 875.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento, a manutenção e o

desenvolvimento de estratégias e mecanismos de transporte

escolar para o educandos da educação básica, garantindo plenas

condições de segurança e o mínimo necessário de conforto

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

12.361.0172.2.076 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 2.027.240,00 0,00 2.027.240,00

12.361.0173.2.077 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 2.027.240,00 0,00 2.027.240,00

Objetivo: Garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito na

escola pública, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis

anos de idade, objetivando a formação básica do cidadão

mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo

como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do

cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema

político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se

fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de

aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e

habilidades e a formação de atitudes e valores; e o fortalecimento

dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Art. 32

LDB)

12.365 Educação Infantil 550.000,00 8.393.000,00 0,00 8.943.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

03 - FUNDEB

12.365.0172.2.078 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

550.000,00 1.953.000,00 0,00 2.503.000,00

12.365.0174.1.015 FDB30 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA

DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

INFANTIL

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares de educação infantil, tendo

como prioridade os investimentos dos recursos da

Complementação VAAT, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

12.365.0174.2.079 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00

Objetivo: Garantir a educação infantil, primeira etapa da educação

básica, objetivando o desenvolvimento integral da criança de até

cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e

social, complementando a ação da família e da comunidade (Art.

29 LDB)

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 720.025,00 0,00 720.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

12.366.0172.2.080 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS (EJA)

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

0,00 120.025,00 0,00 120.025,00

12.366.0175.2.081 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

0,00 120.025,00 0,00 120.025,00

Objetivo: Garantir ensino em regime por meio dos sistemas de

ensino que assegurem gratuitamente aos jovens e aos adultos

que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as

características do alunado, seus interesses, condições de vida e

de trabalho, mediante cursos e exames (Art. 37 LDB)

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

03 - FUNDEB

12.367 Educação Especial 0,00 100.300,00 0,00 100.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 0,00 100.300,00 0,00 100.300,00

12.367.0176.2.082 FDB70 - AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS PARA

ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO

0,00 100.300,00 0,00 100.300,00

Objetivo: Assegurar nos termos da Lei Brasileira de Inclusão,

também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei

13.146/2015) a identificação de alunos com necessidades

especiais, garantindo-lhes cuidadores escolares e atenção

inclusiva.

12.368 Educação Básica 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00 564.000,00 0,00 564.000,00

12.368.0171.2.083 FDB30 - GESTÃO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

0,00 564.000,00 0,00 564.000,00

Objetivo: Gerenciar a educação básica tendo por finalidades

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum

indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios

para progredir no trabalho e em estudos posteriores (Art. 22 -

LDB)

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

12.368.0180.2.084 FDB30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO

INTEGRAL EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Garantir a implantação de uma concepção de Educação

Integral que compreenda não apenas a permanência do aluno na

instituição educacional durante o dia todo, mas, também, a

realização de atividades que possam reforçar e favorecer a

aprendizagem, bem como desenvolver as competências inerentes

ao desenvolvimento da cidadania

Total da Unidade: 2.985.625,00 27.216.675,00 0,00 30.202.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

04 - Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

08 Assistência Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236.2.085 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A

JUVENTUDE

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Garantir a efetivação dos direitos dos jovens a partir da

sua valorização e promoção da participação social e política, de

forma direta e por meio de suas representações, objetivando o

reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais,

geracionais e singulares.

13 Cultura 600.000,00 2.694.000,00 0,00 3.294.000,00

13.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083.2.086 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

CULTURA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

13.392 Difusão Cultural 600.000,00 2.630.000,00 0,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM

GERAL

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

13.392.0211.2.087 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA

CULTURA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir a celebração de convênios e parcerias com

entidades diversas para o fomento da Cultura

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA

CULTURA

600.000,00 800.000,00 0,00 1.400.000,00

13.392.0212.1.016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE

ESPAÇOS CULTURAIS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Garantir a construção, reforma, ampliação e implantação

de espaços e núcleos de arte e cultura, inclusive museus, teatros

e anfiteatros, dentre outros equipamentos, observada quando

possível, a contemplação de espaços/pátios naturalizados para o

acolhimento de crianças e portadores de necessidades especiais

13.392.0212.2.088 AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Desenvolver e incrementar a cultura em todas as suas

expressões, garantindo a população em geral o acesso e o

conhecimento globalizado das artes

13.392.0212.2.089 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento das

atividades da Banda de Música Municipal.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

04 - Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

13.392.0212.2.090 AÇÕES DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR

CULTURAL

0,00 380.000,00 0,00 380.000,00

Objetivo: Garantir a realização de ações de apoio e revitalização

econômica do setor cultural, nas formas e formatos definidos nas

leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e legislações assemelhadas

vigentes e/ou vindouras.

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E

CRENDICES POPULARES

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

13.392.0213.2.091 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DA

CULTURA, DA CRENDICE E DO IMAGINÁRIO

POPULAR

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

Objetivo: Promover festividades e eventos comemorativos do

imaginário popular, prestando apoio às feiras e novenários da

crendice religiosa popular

23 Comércio e Serviços 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695 Turismo 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342.2.092 DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO

MUNICÍPIO

0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

Objetivo: Fomentar o potencial turístico do Município,

notadamente o ecológico, visando a expansão da exploração dos

parques municipais e a geração trabalho e renda para população

local

27 Desporto e Lazer 600.000,00 713.000,00 0,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083.2.093 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NO

ESPORTE E LAZER

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

27.812 Desporto Comunitário 600.000,00 650.000,00 0,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

COMUNITÁRIO E DO LAZER

0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0381.2.094 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO

ESPORTE

0,00 350.000,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Garantir a celebração de convênios e parcerias com

entidades diversas para o fomento do Esporte

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

10 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

04 - Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

27.812.0381.2.095 MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Assegurar o incentivo e o desenvolvimento da prática de

atividades desportivas, incrementando-as nas diversas

modalidades, prestando apoio direto e promovendo competições

que despertem a integração social das comunidades e povo em

geral.

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

27.812.0382.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIOS E ARENINHAS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Construir, recuperar e ampliar quadras, campos,

ginásios, areninhas e espaços de esportes e lazer, visando além

da recreação, a fomentação do desporto amador e a formação de

atletas.

Total da Unidade: 1.200.000,00 3.803.000,00 0,00 5.003.000,00

Total do Órgao: 7.085.625,00 39.336.675,00 0,00 46.422.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 31

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

01 - Secretaria de Desenvolvimento Social

08 Assistência Social 0,00 1.788.000,00 0,00 1.788.000,00

08.122 Administração Geral 0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00

08.122.0021.2.096 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

08.244 Assistência Comunitária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

08.244.0072.2.097 AÇÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO

E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar o atendimento de famílias e indivíduos com

necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária

e nos casos fortuitos de urgência e emergência através da

concessão da oferta serviços, programas e projetos que viabilizem

benefícios sociais e resgatem a qualidade de vida

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À

FOME

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

08.244.0081.2.098 SUPORTE ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO

DE RISCO SOCIAL

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir suporte alimentar básico a indivíduos e famílias

carentes por meio de um programa permanente de distribuição de

alimentos

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0028.2.099 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATÚITA À POPULAÇÃO

EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir ao cidadão que não disponha condições de

arcar com os custos que envolvam a defesa judicial e extrajudicial

dos seus direitos o auxílio do Governo Municipal na oferta de

serviços advocatícios gratuitos

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

08.422.0071.2.100 REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E

FÓRUNS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Convocar e realizar conferencias, seminários e fóruns de

debates com adoção de estratégias e mecanismos que favoreçam

a mais ampla inserção dos usuários do SUAS, por meio de

linguagem acessível e do uso de metodologias e dinâmicas que

permitam participação e manifestação

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 32

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

01 - Secretaria de Desenvolvimento Social

08.422.0072.2.101 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho

Tutelar assegurando uma estrutura adequada, dotada de recursos

materiais e humanos suficientes para o exercício de suas

atribuições de forma eficaz e eficiente

08.422.0072.2.102 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS

CONSELHOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA CMAS,

CMDCA E OUTROS

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Contribuir para que os serviços de proteção social

básica e especial sejam organizados de forma a assegurar aos

usuários do SUAS o conhecimento e a defesa de seus direitos

socioassistenciais, notadamente àqueles pertinentes à criança e

ao adolescente.

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS

HUMANOS

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231.2.103 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

INDIVIDUAL E COLETIVA

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Promover o pleno exercício da cidadania das pessoas

por meio da garantia de direitos civis, políticos e sociais,

expressando a igualdade dos indivíduos perante a lei dentro de

um processo de participação consciente e responsável na

sociedade, zelando para que direito individuais e coletivos jamais

sejam violados

11 Trabalho 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

11.333 Empregabilidade 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153.2.104 PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR

LOCAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o apoio e incentivo ao pequeno emprependedor

por meio de instrumentos de gestão que resultem na geração de

trabalho e renda para melhoria do bem-estar social

11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153.2.105 PROGRAMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o fortalecimento da economia local através de

projetos focados em compras públicas sustentáveis por meio de

instrumentos de gestão que resultem na geração de trabalho e

renda para melhoria do bem-estar social

14 Direito da Cidadania 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 33

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

01 - Secretaria de Desenvolvimento Social

14.422.0072.2.106 VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS,

ÉTNICAS E RACIAIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir assistência a indivíduos e grupos excluídos do

processo de socialização por questões relativas à classe social,

ao gênero, à orientação sexual, à origem étnica e racial (em

especial indígenas e negros), ao porte de necessidades especiais,

entre outras razões.

Total da Unidade: 0,00 1.988.000,00 0,00 1.988.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 34

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

08 Assistência Social 300.000,00 2.614.400,00 0,00 2.914.400,00

08.122 Administração Geral 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00

08.122.0021.2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 243.000,00 0,00 243.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.122.0071.2.108 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO

SUAS IGDSUAS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Garantir o aprimoramento da gestão com base na

implementação, execução e monitoramento das atividades,

programas, projetos e benefícios implementados pelo SUAS

08.126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089.2.109 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO

ÚNICO NO SUAS (PROCAD-SUAS)

0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional do município para a

uniformização, atualização e regularização cadastral a fim de

findar com as inconsistências dos registros cadastrais e auxiliar a

gestão local nos procedimentos de atendimento às famílias, de

modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscrito

no cadastro único e concretizar as ações de proteção previstas no

âmbito do SUAS.

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

08.243.0078.2.110 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DA PRIMEIRA

INFÂNCIA NO SUAS

0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na

primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

desde a gestação, por meio do acesso às políticas e serviços

públicos de saúde, educação, assistência social, cultura e

promoção e defesa dos direitos, observados os Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável ODS

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 1.705.000,00 0,00 2.005.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

08.244.0030.1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Garantir a construção, implantação e/ou requalificação

de Unidades de Assistência Social através de pactuação com os

Governos Estadual Federal, assegurando à população instalações

modernas que viabilizem o mínimo de atendimento digno,

observada quando possível, a contemplação de espaços/pátios

naturalizados para o acolhimento de crianças e portadores de

necessidades especiais

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 115.000,00 0,00 115.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 35

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0072.2.111 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA

ESCOLA

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola de

crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que

recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência

Social (BPC)

08.244.0072.2.112 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA

ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Garantir provisões suplementares e provisórias

prestadas aos indivíduos e as famílias em situação de

vulnerabilidade temporária decorrentes do nascimento e morte de

pessoas em conformidade com a Política Estadual de Assistência

Social.

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

08.244.0073.2.113 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV

0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

Objetivo: Coordenar os serviços de Proteção Social Básica que

atuam na prevenção de situações de risco e no fortalecimento dos

vínculos familiares e comunitários dos diversos ciclos de vida, por

meio da realização de atividades que desenvolvam

potencialidades individuais e coletivas de pessoas e famílias

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

08.244.0074.2.114 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSSISTÊNCIA)

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Coordenar os serviços de Proteção Social Especial

objetivando promover atenções socioassistenciais às famílias e

indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e

social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou

psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,

cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,

situação de trabalho infantil, entre outras.

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À

FOME

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

08.244.0081.2.115 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Manter as atividades administrativas do cadastro único e

dos programas de garantia de renda básica, viabilizando a

inclusão e permanência dos indivíduos e das famílias em situação

de risco e vulnerabilidade social

08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS

PARLAMENTARES

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

08.245.0037.2.116 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

Objetivo: Promover a execução de novas programações

orçamentárias de demandas sociais mediante plano de trabalho

aprovado.

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 36

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.245.0083.2.117 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0076.2.118 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA

IDOSA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Priorizar o envelhecimento das pessoas como uma

questão central no desenvolvimento das políticas públicas,

reconhecendo as pessoas idosas como detentoras de

direitos e liberdades fundamentais no combate das desigualdades

sistêmicas e das discrepâncias sociais persistentes que impedem

a consecução de envelhecimentos dignos.

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0232.2.119 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS

MULHERES

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Promover a igualdade de gênero no enfrentamento de

questões estruturais que afetam a vida das mulheres, objetivando

de garantir os direitos das mulheres, combatendo a

violência, promovendo a autonomia econômica e política e

integrando ações que considerem a diversidade de experiências

femininas.

Total da Unidade: 300.000,00 2.614.400,00 0,00 2.914.400,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 37

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

03 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

08 Assistência Social 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0022.2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização, voltados

exclusivamente à defesa dos direitos da criança e do adolescente,

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

0,00 280.000,00 0,00 280.000,00

08.243.0075.2.121 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INTANTIL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: GGarantir as ações de prevenção e erradicação do

trabalho infantil potencializando os serviços socioassistenciais

existentes, bem como articulando ações intersetoriais de políticas

públicas, observados os Objetivos da Desenvolvimento

Sustentável ODS

08.243.0075.2.122 GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

LOCAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Desenvolvimento de ações intersetoriais e a articulação

política para que essas ações sejam implementadas e os direitos

da criança e do adolescente assegurados sejam protegidos de

violações, observados os Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável ODS

08.243.0075.2.123 PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS,

ADOLESCENTES E JOVENS

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Garantir a realização de programas de recreação, lazer e

aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições

aptas a formular agendas sociais e ministrar cursos

profissionalizantes, notadamente as entidades do Sistema S

(SENAC, SENAI, SESCCOP, SENAT E SENAR, etc.),

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

Total da Unidade: 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 38

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

04 - Fundo de habitação de Interesse Social

16 Habitação 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0021.2.124 GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE

HABITAÇÃO

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Mobilizar e gerir recursos para o financiamento de

planos, ações, programas e projetos destinados a implementação

de políticas habitacionais direcionadas à população de menor

renda

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

16.244.0261.1.019 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS

POPULARES

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,

proprocionando à população de baixa renda, condições dignas de

habitabilidade familiar

Total da Unidade: 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 39

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

05 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

08 Assistência Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077.2.125 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS

COM DEFICIÊNCIA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais

e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por

intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de

exercer a plena cidadania.

Total da Unidade: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total do Órgao: 850.000,00 5.160.900,00 0,00 6.010.900,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 40

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

99 - Câmara Municipal de Paramoti

01 - Câmara Municipal de Paramoti

01 Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001.1.020 CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA

CÂMARA MUNICIPAL

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir a conservação e modernização das instalações

físicas do Paço do Poder Legislativo Municipal, inclusive

reformas e ampliações quando necessárias.

01.031.0001.2.126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

MUNICIPAL

0,00 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de matérias de

competência do Município, fiscalizando os atos do Poder

Executivo, inclusive da administração descentralizada e o

exercício do controle externo das contas públicas

Total da Unidade: 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

Total do Órgao: 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

Total Geral: 16.432.475,00 97.234.825,00 4.500.000,00 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 41

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

01 Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

04 Administração 0,00 12.738.800,00 0,00 12.738.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E

ASSEMELHADOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.122 Administração Geral 0,00 11.994.300,00 0,00 11.994.300,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 9.939.300,00 0,00 9.939.300,00

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.123 Administracão Financeira 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.127 Ordenamento Territorial 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06 Segurança Pública 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182 Defesa Civil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08 Assistência Social 300.000,00 4.995.900,00 0,00 5.295.900,00

08.122 Administração Geral 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 502.900,00 0,00 502.900,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

0,00 280.000,00 0,00 280.000,00

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 1.755.000,00 0,00 2.055.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 145.000,00 0,00 145.000,00

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À

FOME

0,00 420.000,00 0,00 420.000,00

08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS

PARLAMENTARES

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS

HUMANOS

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10 Saúde 1.600.000,00 24.572.150,00 0,00 26.172.150,00

10.122 Administração Geral 0,00 4.024.000,00 0,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.244 Assistência Comunitária 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

10.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301 Atenção Básica 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 9.350.000,00 0,00 9.950.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 600.000,00 450.000,00 0,00 1.050.000,00

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

IMUNOPREVENIVEIS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

11 Trabalho 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

11.333 Empregabilidade 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12 Educação 5.885.625,00 35.533.675,00 0,00 41.419.300,00

12.122 Administração Geral 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.361 Ensino Fundamental 2.435.625,00 18.239.350,00 0,00 20.674.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

2.435.625,00 875.000,00 0,00 3.310.625,00

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 3.227.240,00 0,00 3.227.240,00

12.362 Ensino Médio 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.363 Ensino Profissional 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.364 Ensino Superior 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.365 Educação Infantil 550.000,00 8.973.000,00 0,00 9.523.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

550.000,00 2.533.000,00 0,00 3.083.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 840.025,00 0,00 840.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

0,00 240.025,00 0,00 240.025,00

12.367 Educação Especial 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.368 Educação Básica 1.500.000,00 3.434.000,00 0,00 4.934.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.500.000,00 584.000,00 0,00 2.084.000,00

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

12.813 Lazer 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

13 Cultura 600.000,00 2.694.000,00 0,00 3.294.000,00

13.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.392 Difusão Cultural 600.000,00 2.630.000,00 0,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM

GERAL

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA

CULTURA

600.000,00 800.000,00 0,00 1.400.000,00

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E

CRENDICES POPULARES

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

14 Direito da Cidadania 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

15 Urbanismo 2.687.000,00 4.502.500,00 0,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.687.000,00 0,00 0,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.037.000,00 0,00 0,00 2.037.000,00

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E

ESPAÇOS PÚBLICOS

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

15.452 Seviços Urbanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16 Habitação 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

17 Saneamento 710.000,00 75.000,00 0,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 350.000,00 75.000,00 0,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

17.544 Recursos Hídricos 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

18 Gestão Ambiental 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00

18.452 Seviços Urbanos 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL

DOS RECURSOS NATURAIS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

19 Ciência e Tecnologia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

20 Agricultura 200.000,00 2.418.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.605 Abastecimento 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E

ASSEMELHADOS)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.606 Extensão Rural 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMESTES

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

21 Organização Agrária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

21.182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

22 Indústria 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS

ESTRUTURANTES

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

23 Comércio e Serviços 300.000,00 476.000,00 0,00 776.000,00

23.605 Abastecimento 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.691 Promoção Comercial 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.695 Turismo 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

25 Energia 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452 Seviços Urbanos 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE

MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA

MUNICIPAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

26 Transporte 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

27 Desporto e Lazer 600.000,00 713.000,00 0,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.812 Desporto Comunitário 600.000,00 650.000,00 0,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

COMUNITÁRIO E DO LAZER

0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

99.999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Total: 16.432.475,00 97.234.825,00 4.500.000,00 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

01 Legislativa 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

04 Administração 12.738.800,00 0,00 12.738.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E ASSEMELHADOS 20.000,00 0,00 20.000,00

04.122 Administração Geral 11.994.300,00 0,00 11.994.300,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 9.939.300,00 0,00 9.939.300,00

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 30.000,00 0,00 30.000,00

04.123 Administracão Financeira 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 534.500,00 0,00 534.500,00

04.127 Ordenamento Territorial 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 40.000,00 0,00 40.000,00

04.128 Formação de Recusos Humanos 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 120.000,00 0,00 120.000,00

04.131 Comunicação Social 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE SOCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00

06 Segurança Pública 137.100,00 22.900,00 160.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 57.100,00 22.900,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 57.100,00 22.900,00 80.000,00

06.182 Defesa Civil 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00

08 Assistência Social 4.439.650,00 856.250,00 5.295.900,00

08.122 Administração Geral 1.837.500,00 8.500,00 1.846.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 41.500,00 8.500,00 50.000,00

08.126 Tecnologia da Informação 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 60.000,00 0,00 60.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 410.400,00 92.500,00 502.900,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 187.500,00 92.500,00 280.000,00

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 144.400,00 0,00 144.400,00

08.244 Assistência Comunitária 1.455.750,00 599.250,00 2.055.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 200.000,00 100.000,00 300.000,00

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 130.000,00 15.000,00 145.000,00

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 798.750,00 301.250,00 1.100.000,00

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 56.500,00 33.500,00 90.000,00

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À FOME 270.500,00 149.500,00 420.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

08.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 148.000,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 148.000,00 148.000,00

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 612.000,00 8.000,00 620.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 17.000,00 8.000,00 25.000,00

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 95.000,00 0,00 95.000,00

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 100.000,00 0,00 100.000,00

10 Saúde 13.674.600,00 12.497.550,00 26.172.150,00

10.122 Administração Geral 4.023.000,00 1.000,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 24.000,00 1.000,00 25.000,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 25.000,00 0,00 25.000,00

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 197.500,00 52.500,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 197.500,00 52.500,00 250.000,00

10.244 Assistência Comunitária 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 90.000,00 0,00 90.000,00

10.245 Serviços Socioassistenciais 94.000,00 0,00 94.000,00

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301 Atenção Básica 3.440.850,00 7.808.300,00 11.249.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.440.850,00 7.808.300,00 11.249.150,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 5.374.250,00 4.575.750,00 9.950.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 850.000,00 200.000,00 1.050.000,00

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 4.524.250,00 4.375.750,00 8.900.000,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 85.000,00 15.000,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 45.000,00 15.000,00 60.000,00

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENIVEIS 40.000,00 0,00 40.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 147.000,00 43.000,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 23.500,00 6.500,00 30.000,00

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 68.500,00 11.500,00 80.000,00

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 55.000,00 25.000,00 80.000,00

10.542 Controle Ambiental 98.000,00 2.000,00 100.000,00

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 98.000,00 2.000,00 100.000,00

11 Trabalho 50.000,00 0,00 50.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

11.333 Empregabilidade 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS 25.000,00 0,00 25.000,00

12 Educação 9.378.000,00 32.041.300,00 41.419.300,00

12.122 Administração Geral 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

12.361 Ensino Fundamental 1.200.000,00 19.474.975,00 20.674.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.310.625,00 3.310.625,00

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 14.137.110,00 14.137.110,00

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.200.000,00 2.027.240,00 3.227.240,00

12.362 Ensino Médio 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 250.000,00 0,00 250.000,00

12.363 Ensino Profissional 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 25.000,00 0,00 25.000,00

12.364 Ensino Superior 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 240.000,00 0,00 240.000,00

12.365 Educação Infantil 580.000,00 8.943.000,00 9.523.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 6.440.000,00 6.440.000,00

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00 2.503.000,00 3.083.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 120.000,00 720.025,00 840.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.000,00 120.025,00 240.025,00

12.367 Educação Especial 120.000,00 100.300,00 220.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 120.000,00 100.300,00 220.300,00

12.368 Educação Básica 2.631.000,00 2.303.000,00 4.934.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.526.000,00 558.000,00 2.084.000,00

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 170.000,00 530.000,00 700.000,00

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 450.000,00 450.000,00 900.000,00

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 485.000,00 765.000,00 1.250.000,00

12.813 Lazer 900.000,00 500.000,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 900.000,00 500.000,00 1.400.000,00

13 Cultura 2.814.000,00 480.000,00 3.294.000,00

13.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

13.392 Difusão Cultural 2.750.000,00 480.000,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM GERAL 150.000,00 0,00 150.000,00

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA CULTURA 920.000,00 480.000,00 1.400.000,00

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E CRENDICES POPULARES 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

14 Direito da Cidadania 150.000,00 0,00 150.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 150.000,00 0,00 150.000,00

15 Urbanismo 6.539.500,00 650.000,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.037.000,00 650.000,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.437.000,00 600.000,00 2.037.000,00

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 600.000,00 50.000,00 650.000,00

15.452 Seviços Urbanos 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00

16 Habitação 450.000,00 200.000,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 450.000,00 200.000,00 650.000,00

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 350.000,00 200.000,00 550.000,00

17 Saneamento 400.000,00 385.000,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 125.000,00 300.000,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 50.000,00 300.000,00 350.000,00

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 75.000,00 0,00 75.000,00

17.544 Recursos Hídricos 275.000,00 85.000,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 275.000,00 85.000,00 360.000,00

18 Gestão Ambiental 2.295.000,00 500.000,00 2.795.000,00

18.452 Seviços Urbanos 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 67.000,00 400.000,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 67.000,00 400.000,00 467.000,00

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL DOS RECURSOS

NATURAIS

0,00 50.000,00 50.000,00

19 Ciência e Tecnologia 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 150.000,00 0,00 150.000,00

20 Agricultura 2.618.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 200.000,00 0,00 200.000,00

20.605 Abastecimento 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E ASSEMELHADOS) 120.000,00 0,00 120.000,00

20.606 Extensão Rural 680.000,00 0,00 680.000,00

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS TERRAS PRODUTIVAS 20.000,00 0,00 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E SEMESTES 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 90.000,00 0,00 90.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00

21 Organização Agrária 60.000,00 0,00 60.000,00

21.182 Defesa Civil 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606 Extensão Rural 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS

AGRÍCOLAS

30.000,00 0,00 30.000,00

22 Indústria 300.000,00 100.000,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 300.000,00 100.000,00 400.000,00

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRUTURANTES 300.000,00 100.000,00 400.000,00

23 Comércio e Serviços 706.000,00 70.000,00 776.000,00

23.605 Abastecimento 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 180.000,00 0,00 180.000,00

23.691 Promoção Comercial 230.000,00 70.000,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 230.000,00 70.000,00 300.000,00

23.695 Turismo 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 296.000,00 0,00 296.000,00

25 Energia 1.100.000,00 600.000,00 1.700.000,00

25.452 Seviços Urbanos 1.100.000,00 600.000,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.050.000,00 550.000,00 1.600.000,00

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 100.000,00

26 Transporte 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

27 Desporto e Lazer 1.113.000,00 200.000,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 63.000,00 0,00 63.000,00

27.812 Desporto Comunitário 1.050.000,00 200.000,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO E DO LAZER 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 400.000,00 200.000,00 600.000,00

28 Encargos Especiais 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

99 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 300.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Total: 67.564.300,00 50.603.000,00 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.097.285,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 49.314.435,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 49.314.435,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.078.450,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 441.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 142.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 133.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 416.700,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 32.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 1.861.000,00

1.541.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 500.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 50.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 500.000,00

1.752.0000.00 - Recursos Vinculados

ao Trânsito

Fiscal 1.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Civil

36.395.400,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 9.179.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 1.285.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 1.262.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 4.291.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 52.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 5.180.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 6.250,00

1.541.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 3.464.375,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 271.275,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 5.740.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 3.542.500,00

1.604.0000.00 - Transferências

Provenientes do Governo Federal

Destinadas ao Vencimento dos Agentes

Comunitários de Saúde e dos Agentes

Seguridade 431.000,00

1.605.0000.00 - Assist. Financeira da

União Destinada à Complementação ao

Pag. dos Pisos Salariais para

Profissionais da Enfermagem

Seguridade 1.000.000,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a

Fundo de Recursos do SUS

provenientes do Governo Estadual

Seguridade 400.000,00

1.632.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 262.500,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.752.0000.00 - Recursos Vinculados

ao Trânsito

Fiscal 10.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 2.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.895.535,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.757.800,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 244.400,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 221.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 676.600,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 18.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 2.264.760,00

1.541.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 450.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 50.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 459.975,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 350.000,00

1.604.0000.00 - Transferências

Provenientes do Governo Federal

Destinadas ao Vencimento dos Agentes

Comunitários de Saúde e dos Agentes

Seguridade 200.500,00

1.605.0000.00 - Assist. Financeira da

União Destinada à Complementação ao

Pag. dos Pisos Salariais para

Profissionais da Enfermagem

Seguridade 200.000,00

1.752.0000.00 - Recursos Vinculados

ao Trânsito

Fiscal 1.500,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

3.1.90.14.00 Diárias - Civil 4.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 4.500,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 330.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 4.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 2.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 46.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 25.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 246.500,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.007.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.004.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 26.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 3.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 5.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 3.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 373.550,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 60.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 4.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 2.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 56.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 3.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 246.800,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Requisitado

189.750,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 22.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 3.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 27.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 15.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 37.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 80.000,00

3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida 1.200.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.200.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.200.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.582.850,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem

Fins Lucrativos

527.300,00

3.3.50.41.00 Contribuições 406.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 329.800,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 49.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 5.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 22.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 121.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 116.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio

Público

900.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 50.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 450.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 400.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 44.155.550,00

3.3.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 20.000,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 28.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 13.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 3.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 168.450,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 105.350,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 18.800,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 15.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 14.050,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 9.500,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 3.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 750,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 1.250,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 250,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 500,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 156.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 5.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 84.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 22.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Governo Federal referentes a

Convênios e outros Repasses

vinculados à Educação

Fiscal 10.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 10.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento 294.400,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 59.400,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 7.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 225.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 2.500,00

3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias,

Seguros e Similares

90.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 90.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.299.650,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.880.950,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 523.800,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 1.394.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 2.682.400,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 661.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 700.000,00

1.552.0000.00 - Transferências de

Recursos do FNDE Referentes ao

Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE)

Fiscal 450.000,00

1.553.0000.00 - Transferências de

Recursos do FNDE Referentes ao

Programa Nacional de Apoio ao

Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 15.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Governo Federal referentes a

Convênios e outros Repasses

vinculados à Educação

Fiscal 50.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 50.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 2.635.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 37.500,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 13.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 20.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Contribuição para o Custeio do Serviço

de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal 150.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 25.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 12.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,

Científicas, Desportivas e Outras

732.400,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 321.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 73.400,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 151.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 11.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 15.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 25.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 80.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 10.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 15.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 626.100,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 280.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 127.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 5.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 158.600,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 10.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 15.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 15.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 95.350,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 43.600,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 13.250,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 3.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 31.500,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 3.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes

de Contratos de Terceirização

351.050,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 45.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 23.750,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 17.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 79.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 43.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 70%

Fiscal 62.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do

FUNDEB 70% - Complementação da

União VAAT

Fiscal 80.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.567.650,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 800.150,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 139.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 189.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 297.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 94.500,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 5.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa

Física

1.742.700,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.019.700,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 124.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 189.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 192.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 130.500,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 25.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 14.750,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 1.250,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 4.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 7.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica

21.916.150,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 10.508.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 1.060.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 1.880.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 2.412.350,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 1.805.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 100.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 600.000,00

1.543.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAR

Fiscal 100.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Salário-Educação

Fiscal 250.000,00

1.553.0000.00 - Transferências de

Recursos do FNDE Referentes ao

Programa Nacional de Apoio ao

Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 250.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 250.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 2.513.300,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 25.750,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 103.750,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 20.000,00

1.752.0000.00 - Recursos Vinculados

ao Trânsito

Fiscal 6.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 12.500,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 19.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação - Pessoa Jurídica

1.368.950,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 661.700,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 125.250,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 119.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 308.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 110.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 7.500,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 2.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições 170.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 164.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 1.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios 40.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 35.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 3.500,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.225.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.150.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 50.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

Físicas

533.950,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 146.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 88.750,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 58.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 67.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 3.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 5.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses da União

Fiscal 40.000,00

1.715.0000.00 - Transferências

Destinadas ao Setor Cultural - LC n°

195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

Fiscal 40.000,00

1.716.0000.00 - Transferências

Destinadas ao Setor Cultural - LC n°

195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da

Cultura

Fiscal 40.000,00

1.719.0000.00 - Transferências da

Política Nacional Aldir Blanc de

Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

Fiscal 40.000,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão 614.400,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 2.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 108.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 500.000,00

1.752.0000.00 - Recursos Vinculados

ao Trânsito

Fiscal 4.400,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 515.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 515.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 66.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 48.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 9.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 4.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 2.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 310.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 253.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 24.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 4.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 26.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos

de Campo

219.800,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 62.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 47.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 27.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 25.300,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 17.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 25.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 1.500,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 2.500,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 5.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 4.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital 21.770.015,00

4.4.00.00.00 Investimentos 18.870.015,00

4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito

Federal

100.000,00

4.4.30.42.00 Auxílios 100.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 100.000,00

4.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem

Fins Lucrativos

100.000,00

4.4.50.41.00 Contribuições 100.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 18.670.015,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 65.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica

1.245.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 675.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 50.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 150.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 100.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 160.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 30.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses da União

Fiscal 10.000,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses dos

Estados

Fiscal 10.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da

União Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de

Recursos Naturais

Fiscal 10.000,00

1.750.0000.00 - Recursos da

Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico - CIDE

Fiscal 10.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Contribuição para o Custeio do Serviço

de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal 35.000,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14.711.875,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 3.741.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 115.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 2.080.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 605.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 325.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAF

Fiscal 1.785.625,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 490.000,00

1.574.0000.00 - Operações de Crédito

Vinculadas à Educação

Fiscal 500.000,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a

Fundo de Recursos do SUS

provenientes do Governo Federal -

Bloco de Estruturação da Rede de Servi

Seguridade 175.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Governo Federal referentes a

Convênios e outros Repasses

vinculados à Saúde

Seguridade 100.000,00

1.632.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 175.000,00

1.634.0000.00 - Operações de Crédito

vinculadas à Saúde

Seguridade 225.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 50.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Recursos dos Fundos Estaduais de

Assistência Social

Seguridade 50.000,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 15.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses da União

Fiscal 435.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

1.701.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses dos

Estados

Fiscal 1.410.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da

União Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de

Recursos Naturais

Fiscal 205.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos

Estados Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de

Recursos Naturais

Fiscal 25.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial

da União

Fiscal 100.000,00

1.707.0000.00 - Transferências da

União inciso I do art. 5º da Lei

Complementar 173/2020

Fiscal 100.000,00

1.749.0000.01 - Transf. de Recursos do

Fundo Nacional de Habitação de

Interesse Social FNHIS

Fiscal 200.000,00

1.750.0000.00 - Recursos da

Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico - CIDE

Fiscal 180.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Contribuição para o Custeio do Serviço

de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal 1.425.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Operações de Crédito

Fiscal 200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.622.640,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 889.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 159.250,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 367.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 310.600,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 262.240,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 550.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Governo Federal referentes a

Convênios e outros Repasses

vinculados à Educação

Fiscal 5.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 5.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Público de Saúde

Seguridade 37.000,00

1.632.0000.00 - Transferências do

Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 1.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social - FNAS

Seguridade 8.250,00

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Vinculados à Assistência Social

Seguridade 10.000,00

1.899.0000.01 - Recursos Destinados

aos Direitos da Criança e do

Adolescente

Seguridade 7.500,00

1.899.0000.02 - Recursos Destinados

ao Meio Ambiente

Fiscal 10.000,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 20.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 5.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.600.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.600.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.050.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Seguridade 50.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 200.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

de Transferência de Impostos Saúde

Seguridade 100.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos - 30%

Fiscal 100.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do

FUNDEB 30% - Complementação da

União - VAAT

Fiscal 80.000,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências

de Convênios ou Repasses dos

Estados

Fiscal 20.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.300.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.300.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 1.300.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 300.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 300.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 300.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

vinculados de Impostos

Fiscal 300.000,00

Total da Despesa: 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Fonte de Recurso

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

86.699.250,00

31.468.050,00

Total da Previsão 118.167.300,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Orçamento de Investimento 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Administração Essencial

à Justiça

Legislativa Judiciária

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 304.500,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 2.763.500,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 512.500,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 5.916.500,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 2.734.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 0,00 0,00 507.800,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal de Paramoti 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00

Total: 3.200.000,00 0,00 0,00 12.738.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Assistência

Social

Relações

Exteriores

Segurança

Pública

Defesa

Nacional

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 80.000,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 80.000,00 0,00 35.000,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 5.160.900,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 0,00 160.000,00 0,00 5.295.900,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 136

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS

Saúde Trabalho Educação Previdência

Social

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Saúde 0,00 26.172.150,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 41.419.300,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 50.000,00 0,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 0,00 26.172.150,00 50.000,00 41.419.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 136

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Direito da Urbanismo Habitação

Cidadania

Cultura

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 7.189.500,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 3.294.000,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 150.000,00 0,00 650.000,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 3.294.000,00 150.000,00 7.189.500,00 650.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 136

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Ciência e Agricultura

Tecnologia

Gestão

Ambiental

Saneamento

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 150.000,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 567.000,00 0,00 2.618.800,00

Secretaria de Infraestrutura 785.000,00 2.228.000,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 785.000,00 2.795.000,00 150.000,00 2.618.800,00

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Comunicações Comércio e

Serviços Indústria Organização

Agrária

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 30.000,00 0,00 480.000,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 30.000,00 400.000,00 0,00 0,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 296.000,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 60.000,00 400.000,00 776.000,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 / 136

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Energia Transporte

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00

Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Infraestrutura 1.700.000,00 2.449.850,00 0,00 0,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 0,00 1.313.000,00 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: 1.700.000,00 2.449.850,00 1.313.000,00 4.500.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 / 136

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOS Total Reserva de

Contingência

FUNÇÕES

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Controladoria Geral do Municipio 0,00 304.500,00

Gabinete do Prefeito 0,00 2.763.500,00

Procuradoria Municipal 0,00 512.500,00

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 300.000,00 10.716.500,00

Secretaria Municipal de Governo 0,00 2.964.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 0,00 3.695.800,00

Secretaria de Infraestrutura 0,00 14.352.350,00

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais 0,00 1.052.800,00

Secretaria de Saúde 0,00 26.172.150,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 0,00 46.422.300,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 6.010.900,00

Câmara Municipal de Paramoti 0,00 3.200.000,00

Total: 300.000,00 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 136

Demonstrativo da Legislação da Receita

Código Especificação Legislação

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

Juros

1112.50.02.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

ativa

1112.50.03.0000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"

1112.53.01.0000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros"

1112.53.02.0000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa "

1112.53.03.0000

1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e

Juros

1113.03.12.0000

1113.03.13.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida ativa

1114.51.11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e

Juros

1114.51.12.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida

ativa

1114.51.13.0000

1121.01.01.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1121.01.02.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1121.01.03.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

1121.04.01.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1122.01.01.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

1131.99.01.0000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

Principal

1241.50.01.0000

1311.99.01.0000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1321.01.01.0500 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados

1399.99.01.0000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1611.01.01.0500 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1611.02.01.0000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1699.99.04.0000 Outros Serviços - Multas e Juros da Dívida ativa

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1711.51.11.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas

Extraordinárias - Principal

1711.51.21.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

1711.52.01.0000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

Lei nº 7.99/89 - Principal

1712.52.11.0000

1712.52.41.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

1712.99.01.0000

1713.50.11.0200 Programa Agentes Comunitários de Saúde - Principal

1713.50.11.0300 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal

1713.50.11.0400 Programa De Informatização Da APS - Principal

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Demonstrativo da Legislação da Receita

Código Especificação Legislação

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

1713.50.11.0500 Incentivo para ações estratégicas - Principal

Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica

em Saúde - Principal

1713.50.11.0600

1713.50.11.0700 Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal

1713.50.11.0800 Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal

1713.50.11.9900

1713.50.21.0100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

1713.50.21.9900

Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios

Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas

1713.50.31.0100

Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios

Execução Ações Vigilância Sanitária

1713.50.31.0200

Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito

Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias

1713.50.31.0300

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Princip

1713.50.31.9900

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Pr

1713.50.41.9900

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal

1713.50.51.0000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

Serviços Públicos de Saúde Outros Programas - Principal

1713.50.91.0000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de

Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

1713.51.51.0000

1714.50.01.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal

Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar PNAE - Principal

1714.52.01.9900

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar PNATE - Principal

1714.53.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

Fundeb VAAT - Principal

1715.50.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

Fundeb VAAF - Principal

1715.51.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

Fundeb VAAR - Principal

1715.52.01.0000

1716.50.01.0300 Transferências do Índice De Gestão Descentralizada IGD/PBF

1716.50.01.0400 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS

1716.50.01.0900 Proteção Social Básica - Principal

1716.50.01.1700 Transferências da Proteção Social Especial - FNAS

1716.50.01.9900 Outras Transferências do FNAS - Principal

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de

Saúde SUS - Principal

1717.50.01.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação - Principal

1717.51.01.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Assistência Social - Principal

1717.52.01.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

1717.54.01.0000

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Demonstrativo da Legislação da Receita

Código Especificação Legislação

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

- Principal

1717.99.01.0000

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº

176/2020 - Principal

1719.58.01.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

1719.60.01.0000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -

Principal

1719.99.01.0000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -

Principal

1719.99.01.0000

1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal

1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal

1721.52.01.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- Principal

1721.53.01.0000

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema

Único de Saúde SUS - Principal

1724.50.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

Entidades - Principal

1724.99.01.0000

1729.50.01.0000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência

Social - FEAS

1729.51.01.0100

Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

- Principal

1729.51.01.9900

Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de

Educação - Principal

1729.52.01.9900

1729.99.01.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionai

1751.50.01.0000

1791.99.01.0000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1791.99.01.0000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1911.01.01.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1911.07.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

1911.14.01.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal

1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal

1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal

1923.99.01.0000 Outros Ressarcimentos - Principal

2112.01.01.0000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -

SUS - Principal

2411.99.01.0000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação -

Principal

2412.50.91.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social FNAS - Principal

2413.50.01.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

2414.52.01.0000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

- Principal

2414.99.01.0000

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Demonstrativo da Legislação da Receita

Código Especificação Legislação

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de

Saúde SUS - Principal

2422.50.01.0000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas

de Educação - Principal

2422.51.01.0000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas

de Saneamento Básico - Principal

2422.52.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

Entidades - Principal

2422.99.01.0000

2999.99.01.0000 Outras Receitas de Capital - Principal

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.11.51.1100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.11.52.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -

Principal

9517.21.50.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -

Principal

9517.21.51.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

9517.21.52.0100

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação Valor

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

0-Operações Especiais

04.01 28.843.0025.0.001.00 3.000.000,00

00

GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

04.01 28.843.0025.0.002.00 500.000,00

00

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS PARCELADAS

04.01 28.843.0025.0.003.00 1.000.000,00

00

PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS E

REQUISITÓRIOS

Sub Total: 4.500.000,00

1-Projetos

06.01 20.544.0272.1.001.00 200.000,00

00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA

IRRIGAÇÃO

06.01 23.691.0341.1.002.00 300.000,00

00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS

POPULARES

07.01 15.451.0251.1.003.00 1.437.000,00

00

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PEQUENO PORTE

07.01 15.451.0251.1.004.00 600.000,00

00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MUNICIPAIS

07.01 15.451.0253.1.005.00 650.000,00

00

INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER

07.01 17.244.0271.1.006.00 350.000,00

00

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E BEM-ESTAR SOCIAL

07.01 17.544.0272.1.007.00 360.000,00

00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVAS

HÍDRICAS

07.01 26.782.0363.1.008.00 2.449.850,00

00

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

08.01 22.661.0331.1.009.00 400.000,00

00

PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

09.02 10.301.0112.1.010.00 1.000.000,00

00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE

SAÚDE

09.02 10.302.0111.1.011.00 600.000,00

00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE

ATENDIMENTO HOSPITALAR

10.02 12.368.0171.1.012.00 1.500.000,00

00

MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES

ESCOLARES

10.02 12.813.0382.1.013.00 1.400.000,00

00

MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS

POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS

10.03 12.361.0171.1.014.00 2.435.625,00

00

FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES

ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

10.03 12.365.0174.1.015.00 550.000,00

00

FDB30 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES

ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL

10.04 13.392.0212.1.016.00 600.000,00

00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

10.04 27.812.0382.1.017.00 600.000,00

00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, CAMPOS,

GINÁSIOS E ARENINHAS

11.02 08.244.0030.1.018.00 300.000,00

00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.04 16.244.0261.1.019.00 550.000,00

00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS POPULARES

99.01 01.031.0001.1.020.00 150.000,00

00

CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Sub Total: 16.432.475,00

2-Atividades

01.01 04.122.0021.2.001.00 274.500,00

00

FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DO SISTEMA DE

CONTROLE INTERNO

01.01 04.131.0027.2.002.00 30.000,00

00

SERVIÇO MUNICIPAL DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E

CONTROLE SOCIAL

02.01 04.122.0021.2.003.00 1.763.500,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES

CIVIS LOCAIS

02.01 04.122.0031.2.004.00 1.000.000,00

00

FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CÍVICOS E

CERIMONIAL OFICIAL

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação Valor

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

03.01 04.122.0021.2.005.00 87.500,00

00

FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

03.01 04.122.0021.2.006.00 400.000,00

00

FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.01 04.122.0028.2.007.00 25.000,00

00

REVITALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

04.01 04.122.0021.2.008.00 4.262.000,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL

04.01 04.122.0024.2.009.00 1.000.000,00

00

INDENIZAÇÕES E ACORDOS DIVERSOS

04.01 04.123.0022.2.010.00 534.500,00

00

GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO

04.01 04.128.0024.2.011.00 120.000,00

00

RECRUTAMENTO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.01 99.999.9999.2.012.00 300.000,00

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

05.01 04.122.0021.2.013.00 2.664.000,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

05.01 04.122.0080.2.014.00 30.000,00

00

PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADES DIVERSAS

05.01 04.127.0033.2.015.00 40.000,00

00

GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONALIZADO

05.01 06.182.0033.2.016.00 30.000,00

00

SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL

05.01 06.182.0034.2.017.00 50.000,00

00

APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

05.01 19.572.0301.2.018.00 150.000,00

00

GESTÃO OPERACIONAL DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

06.01 20.122.0021.2.019.00 1.598.800,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

06.01 20.605.0313.2.020.00 120.000,00

00

DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DO CULTIVO EM CATIVEIRO DE

ESPÉCIES AQUÁTICAS

06.01 20.606.0311.2.021.00 400.000,00

00

AGRICULTURA FAMILIAR - GESTÃO, INCENTIVO E COMERCIALIZAÇÃO

06.01 20.606.0311.2.022.00 150.000,00

00

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E PECUARISTA

06.01 20.606.0315.2.023.00 20.000,00

00

PROGRAMA DE CULTIVO E BENEFICIAMENTO DE TERRAS PRODUTIVAS

06.01 20.606.0316.2.024.00 20.000,00

00

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E SEMENTES PARA

PLANTIO

06.01 20.606.0318.2.025.00 90.000,00

00

CONCESSÃO DE GARANTIA SEGURO SAFRA

06.01 20.608.0317.2.026.00 20.000,00

00

PROGRAMA DE SILAGEM E ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM PARA

ANIMAIS

06.01 21.182.0285.2.027.00 30.000,00

00

AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO COMBATE AS SECAS E A DESERTIFICAÇÃO

06.01 23.605.0341.2.028.00 180.000,00

00

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS

06.02 18.541.0021.2.029.00 400.000,00

00

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS

06.02 18.541.0021.2.030.00 67.000,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

06.02 18.542.0281.2.031.00 50.000,00

00

AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, DEFESA E CONTROLE AMBIENTAL

06.02 18.542.0284.2.032.00 50.000,00

00

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

07.01 15.122.0021.2.033.00 4.402.500,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

07.01 15.452.0251.2.034.00 100.000,00

00

PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTILIDADE PÚBLICA

07.01 17.244.0273.2.035.00 75.000,00

00

ATIVIDADES DE ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

07.01 18.452.0282.2.036.00 2.228.000,00

00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

07.01 25.452.0351.2.037.00 1.600.000,00

00

MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL

07.01 25.452.0354.2.038.00 100.000,00

00

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA

08.01 04.062.0035.2.039.00 20.000,00

00

APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROCESSO JUDICIÁRIO

08.01 04.122.0021.2.040.00 487.800,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

08.01 06.125.0361.2.041.00 80.000,00

00

GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

08.01 08.422.0080.2.042.00 35.000,00

00

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO SOCIAL E COMUNITÁRIO

08.01 21.606.0321.2.043.00 30.000,00

00

AMPARO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

09.01 10.122.0021.2.044.00 3.999.000,00

00

SMS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação Valor

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

09.01 10.122.0111.2.045.00 25.000,00

00

SMS - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

09.01 10.244.0114.2.046.00 100.000,00

00

SMS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS

PELO SUS

09.01 10.244.0125.2.047.00 90.000,00

00

SMS - PROGRAMA DE ORTESE, PRÓTESE E INSUMOS ESPECIAIS DE

SAÚDE

09.01 10.301.0112.2.048.00 30.000,00

00

SMS - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - SMS

09.01 10.302.0111.2.049.00 450.000,00

00

SMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

09.02 10.128.0122.2.050.00 25.000,00

00

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

09.02 10.242.0130.2.051.00 250.000,00

00

CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DAS PESSOAS

ATÍPICAS

09.02 10.245.0083.2.052.00 64.000,00

00

ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA SAÚDE - SUS

09.02 10.245.0125.2.053.00 30.000,00

00

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

09.02 10.301.0112.2.054.00 10.219.150,00

00

GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE

SAÚDE

09.02 10.302.0113.2.055.00 8.900.000,00

00

GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC

09.02 10.303.0116.2.056.00 60.000,00

00

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

09.02 10.303.0187.2.057.00 40.000,00

00

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS

09.02 10.305.0110.2.058.00 30.000,00

00

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS

09.02 10.305.0111.2.059.00 80.000,00

00

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA

09.02 10.305.0121.2.060.00 80.000,00

00

AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE ENDEMIAS

09.02 10.542.0193.2.061.00 100.000,00

00

PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA

10.01 12.122.0021.2.062.00 3.248.000,00

00

SME - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

10.01 12.362.0177.2.063.00 250.000,00

00

SME - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

10.01 12.363.0179.2.064.00 25.000,00

00

SME - ATIVIDADES DE INCREMENTO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA

10.01 12.364.0178.2.065.00 240.000,00

00

SME - APOIO AO ENSINO SUPERIOR

10.02 12.245.0083.2.066.00 64.000,00

00

MDE - ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO

10.02 12.361.0173.2.067.00 1.200.000,00

00

MDE - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.02 12.365.0174.2.068.00 580.000,00

00

MDE - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

10.02 12.366.0175.2.069.00 120.000,00

00

MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

10.02 12.367.0176.2.070.00 120.000,00

00

MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS

ESPECIAIS

10.02 12.368.0171.2.071.00 20.000,00

00

MDE - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

10.02 12.368.0180.2.072.00 300.000,00

00

MDE COFINANCIMENTO ESTADUAL E FEDERAL PARA ESCOLAS EM

TEMPO INTEGRAL

10.02 12.368.0181.2.073.00 900.000,00

00

MDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

10.02 12.368.0182.2.074.00 1.250.000,00

00

MDE - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

10.03 12.361.0171.2.075.00 875.000,00

00

FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

10.03 12.361.0172.2.076.00 14.137.110,00

00

FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.03 12.361.0173.2.077.00 2.027.240,00

00

FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.03 12.365.0172.2.078.00 6.440.000,00

00

FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

10.03 12.365.0174.2.079.00 1.953.000,00

00

FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

10.03 12.366.0172.2.080.00 600.000,00

00

FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

10.03 12.366.0175.2.081.00 120.025,00

00

FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação Valor

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

10.03 12.367.0176.2.082.00 100.300,00

00

FDB70 - AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL

INCLUSIVO

10.03 12.368.0171.2.083.00 564.000,00

00

FDB30 - GESTÃO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.03 12.368.0180.2.084.00 400.000,00

00

FDB30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO

BÁSICA

10.04 08.422.0236.2.085.00 100.000,00

00

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

10.04 13.245.0083.2.086.00 64.000,00

00

ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA CULTURA

10.04 13.392.0211.2.087.00 150.000,00

00

CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA

10.04 13.392.0212.2.088.00 300.000,00

00

AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL

10.04 13.392.0212.2.089.00 120.000,00

00

MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA

10.04 13.392.0212.2.090.00 380.000,00

00

AÇÕES DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR CULTURAL

10.04 13.392.0213.2.091.00 1.680.000,00

00

REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DA CULTURA, DA CRENDICE E

DO IMAGINÁRIO POPULAR

10.04 23.695.0342.2.092.00 296.000,00

00

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICÍPIO

10.04 27.245.0083.2.093.00 63.000,00

00

ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NO ESPORTE E LAZER

10.04 27.812.0381.2.094.00 350.000,00

00

CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO ESPORTE

10.04 27.812.0381.2.095.00 300.000,00

00

MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS

11.01 08.122.0021.2.096.00 1.553.000,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11.01 08.244.0072.2.097.00 30.000,00

00

AÇÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À

POPULAÇÃO

11.01 08.244.0081.2.098.00 20.000,00

00

SUPORTE ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

11.01 08.422.0028.2.099.00 30.000,00

00

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATÚITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

11.01 08.422.0071.2.100.00 25.000,00

00

REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.01 08.422.0072.2.101.00 80.000,00

00

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

11.01 08.422.0072.2.102.00 15.000,00

00

FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ÁREA DE

ASSISTÊNCIA CMAS, CMDCA E OUTROS

11.01 08.422.0231.2.103.00 35.000,00

00

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA INDIVIDUAL E

COLETIVA

11.01 11.333.0153.2.104.00 25.000,00

00

PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR LOCAL

11.01 11.334.0153.2.105.00 25.000,00

00

PROGRAMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

11.01 14.422.0072.2.106.00 150.000,00

00

VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS, ÉTNICAS E RACIAIS

11.02 08.122.0021.2.107.00 243.000,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.02 08.122.0071.2.108.00 50.000,00

00

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS IGDSUAS

11.02 08.126.0089.2.109.00 60.000,00

00

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS

(PROCAD-SUAS)

11.02 08.243.0078.2.110.00 144.400,00

00

FORTALECIMENTO DE AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

11.02 08.244.0072.2.111.00 15.000,00

00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

11.02 08.244.0072.2.112.00 100.000,00

00

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA ESTADUAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.02 08.244.0073.2.113.00 1.100.000,00

00

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -

CRAS/PAIF/SCFV

11.02 08.244.0074.2.114.00 90.000,00

00

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

(MAC-ASSSISTÊNCIA)

11.02 08.244.0081.2.115.00 400.000,00

00

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO -

IGDBF

11.02 08.245.0037.2.116.00 148.000,00

00

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação Valor

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

11.02 08.245.0083.2.117.00 64.000,00

00

ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SUAS

11.02 08.422.0076.2.118.00 100.000,00

00

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA

11.02 08.422.0232.2.119.00 100.000,00

00

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

11.03 08.243.0022.2.120.00 78.500,00

00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11.03 08.243.0075.2.121.00 100.000,00

00

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO

INTANTIL

11.03 08.243.0075.2.122.00 90.000,00

00

GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE DEFESA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11.03 08.243.0075.2.123.00 90.000,00

00

PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

11.04 16.244.0021.2.124.00 100.000,00

00

GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO

11.05 08.422.0077.2.125.00 100.000,00

00

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

99.01 01.031.0001.2.126.00 3.050.000,00

00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Sub Total: 97.234.825,00

Total: 118.167.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Orçamento Fiscal

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Prefeitura Municipal de Paramoti

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa

1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 40.645.050,00 40.645.050,00

1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos

Educação

Fiscal 8.805.000,00 8.805.000,00

1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos - 30%

Fiscal 3.952.740,00 3.952.740,00

1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos - 70%

Fiscal 9.923.060,00 9.923.060,00

1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAF

Fiscal 1.891.875,00 1.891.875,00

1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União -

VAAF

Fiscal 4.414.375,00 4.414.375,00

1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAT

Fiscal 2.974.275,00 2.974.275,00

1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União

VAAT

Fiscal 6.939.975,00 6.939.975,00

1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -

VAAR

Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 250.000,00 250.000,00

1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal 450.000,00 450.000,00

1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal 265.000,00 265.000,00

1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e

outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal 65.000,00 65.000,00

1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Educação

Fiscal 315.000,00 315.000,00

1.574.0000.00 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Fiscal 500.000,00 500.000,00

1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 485.000,00 485.000,00

1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 1.440.000,00 1.440.000,00

1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal 215.000,00 215.000,00

1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal 25.000,00 25.000,00

1.706.0000.00 Transferência Especial da União Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.707.0000.00 Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei

Complementar 173/2020

Fiscal 100.000,00 100.000,00

1.715.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

Art. 5º - Audiovisual

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - Lei n° 14.399/2022

Fiscal 40.000,00 40.000,00

1.749.0000.01 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de

Interesse Social FNHIS

Fiscal 200.000,00 200.000,00

1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- CIDE

Fiscal 190.000,00 190.000,00

1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de

Iluminação Pública - COSIP

Fiscal 1.610.000,00 1.610.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Prefeitura Municipal de Paramoti

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 22.900,00 22.900,00

1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito Fiscal 200.000,00 200.000,00

1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 500.000,00 500.000,00

Total Geral: 86.699.250,00 86.699.250,00

Diferença: 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1000.00.00.0000.000 Receitas Correntes 83.509.600,00

1100.00.00.0000.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.104.000,00

1110.00.00.0000.000 Impostos 2.476.250,00

1112.00.00.0000.000 Impostos sobre o Patrimônio 104.250,00

1112.50.00.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 59.750,00

1112.50.01.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 29.750,00

1112.50.02.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 5.000,00

1112.50.03.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa 25.000,00

1112.53.00.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 44.500,00

1112.53.01.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 42.500,00

1112.53.02.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros" 1.000,00

1112.53.03.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida ativa " 1.000,00

1113.00.00.0000.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.587.000,00

1113.03.00.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.587.000,00

1113.03.10.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.587.000,00

1113.03.11.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 85.000,00

1113.03.12.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 1.500.000,00

1113.03.13.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida ativa 2.000,00

1114.00.00.0000.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 785.000,00

1114.51.00.0000.000 Impostos sobre Serviços 785.000,00

1114.51.10.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 785.000,00

1114.51.11.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 765.000,00

1114.51.12.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00

1114.51.13.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa 10.000,00

1120.00.00.0000.000 Taxas 625.750,00

1121.01.00.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 35.750,00

1121.01.01.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 29.750,00

1121.01.02.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00

1121.01.03.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 5.000,00

1121.04.00.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 580.000,00

1121.04.01.0000.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 580.000,00

1122.00.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00

1122.01.00.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1122.01.01.0000.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000,00

1130.00.00.0000.000 Contribuição de Melhoria 2.000,00

1131.00.00.0000.000 Contribuição de Melhoria 2.000,00

1131.99.00.0000.000 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00

1131.99.01.0000.000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.000,00

1200.00.00.0000.000 Contribuições 1.610.000,00

1240.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.50.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.610.000,00

1241.50.01.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.610.000,00

1300.00.00.0000.000 Receita Patrimonial 400.000,00

1310.00.00.0000.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00

1311.00.00.0000.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00

1311.99.00.0000.000 Outras Receitas Imobiliárias 100.000,00

1311.99.01.0000.000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 100.000,00

1320.00.00.0000.000 Valores Mobiliários 300.000,00

1321.00.00.0000.000 Juros e Correções Monetárias 300.000,00

1321.01.00.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000,00

1321.01.01.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00

1321.01.01.0500.000 Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados 300.000,00

1600.00.00.0000.000 Receita de Serviços 57.000,00

1610.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00

1611.00.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00

1611.01.00.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00

1611.01.01.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00

1611.01.01.0500.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00

1611.02.00.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00

1611.02.01.0000.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00

1690.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

1699.00.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

1699.99.00.0000.000 Outros Serviços 2.000,00

1699.99.04.0000.000 Outros Serviços - Multas e Juros da Dívida ativa 2.000,00

1700.00.00.0000.000 Transferências Correntes 77.365.700,00

1710.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 50.238.900,00

1711.00.00.0000.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 30.384.900,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1711.51.00.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 30.374.700,00

1711.51.10.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.874.700,00

1711.51.11.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.874.700,00

1711.51.20.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas Extraordinárias 3.500.000,00

1711.51.21.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas Extraordinárias - Principal 3.500.000,00

1711.52.00.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.200,00

1711.52.01.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.200,00

1712.00.00.0000.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 240.000,00

1712.50.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 215.000,00

1712.52.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 215.000,00

1712.52.10.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.99/89 15.000,00

1712.52.11.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.99/89 - Principal 15.000,00

1712.52.40.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 200.000,00

1712.52.41.0000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 200.000,00

1712.99.00.0000.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 25.000,00

1712.99.01.0000.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 25.000,00

1714.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 1.965.000,00

1714.50.00.0000.000 Transferências do Salário-Educação 1.965.000,00

1714.50.01.0000.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.250.000,00

1714.52.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 450.000,00

1714.52.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 450.000,00

1714.52.01.9900.000 Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 450.000,00

1714.53.00.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 265.000,00

1714.53.01.0000.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 265.000,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

de V

1715.00.00.0000.000 16.320.500,00

1715.50.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 16.320.500,00

1715.50.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 9.914.250,00

1715.51.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 6.306.250,00

1715.51.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal 6.306.250,00

1715.52.00.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 100.000,00

1715.52.01.0000.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 100.000,00

1717.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00

1717.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 195.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1717.51.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 115.000,00

1717.51.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 115.000,00

1717.54.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 80.000,00

1717.54.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 80.000,00

1717.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 305.000,00

1717.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 305.000,00

1719.00.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 828.500,00

1719.58.00.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/22 8.500,00

1719.58.01.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 8.500,00

1719.60.00.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 40.000,00

1719.60.01.0000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 40.000,00

1719.99.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 780.000,00

1719.99.01.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 780.000,00

1720.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.241.000,00

1721.00.00.0000.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 12.536.000,00

1721.50.00.0000.000 Cota-Parte do ICMS 11.700.000,00

1721.50.01.0000.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.700.000,00

1721.51.00.0000.000 Cota-Parte do IPVA 595.000,00

1721.51.01.0000.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 595.000,00

1721.52.00.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 51.000,00

1721.52.01.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 51.000,00

1721.53.00.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 190.000,00

1721.53.01.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 190.000,00

1724.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000,00

1724.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000,00

1724.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 600.000,00

1729.00.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 105.000,00

1729.50.00.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 65.000,00

1729.52.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 65.000,00

1729.52.01.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 65.000,00

1729.52.01.9900.000 Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 65.000,00

1729.99.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF 40.000,00

1729.99.01.0000.000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 40.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1750.00.00.0000.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.875.800,00

1751.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1751.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1751.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 13.875.800,00

1790.00.00.0000.000 Demais Transferências Correntes 10.000,00

1791.00.00.0000.000 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00

1791.99.00.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00

1791.99.01.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 10.000,00

1900.00.00.0000.000 Outras Receitas Correntes 972.900,00

1910.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 352.900,00

1911.00.00.0000.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 352.900,00

1911.01.00.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica 50.000,00

1911.01.01.0000.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000,00

1911.07.00.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 280.000,00

1911.07.01.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 280.000,00

1911.14.00.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 22.900,00

1911.14.01.0000.000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 22.900,00

1920.00.00.0000.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 620.000,00

1921.00.00.0000.000 Indenizações 20.000,00

1921.99.00.0000.000 Outras Indenizações 20.000,00

1921.99.01.0000.000 Outras Indenizações - Principal 20.000,00

1922.00.00.0000.000 Restituições 300.000,00

1922.99.00.0000.000 Outras Restituições 300.000,00

1922.99.01.0000.000 Outras Restituições - Principal 300.000,00

1923.00.00.0000.000 Ressarcimentos 300.000,00

1923.99.00.0000.000 Outros Ressarcimentos 300.000,00

1923.99.01.0000.000 Outros Ressarcimentos - Principal 300.000,00

2000.00.00.0000.000 Receitas de Capital 13.224.050,00

2100.00.00.0000.000 Operações de Crédito 200.000,00

2110.00.00.0000.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 200.000,00

2112.00.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 200.000,00

2112.01.00.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 200.000,00

2112.01.01.0000.000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 200.000,00

2400.00.00.0000.000 Transferências de Capital 11.200.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

2410.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 5.300.000,00

2412.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 100.000,00

2412.50.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00

2412.50.90.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00

2412.50.91.0000.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00

2414.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.200.000,00

2414.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 5.100.000,00

2414.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000.000,00

2414.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 5.000.000,00

2414.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00

2414.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00

2420.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.900.000,00

2422.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 5.900.000,00

2422.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 5.100.000,00

2422.51.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00

2422.51.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00

2422.52.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000.000,00

2422.52.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 5.000.000,00

2422.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00

2422.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 800.000,00

2900.00.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2990.00.00.0000.000 Demais Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.00.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.99.00.0000.000 Outras Receitas de Capital 1.824.050,00

2999.99.01.0000.000 Outras Receitas de Capital - Principal 1.824.050,00

9000.00.00.0000.000 Deduções -10.034.400,00

9500.00.00.0000.000 Deduções -10.034.400,00

9510.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes -10.034.400,00

9517.00.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes -10.034.400,00

9517.10.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades -7.002.400,00

9517.11.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -7.002.400,00

9517.11.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -7.000.000,00

9517.11.51.1100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -7.000.000,00

9517.11.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -2.400,00

9517.11.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -2.400,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

9517.20.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -3.032.000,00

9517.21.00.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -3.032.000,00

9517.21.50.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -3.032.000,00

9517.21.50.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal -2.880.000,00

9517.21.51.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -140.000,00

9517.21.51.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal -140.000,00

9517.21.52.0000.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios -12.000,00

9517.21.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -12.000,00

Total Geral: 86.699.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001.1.020 CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA

CÂMARA MUNICIPAL

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir a conservação e modernização das instalações

físicas do Paço do Poder Legislativo Municipal, inclusive

reformas e ampliações quando necessárias.

01.031.0001.2.126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

MUNICIPAL

0,00 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de matérias de

competência do Município, fiscalizando os atos do Poder

Executivo, inclusive da administração descentralizada e o

exercício do controle externo das contas públicas

04 Administração 0,00 12.738.800,00 0,00 12.738.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E

ASSEMELHADOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035.2.039 APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROCESSO

JUDICIÁRIO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Prestar apoio intensivo ao Poder Judiciário, ao Ministério

Público e a Defensoria Púbica objetivando celeridade de

processos de interesse coletivo da população em geral

04.122 Administração Geral 0,00 11.994.300,00 0,00 11.994.300,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 9.939.300,00 0,00 9.939.300,00

04.122.0021.2.001 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E

DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

0,00 274.500,00 0,00 274.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das

atividades da controladoria geral do município, com vistas a

garantir ao setor, recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização

04.122.0021.2.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO

PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS

0,00 1.763.500,00 0,00 1.763.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos do Gabinete do Prefeito, com vistas a garantir ao

setor recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização.

04.122.0021.2.005 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

0,00 87.500,00 0,00 87.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das

atividades da procuradoria do município, com vistas a garantir ao

setor, recursos materiais e humanos com qualidade e

especialização

04.122.0021.2.006 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO

MUNICÍPIO

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

04.122.0021.2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

MUNICIPAL

0,00 4.262.000,00 0,00 4.262.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0021.2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE GOVERNO

0,00 2.664.000,00 0,00 2.664.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0021.2.040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

0,00 487.800,00 0,00 487.800,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0024.2.009 INDENIZAÇÕES E ACORDOS DIVERSOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Assegurar o processamento e pagamento das

obrigações e encargos decorrentes de acordos extrajudiciais e

ações judiciárias de origem judicial múltipla, notificadas ou não

por meio de requisitórios, precatórios e sentenças emanadas de

soberania.

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0028.2.007 REVITALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO

MUNICIPAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Revisar, controlar e modernizar a legislação municipal

objetivando simetria com o ordenamento jurídico nacional

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0031.2.004 FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA,

EVENTOS CÍVICOS E CERIMONIAL OFICIAL

0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Promover a realização de festividades alusivas às

comemorações cívicas tradicionais, inclusive a emancipação

política, bem como executar solenidades e eventos oficiais do

Governo Municipal.

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.122.0080.2.014 PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM

ENTIDADES DIVERSAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar a celebração de parcerias técnicas com

entidades diversas, dentre elas, àquelas de representatividade

municipalista, visando impulsionar a integração da Política

Administrativa Local com outros municípios do Estado e da

Federação, além buscar fortalecer a garantia da autonomia

municipal assegurada na Constituição Federal

04.123 Administracão Financeira 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022.2.010 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E

FISCAIS DO MUNICÍPIO

0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

fazendários e fiscais do município.

04.127 Ordenamento Territorial 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

04.127.0033.2.015 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO

REGIONALIZADO

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção da governabilidade que o

Município exerce em seu território, visando promover de forma

continuada as microregiões distritais, o engajamento das

comunidades e a supervisão da política administrativa interiorana

do Governo Municipal

04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024.2.011 RECRUTAMENTO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Promover o recrutamento e formação de pessoal,

objetivando bons profissionais nas áreas do conhecimento

sempre com vistas à presença de recursos humanos qualificado

no serviço público

04.131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027.2.002 SERVIÇO MUNICIPAL DE OUVIDORIA,

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento das

atividades administrativas da Ouvidoria Geral do Município, bem

como fortalecer e efetivar a participação popular e do controle

social sobre as contas públicas e as ações administrativas do

Governo Municipal, assegurando a mobilização social através da

disseminação do conhecimento em defesa da gestão

transparente, estabelecendo um canal por meio do qual o cidadão

pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e

denúncias sobre a prestação de serviços e o uso dos recursos

públicos.

06 Segurança Pública 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361.2.041 GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE

MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Supervisionar, coordenar, executar e fiscalizar as

políticas de trânsito de competência do Município, promover a

pela engenharia de tráfego local e a sinalização das vias, bem

como desenvolver atividades de educacionais pertinentes

06.182 Defesa Civil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0033.2.016 SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar a política municipal de

defesa civil, desenvolvendo planos, projetos e ações referentes à

prevenção, socorro, assistência e recuperação de comunidades e

indivíduos em situações de risco, objetivando minimizar efeitos

decorrentes de desastres, fatalidades e tragédias, sempre com

vistas ao reestabelecimento da normalidade social

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

06.182.0034.2.017 APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Apoiar os serviços de policiamento civil e militar através

de convênio com órgãos estaduais, implantação de sistemas de

monitoramento e edificação de mini-postos policiais nos distritos e

comunidades

11 Trabalho 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

11.333 Empregabilidade 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153.2.104 PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR

LOCAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o apoio e incentivo ao pequeno emprependedor

por meio de instrumentos de gestão que resultem na geração de

trabalho e renda para melhoria do bem-estar social

11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153.2.105 PROGRAMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o fortalecimento da economia local através de

projetos focados em compras públicas sustentáveis por meio de

instrumentos de gestão que resultem na geração de trabalho e

renda para melhoria do bem-estar social

12 Educação 5.885.625,00 35.533.675,00 0,00 41.419.300,00

12.122 Administração Geral 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021.2.062 SME - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

12.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083.2.066 MDE - ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO

NA EDUCAÇÃO

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

12.361 Ensino Fundamental 2.435.625,00 18.239.350,00 0,00 20.674.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

2.435.625,00 875.000,00 0,00 3.310.625,00

12.361.0171.1.014 FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA

DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

FUNDAMENTAL

2.435.625,00 0,00 0,00 2.435.625,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares de ensino fundamental, tendo

como prioridade os investimentos dos recursos da

Complementação VAAT, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

12.361.0171.2.075 FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR

0,00 875.000,00 0,00 875.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento, a manutenção e o

desenvolvimento de estratégias e mecanismos de transporte

escolar para o educandos da educação básica, garantindo plenas

condições de segurança e o mínimo necessário de conforto

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

12.361.0172.2.076 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 3.227.240,00 0,00 3.227.240,00

12.361.0173.2.067 MDE - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Objetivo: Garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito na

escola pública, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis

anos de idade, objetivando a formação básica do cidadão

mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo

como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do

cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema

político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se

fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de

aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e

habilidades e a formação de atitudes e valores; e o fortalecimento

dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Art. 32

LDB)

12.361.0173.2.077 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 2.027.240,00 0,00 2.027.240,00

Objetivo: Garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito na

escola pública, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis

anos de idade, objetivando a formação básica do cidadão

mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo

como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do

cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema

político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se

fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de

aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e

habilidades e a formação de atitudes e valores; e o fortalecimento

dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Art. 32

LDB)

12.362 Ensino Médio 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177.2.063 SME - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Garantir incentivo e ajuda financeira e material aos

estudantes do Ensino Médio, objetivando a redução das

desigualdades educacionais e aprendizagens, oportunizando

igualdade de condições de participação no ENEM

12.363 Ensino Profissional 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179.2.064 SME - ATIVIDADES DE INCREMENTO A

PROFISSIONALIZAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE

PÚBLICA

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento e o incremento de cursos

profissionalizantes direcionados a estudantes da Rede Municipal

de Ensino Público, inclusive a realização de estágios em Órgaos

do Poder Executivo Municipal

12.364 Ensino Superior 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178.2.065 SME - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

Objetivo: Apoiar núcleos locais de ensino superior e viabilizar aos

estudantes universitários o apoio logístico mínimo necessário

durante a graduação profissional, prioritariamente em relação a

locomoção, com possibilidade de concessão de bolsas de estudo

desde que regulado por lei municipal.

12.365 Educação Infantil 550.000,00 8.973.000,00 0,00 9.523.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

12.365.0172.2.078 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

550.000,00 2.533.000,00 0,00 3.083.000,00

12.365.0174.2.068 MDE - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL

0,00 580.000,00 0,00 580.000,00

Objetivo: Garantir a educação infantil, primeira etapa da educação

básica, objetivando o desenvolvimento integral da criança de até

cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e

social, complementando a ação da família e da comunidade (Art.

29 LDB)

12.365.0174.1.015 FDB30 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA

DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

INFANTIL

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares de educação infantil, tendo

como prioridade os investimentos dos recursos da

Complementação VAAT, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

12.365.0174.2.079 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00

Objetivo: Garantir a educação infantil, primeira etapa da educação

básica, objetivando o desenvolvimento integral da criança de até

cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e

social, complementando a ação da família e da comunidade (Art.

29 LDB)

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 840.025,00 0,00 840.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

12.366.0172.2.080 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS (EJA)

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Assegurar o cumprimento do piso salarial profissional

nacional para os profissionais do magistério público da educação

básica instituído pela Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008,

garantindo remuneração de forma adequada aos demais

profissionais da educação, viabilizando recursos necessários para

realização das suas funções e oportunizando voz ativa na

elaboração de políticas públicas para a educação, e também

assegurar o cumprimento do Art. 2º c/c Art. 26 da Lei nº 14.113,

de 25 de dezembro de 2020

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

0,00 240.025,00 0,00 240.025,00

12.366.0175.2.069 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Garantir ensino em regime por meio dos sistemas de

ensino que assegurem gratuitamente aos jovens e aos adultos

que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as

características do alunado, seus interesses, condições de vida e

de trabalho, mediante cursos e exames (Art. 37 LDB)

12.366.0175.2.081 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

0,00 120.025,00 0,00 120.025,00

Objetivo: Garantir ensino em regime por meio dos sistemas de

ensino que assegurem gratuitamente aos jovens e aos adultos

que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as

características do alunado, seus interesses, condições de vida e

de trabalho, mediante cursos e exames (Art. 37 LDB)

12.367 Educação Especial 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.367.0176.2.070 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA PARA ALUNOS ESPECIAIS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Fomentar atividades de educação inclusiva tendo como

foco o ensino de qualidade a toda e qualquer criança ou adulto

com algum tipo de deficiência física ou mental, incluindo neste

projeto o ensino de BRAILLE (sistema de escrita tátil utilizado por

pessoas cegas) e LIBRAS (língua brasileira de sinais gestuais

usada pela maioria dos surdos/mudos dos centros urbanos

brasileiro)

12.367.0176.2.082 FDB70 - AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS PARA

ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO

0,00 100.300,00 0,00 100.300,00

Objetivo: Assegurar nos termos da Lei Brasileira de Inclusão,

também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei

13.146/2015) a identificação de alunos com necessidades

especiais, garantindo-lhes cuidadores escolares e atenção

inclusiva.

12.368 Educação Básica 1.500.000,00 3.434.000,00 0,00 4.934.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.500.000,00 584.000,00 0,00 2.084.000,00

12.368.0171.1.012 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS

UNIDADES ESCOLARES

1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

Objetivo: Assegurar a construção, reforma, modernização e

equipamento de unidades escolares da educação básica,

observada quando possível, a contemplação de espaços/pátios

naturalizados para o acolhimento de crianças e portadores de

necessidades especiais

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

12.368.0171.2.071 MDE - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO

COMPLEMENTAR

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento de atividades educacionais

que tenham caráter complementar à Educação Básica,

objetivando acelerar o aprendizado, viabilizar atividades de

recreação para crianças e contração da ociosidade dos

adolescentes

12.368.0171.2.083 FDB30 - GESTÃO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

0,00 564.000,00 0,00 564.000,00

Objetivo: Gerenciar a educação básica tendo por finalidades

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum

indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios

para progredir no trabalho e em estudos posteriores (Art. 22 -

LDB)

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00

12.368.0180.2.072 MDE COFINANCIMENTO ESTADUAL E FEDERAL

PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Garantir a implantação de uma concepção de Educação

Integral que compreenda não apenas a permanência do aluno na

instituição educacional durante o dia todo, mas, também, a

realização de atividades que possam reforçar e favorecer a

aprendizagem, bem como desenvolver as competências inerentes

ao desenvolvimento da cidadania

12.368.0180.2.084 FDB30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO

INTEGRAL EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Garantir a implantação de uma concepção de Educação

Integral que compreenda não apenas a permanência do aluno na

instituição educacional durante o dia todo, mas, também, a

realização de atividades que possam reforçar e favorecer a

aprendizagem, bem como desenvolver as competências inerentes

ao desenvolvimento da cidadania

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

12.368.0181.2.073 MDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR PNAE

0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - PNAE,

assegurando o perfeito investimento dos recursos transferidos

pelo FNDE, complementando-os quando necessário

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

12.368.0182.2.074 MDE - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

ESCOLAR

0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento, a manutenção e o

desenvolvimento de estratégias e mecanismos de transporte

escolar para o educandos da educação básica, garantindo plenas

condições de segurança e o mínimo necessário de conforto

12.813 Lazer 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382.1.013 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS

1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

Objetivo: Garantir a construção, implantação e adequação de

quadras esportivas escolares com vistas a realização de

atividades de educação física, recreação e incentivo ao desporto

amador

13 Cultura 600.000,00 2.694.000,00 0,00 3.294.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

13.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083.2.086 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

CULTURA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

13.392 Difusão Cultural 600.000,00 2.630.000,00 0,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM

GERAL

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

13.392.0211.2.087 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA

CULTURA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir a celebração de convênios e parcerias com

entidades diversas para o fomento da Cultura

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA

CULTURA

600.000,00 800.000,00 0,00 1.400.000,00

13.392.0212.1.016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE

ESPAÇOS CULTURAIS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Garantir a construção, reforma, ampliação e implantação

de espaços e núcleos de arte e cultura, inclusive museus, teatros

e anfiteatros, dentre outros equipamentos, observada quando

possível, a contemplação de espaços/pátios naturalizados para o

acolhimento de crianças e portadores de necessidades especiais

13.392.0212.2.088 AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Desenvolver e incrementar a cultura em todas as suas

expressões, garantindo a população em geral o acesso e o

conhecimento globalizado das artes

13.392.0212.2.089 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento das

atividades da Banda de Música Municipal.

13.392.0212.2.090 AÇÕES DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR

CULTURAL

0,00 380.000,00 0,00 380.000,00

Objetivo: Garantir a realização de ações de apoio e revitalização

econômica do setor cultural, nas formas e formatos definidos nas

leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e legislações assemelhadas

vigentes e/ou vindouras.

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E

CRENDICES POPULARES

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

13.392.0213.2.091 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DA

CULTURA, DA CRENDICE E DO IMAGINÁRIO

POPULAR

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

Objetivo: Promover festividades e eventos comemorativos do

imaginário popular, prestando apoio às feiras e novenários da

crendice religiosa popular

14 Direito da Cidadania 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

14.422.0072.2.106 VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS,

ÉTNICAS E RACIAIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Garantir assistência a indivíduos e grupos excluídos do

processo de socialização por questões relativas à classe social,

ao gênero, à orientação sexual, à origem étnica e racial (em

especial indígenas e negros), ao porte de necessidades especiais,

entre outras razões.

15 Urbanismo 2.687.000,00 4.502.500,00 0,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021.2.033 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA

0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.687.000,00 0,00 0,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.037.000,00 0,00 0,00 2.037.000,00

15.451.0251.1.003 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE

PEQUENO PORTE

1.437.000,00 0,00 0,00 1.437.000,00

Objetivo: Garantir a execução de infraestrutura de pequeno porte

em geral não relacionada pela participação popular

15.451.0251.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Assegurar um processo permanente de renovação,

ampliação, manutenção, conservação e modernização dos

prédios do serviço público municipal, observada quando possível,

a contemplação de espaços/pátios naturalizados para o

acolhimento de crianças e portadores de necessidades especiais

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E

ESPAÇOS PÚBLICOS

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

15.451.0253.1.005 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL,

MOBILIDADE E LAZER

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

Objetivo: Construir, reformar, ampliar, revitalizar e modernizar

praças, canteiros, calçadas, passeios e jardins de áreas

urbanizadas do município

15.452 Seviços Urbanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251.2.034 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE

ULTILIDADE PÚBLICA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Manter, conservar, ampliar e apoiar serviços essenciais

de utilidade pública, buscando garantir à população em geral

melhoria da qualidade de vida por meio dos serviços ofertados

16 Habitação 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0021.2.124 GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE

HABITAÇÃO

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Mobilizar e gerir recursos para o financiamento de

planos, ações, programas e projetos destinados a implementação

de políticas habitacionais direcionadas à população de menor

renda

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

16.244.0261.1.019 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS

POPULARES

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,

proprocionando à população de baixa renda, condições dignas de

habitabilidade familiar

17 Saneamento 710.000,00 75.000,00 0,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 350.000,00 75.000,00 0,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

17.244.0271.1.006 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E

BEM-ESTAR SOCIAL

350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Assegurar a execução de obras de pavimentação de

vias públicas, drenagem e esgotamento sanitário, construção de

unidades sanitárias domiciliares, dentre outras realizações que

tenham por objeto a melhoria das condições da qualidade de vida

da população

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

17.244.0273.2.035 ATIVIDADES DE ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA

E ESGOTO

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Operar, manter, conservar e explorar diretamente, os

serviços de adução e tratamento de água potável e de esgotos

sanitários

17.544 Recursos Hídricos 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE

SISTEMAS E RESERVAS HÍDRICAS

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

Objetivo: Promover a ampliação de redes de abastecimento e

distribuição de água tratada, tendo como meta a construção de

novos açudes, poços, barragens e cisternas, garantindo a

melhoria dos serviços ofertados à população e consistindo numa

ação permanente de combate às secas

18 Gestão Ambiental 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00

18.452 Seviços Urbanos 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282.2.036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA

PÚBLICA

0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e a modernização de serviços

de varrição, coleta e destinação final do lixo domiciliar, urbano

(inclusive entulhos) e hospitalar

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021.2.029 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS E ORGÂNICOS

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Garantir a celebração periódica e o cumprimento do

contrato de rateio do Consórcio Regional Intermunicipal de

Resíduos Sólidos

18.541.0021.2.030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE

0,00 67.000,00 0,00 67.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0281.2.031 AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, DEFESA E CONTROLE

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Desenvolver, implantar e manter projetos ambientais de

arborização do território municipais, voltados a ornamentação

natural de vias e espaços públicos, com vistas a proteger o meio

ambiente e melhoria das condições de climáticas

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL

DOS RECURSOS NATURAIS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0284.2.032 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Promover ações de educação ambiental para todos os

segmentos da sociedade com vistas a melhoria da qualidade de

vida da população através da construção de uma rede social

sustentável, exercendo um papel de vital importância para a

qualidade de vida nos centros urbanos

19 Ciência e Tecnologia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301.2.018 GESTÃO OPERACIONAL DE RECURSOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Assegurar autonomia de gestão administrativa de bens e

serviços de tecnologia da informação e comunicação para

atendimento das necessidades institucionais dos órgãos do Poder

Executivo Municipal

20 Agricultura 200.000,00 2.418.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021.2.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS

RECURSOS HÍDRICOS PARA IRRIGAÇÃO

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Promover a ampliação de redes de abastecimento e

distribuição de água para irrigação de lavouras, tendo como meta

a construção de novos açudes, poços, barragens e cisternas,

garantindo a melhoria dos serviços ofertados à população e

consistindo numa ação permanente de combate às secas.

20.605 Abastecimento 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E

ASSEMELHADOS)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313.2.020 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DO CULTIVO EM

CATIVEIRO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Fortalecer, incentivar e desenvolver ações voltadas para

o fomento da aquicultura - pesca, piscicultura, carcinicultura e

assemelhados - como forma de geração de trabalho, renda e

riquezas.

20.606 Extensão Rural 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0311.2.021 AGRICULTURA FAMILIAR - GESTÃO, INCENTIVO E

COMERCIALIZAÇÃO

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades de apoio e

incentivo ao pequeno e médio produtor, promovendo a

recuperação de solos através de mecanismos hidroambientais,

combate às pragas da lavoura, distribuições de defesivos,

incentivo a produção com sementes selecionadas, equipamentos

agrários e fertilizantes

20.606.0311.2.022 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E PECUARISTA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Apoiar pequenos produtores locais, fornecendo

assistência técnica qualificada, viabilidade de acesso à créditos

rurais e intercâmbio com outros produtores regionais.

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0315.2.023 PROGRAMA DE CULTIVO E BENEFICIAMENTO DE

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais a concessão

horas de trator na aração para o beneficiamento de terras

produtivas cultiváveis.

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMESTES

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0316.2.024 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMENTES PARA PLANTIO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais o fornecimento de

bioinsumos e sementes de alta qualidade genética para o plantio

de grãos como, milho, sorgo, feijão e outras culturas da agricultura

familiar.

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

20.606.0318.2.025 CONCESSÃO DE GARANTIA SEGURO SAFRA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Garantir em parcerias com o Ministério da Agricultura e

Governo do Estado do Ceará seguro-safra aos agricultores locais

que sofreram perda de safra por seca ou até mesmo inverno além

da medida, como forma de melhorar a convivência com o

semiárido.

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317.2.026 PROGRAMA DE SILAGEM E ARMAZENAMENTO DE

FORRAGEM PARA ANIMAIS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir a pequenos produtores locais o suporte técnico

e material para produção de silagem e armazenamento de

forragem, alimento que servirá para o abastecimento alimentar de

animais em período de sazonalidade estiagens e inundações

como forma de fortalecer dentre outras atividades a bacia leiteira

regional.

21 Organização Agrária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

21.182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

21.182.0285.2.027 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO COMBATE AS SECAS

E A DESERTIFICAÇÃO

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Preparar o município para o combate às secas por meio

de um conjunto de diretrizes e ações voltadas a redução de riscos

e de desastres, de forma multissetorial e multigovernamental nos

três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), exigindo

uma ampla participação comunitária para a execução quando

necessário de ações inter-relacionadas prevenção, mitigação,

preparação, resposta e recuperação áreas.

21.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321.2.043 AMPARO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar aos assentamentos agrícolas encravados no

território municipal a asssitência técnica de extensão rural,

formação profissional e aprimoramento no cultivo de novas

culturas produtivas

22 Indústria 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS

ESTRUTURANTES

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661.0331.1.009 PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Desenvolver políticas de concessão de vantagens fiscais

e estruturais voltadas para a atração de investimentos produtivos

e eventos de natureza comercial e de serviços

23 Comércio e Serviços 300.000,00 476.000,00 0,00 776.000,00

23.605 Abastecimento 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341.2.028 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO

E SERVIÇOS LOCAIS

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

Objetivo: Apoiar, incentivar, instituir e ampliar o fortalecimento do

comércio e a capacidade de inovação das empresas, abrindo

novos caminhos para expansão do comércio local

23.691 Promoção Comercial 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341.1.002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE

CENTROS COMERCIAIS POPULARES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Promover a construção, reforma, ampliação e

equipamento de mercados públicos, matadouros e feiras de

pequenos negócios, visando formentar o empreendedorismo e o

comércio local

23.695 Turismo 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342.2.092 DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO

MUNICÍPIO

0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

Objetivo: Fomentar o potencial turístico do Município,

notadamente o ecológico, visando a expansão da exploração dos

parques municipais e a geração trabalho e renda para população

local

25 Energia 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

25.452 Seviços Urbanos 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE

MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

25.452.0351.2.037 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PARQUE DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção, controle e ampliação do

Parque Municipal de Iluminação Pública de modo a garantir

condições técnicas e econômicas básicas para iluminação de

vias, praças e passeios públicos, além de proporcionar mais

segurança à população

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA

MUNICIPAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

25.452.0354.2.038 EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Buscar a expansão dos sistemas de geração e

transmissão de energia, com foco no atendimento da demanda e

seu crescimento, objetivando definir o conjunto de obras que

serão necessárias para garantir a segurança e a qualidade dos

sistemas de menor custo global, em especial fontes limpas e

renováveis.

26 Transporte 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363.1.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA

MUNICIPAL

2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

Objetivo: Viabilizar a pavimentação ou piçarramento, bem como a

abertura de estradas vicinais com vistas a melhoria da malha

rodoviária municipal, garantindo a construção e a recuperação de

passagens molhadas, pontes e bueiros

27 Desporto e Lazer 600.000,00 713.000,00 0,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083.2.093 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NO

ESPORTE E LAZER

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

27.812 Desporto Comunitário 600.000,00 650.000,00 0,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

COMUNITÁRIO E DO LAZER

0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0381.2.094 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO

ESPORTE

0,00 350.000,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Garantir a celebração de convênios e parcerias com

entidades diversas para o fomento do Esporte

27.812.0381.2.095 MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Assegurar o incentivo e o desenvolvimento da prática de

atividades desportivas, incrementando-as nas diversas

modalidades, prestando apoio direto e promovendo competições

que despertem a integração social das comunidades e povo em

geral.

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

27.812.0382.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIOS E ARENINHAS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Construir, recuperar e ampliar quadras, campos,

ginásios, areninhas e espaços de esportes e lazer, visando além

da recreação, a fomentação do desporto amador e a formação de

atletas.

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025.0.001 GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA

PÚBLICA MUNICIPAL

0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Objetivo: Administrar os serviços da dívida municipal, promovendo

o controle do equilíbrio fiscal e do ajuste econômico permanente

das finanças do Tesouro Municipal

28.843.0025.0.002 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS

PARCELADAS

0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Objetivo: Assegurar a amortização de dívidas passivas

decorrentes de obrigações contratuais decursivas de honorários

devidos pelo Município à conta de benefícios econômicos a partir

do incremento de receita e outras afins.

28.843.0025.0.003 PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS

PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS

0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Objetivo: Assegurar o pagamento de requisitórios e precatórios

judiciais decorrentes de decisões judiciais terminativas.

99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999.2.012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Reserva de Contingência

Total: 14.532.475,00 67.666.775,00 4.500.000,00 86.699.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

01 Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 150.000,00 3.050.000,00 0,00 3.200.000,00

04 Administração 0,00 12.738.800,00 0,00 12.738.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E

ASSEMELHADOS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.122 Administração Geral 0,00 11.994.300,00 0,00 11.994.300,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 9.939.300,00 0,00 9.939.300,00

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.123 Administracão Financeira 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00

04.127 Ordenamento Territorial 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

04.131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06 Segurança Pública 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182 Defesa Civil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

11 Trabalho 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

11.333 Empregabilidade 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE

NEGÓCIOS

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12 Educação 5.885.625,00 35.533.675,00 0,00 41.419.300,00

12.122 Administração Geral 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

12.361 Ensino Fundamental 2.435.625,00 18.239.350,00 0,00 20.674.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

2.435.625,00 875.000,00 0,00 3.310.625,00

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 14.137.110,00 0,00 14.137.110,00

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 3.227.240,00 0,00 3.227.240,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

12.362 Ensino Médio 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.363 Ensino Profissional 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

12.364 Ensino Superior 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00

12.365 Educação Infantil 550.000,00 8.973.000,00 0,00 9.523.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

550.000,00 2.533.000,00 0,00 3.083.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 840.025,00 0,00 840.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

0,00 240.025,00 0,00 240.025,00

12.367 Educação Especial 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 0,00 220.300,00 0,00 220.300,00

12.368 Educação Básica 1.500.000,00 3.434.000,00 0,00 4.934.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.500.000,00 584.000,00 0,00 2.084.000,00

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

12.813 Lazer 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

13 Cultura 600.000,00 2.694.000,00 0,00 3.294.000,00

13.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

13.392 Difusão Cultural 600.000,00 2.630.000,00 0,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM

GERAL

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA

CULTURA

600.000,00 800.000,00 0,00 1.400.000,00

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E

CRENDICES POPULARES

0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

14 Direito da Cidadania 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

15 Urbanismo 2.687.000,00 4.502.500,00 0,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.687.000,00 0,00 0,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.037.000,00 0,00 0,00 2.037.000,00

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E

ESPAÇOS PÚBLICOS

650.000,00 0,00 0,00 650.000,00

15.452 Seviços Urbanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16 Habitação 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 550.000,00 100.000,00 0,00 650.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00

17 Saneamento 710.000,00 75.000,00 0,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 350.000,00 75.000,00 0,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

17.544 Recursos Hídricos 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

18 Gestão Ambiental 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00

18.452 Seviços Urbanos 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 467.000,00 0,00 467.000,00

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL

DOS RECURSOS NATURAIS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

19 Ciência e Tecnologia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

20 Agricultura 200.000,00 2.418.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

20.605 Abastecimento 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E

ASSEMELHADOS)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

20.606 Extensão Rural 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS

TERRAS PRODUTIVAS

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E

SEMESTES

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

21 Organização Agrária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

21.182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606 Extensão Rural 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE

ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

22 Indústria 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS

ESTRUTURANTES

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

23 Comércio e Serviços 300.000,00 476.000,00 0,00 776.000,00

23.605 Abastecimento 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

23.691 Promoção Comercial 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E

FEIRAS LIVRES

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

23.695 Turismo 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00

25 Energia 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452 Seviços Urbanos 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE

MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA

MUNICIPAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

26 Transporte 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 2.449.850,00 0,00 0,00 2.449.850,00

27 Desporto e Lazer 600.000,00 713.000,00 0,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 63.000,00 0,00 63.000,00

27.812 Desporto Comunitário 600.000,00 650.000,00 0,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

COMUNITÁRIO E DO LAZER

0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

Total: 14.532.475,00 67.666.775,00 4.500.000,00 86.699.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

01 Legislativa 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031 Ação Legislativa 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00

04 Administração 12.738.800,00 0,00 12.738.800,00

04.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 20.000,00 0,00 20.000,00

04.062.0035 APOIO A SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E ASSEMELHADOS 20.000,00 0,00 20.000,00

04.122 Administração Geral 11.994.300,00 0,00 11.994.300,00

04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 9.939.300,00 0,00 9.939.300,00

04.122.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 25.000,00 0,00 25.000,00

04.122.0031 CERIMONIAL OFICIAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

04.122.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 30.000,00 0,00 30.000,00

04.123 Administracão Financeira 534.500,00 0,00 534.500,00

04.123.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 534.500,00 0,00 534.500,00

04.127 Ordenamento Territorial 40.000,00 0,00 40.000,00

04.127.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 40.000,00 0,00 40.000,00

04.128 Formação de Recusos Humanos 120.000,00 0,00 120.000,00

04.128.0024 GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 120.000,00 0,00 120.000,00

04.131 Comunicação Social 30.000,00 0,00 30.000,00

04.131.0027 TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E CONTROLE SOCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00

06 Segurança Pública 137.100,00 22.900,00 160.000,00

06.125 Normalização e Fiscalização 57.100,00 22.900,00 80.000,00

06.125.0361 MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO 57.100,00 22.900,00 80.000,00

06.182 Defesa Civil 80.000,00 0,00 80.000,00

06.182.0033 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00

06.182.0034 APOIO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00

11 Trabalho 50.000,00 0,00 50.000,00

11.333 Empregabilidade 25.000,00 0,00 25.000,00

11.333.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 0,00 25.000,00

11.334.0153 EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS 25.000,00 0,00 25.000,00

12 Educação 9.378.000,00 32.041.300,00 41.419.300,00

12.122 Administração Geral 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 3.248.000,00 0,00 3.248.000,00

12.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 0,00 64.000,00

12.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

12.361 Ensino Fundamental 1.200.000,00 19.474.975,00 20.674.975,00

12.361.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.310.625,00 3.310.625,00

12.361.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 14.137.110,00 14.137.110,00

12.361.0173 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.200.000,00 2.027.240,00 3.227.240,00

12.362 Ensino Médio 250.000,00 0,00 250.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

12.362.0177 APOIO AO ENSINO MÉDIO 250.000,00 0,00 250.000,00

12.363 Ensino Profissional 25.000,00 0,00 25.000,00

12.363.0179 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 25.000,00 0,00 25.000,00

12.364 Ensino Superior 240.000,00 0,00 240.000,00

12.364.0178 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 240.000,00 0,00 240.000,00

12.365 Educação Infantil 580.000,00 8.943.000,00 9.523.000,00

12.365.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 6.440.000,00 6.440.000,00

12.365.0174 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00 2.503.000,00 3.083.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 120.000,00 720.025,00 840.025,00

12.366.0172 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00

12.366.0175 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.000,00 120.025,00 240.025,00

12.367 Educação Especial 120.000,00 100.300,00 220.300,00

12.367.0176 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E INCLUSIVA 120.000,00 100.300,00 220.300,00

12.368 Educação Básica 2.631.000,00 2.303.000,00 4.934.000,00

12.368.0171 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.526.000,00 558.000,00 2.084.000,00

12.368.0180 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 170.000,00 530.000,00 700.000,00

12.368.0181 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 450.000,00 450.000,00 900.000,00

12.368.0182 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 485.000,00 765.000,00 1.250.000,00

12.813 Lazer 900.000,00 500.000,00 1.400.000,00

12.813.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 900.000,00 500.000,00 1.400.000,00

13 Cultura 2.814.000,00 480.000,00 3.294.000,00

13.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 0,00 64.000,00

13.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

13.392 Difusão Cultural 2.750.000,00 480.000,00 3.230.000,00

13.392.0211 GESTÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA EM GERAL 150.000,00 0,00 150.000,00

13.392.0212 APOIO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DA CULTURA 920.000,00 480.000,00 1.400.000,00

13.392.0213 PROMOÇÃO E APOIO DAS FESTIVIDADES E CRENDICES POPULARES 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00

14 Direito da Cidadania 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 150.000,00 0,00 150.000,00

14.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 150.000,00 0,00 150.000,00

15 Urbanismo 6.539.500,00 650.000,00 7.189.500,00

15.122 Administração Geral 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 4.402.500,00 0,00 4.402.500,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.037.000,00 650.000,00 2.687.000,00

15.451.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.437.000,00 600.000,00 2.037.000,00

15.451.0253 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 600.000,00 50.000,00 650.000,00

15.452 Seviços Urbanos 100.000,00 0,00 100.000,00

15.452.0251 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00

16 Habitação 450.000,00 200.000,00 650.000,00

16.244 Assistência Comunitária 450.000,00 200.000,00 650.000,00

16.244.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 100.000,00 0,00 100.000,00

16.244.0261 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 350.000,00 200.000,00 550.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

17 Saneamento 400.000,00 385.000,00 785.000,00

17.244 Assistência Comunitária 125.000,00 300.000,00 425.000,00

17.244.0271 INFRAESTRUTURA E MELHORIA SANITÁRIA 50.000,00 300.000,00 350.000,00

17.244.0273 ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 75.000,00 0,00 75.000,00

17.544 Recursos Hídricos 275.000,00 85.000,00 360.000,00

17.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 275.000,00 85.000,00 360.000,00

18 Gestão Ambiental 2.295.000,00 500.000,00 2.795.000,00

18.452 Seviços Urbanos 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.452.0282 LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 67.000,00 400.000,00 467.000,00

18.541.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 67.000,00 400.000,00 467.000,00

18.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 100.000,00

18.542.0281 CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00

18.542.0284 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA USO RACIONAL DOS RECURSOS

NATURAIS

0,00 50.000,00 50.000,00

19 Ciência e Tecnologia 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 150.000,00 0,00 150.000,00

19.572.0301 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 150.000,00 0,00 150.000,00

20 Agricultura 2.618.800,00 0,00 2.618.800,00

20.122 Administração Geral 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 1.598.800,00 0,00 1.598.800,00

20.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 200.000,00

20.544.0272 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 200.000,00 0,00 200.000,00

20.605 Abastecimento 120.000,00 0,00 120.000,00

20.605.0313 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (PESCA E ASSEMELHADOS) 120.000,00 0,00 120.000,00

20.606 Extensão Rural 680.000,00 0,00 680.000,00

20.606.0311 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 550.000,00 0,00 550.000,00

20.606.0315 PROGRAMA DE CULTIVO E VALORIZAÇÃO DAS TERRAS PRODUTIVAS 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0316 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E SEMESTES 20.000,00 0,00 20.000,00

20.606.0318 GARANTIA MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO RURAL 90.000,00 0,00 90.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 0,00 20.000,00

20.608.0317 SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A PECUÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00

21 Organização Agrária 60.000,00 0,00 60.000,00

21.182 Defesa Civil 30.000,00 0,00 30.000,00

21.182.0285 PROGRAMA DE DEFESA CONTRA AS SECAS 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606 Extensão Rural 30.000,00 0,00 30.000,00

21.606.0321 AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS

AGRÍCOLAS

30.000,00 0,00 30.000,00

22 Indústria 300.000,00 100.000,00 400.000,00

22.661 Promoção Industrial 300.000,00 100.000,00 400.000,00

22.661.0331 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRUTURANTES 300.000,00 100.000,00 400.000,00

23 Comércio e Serviços 706.000,00 70.000,00 776.000,00

23.605 Abastecimento 180.000,00 0,00 180.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

23.605.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 180.000,00 0,00 180.000,00

23.691 Promoção Comercial 230.000,00 70.000,00 300.000,00

23.691.0341 FORTALECIMENTO COMERCIAL DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 230.000,00 70.000,00 300.000,00

23.695 Turismo 296.000,00 0,00 296.000,00

23.695.0342 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO 296.000,00 0,00 296.000,00

25 Energia 1.100.000,00 600.000,00 1.700.000,00

25.452 Seviços Urbanos 1.100.000,00 600.000,00 1.700.000,00

25.452.0351 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1.050.000,00 550.000,00 1.600.000,00

25.452.0354 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 100.000,00

26 Transporte 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

26.782 Transporte Rodoviário 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

26.782.0363 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 449.850,00 2.000.000,00 2.449.850,00

27 Desporto e Lazer 1.113.000,00 200.000,00 1.313.000,00

27.245 Serviços Socioassistenciais 63.000,00 0,00 63.000,00

27.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 63.000,00 0,00 63.000,00

27.812 Desporto Comunitário 1.050.000,00 200.000,00 1.250.000,00

27.812.0381 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO E DO LAZER 650.000,00 0,00 650.000,00

27.812.0382 INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 400.000,00 200.000,00 600.000,00

28 Encargos Especiais 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

28.843.0025 GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

99 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 300.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 300.000,00

Total: 49.450.050,00 37.249.200,00 86.699.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Orçamento da

Seguridade Social

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Prefeitura Municipal de Paramoti

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa

1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 4.533.650,00 4.536.650,00

1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde Seguridade 13.580.600,00 13.577.600,00

1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

Seguridade 9.605.050,00 9.605.050,00

1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

Seguridade 175.000,00 175.000,00

1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao

Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

Seguridade 631.500,00 631.500,00

1.605.0000.00 Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao

Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

Seguridade 1.200.000,00 1.200.000,00

1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

Seguridade 400.000,00 400.000,00

1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e

outros Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 100.000,00 100.000,00

1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros

Repasses vinculados à Saúde

Seguridade 181.000,00 181.000,00

1.634.0000.00 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Seguridade 225.000,00 225.000,00

1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Seguridade 402.500,00 402.500,00

1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

Seguridade 193.250,00 193.250,00

1.669.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Seguridade 148.000,00 148.000,00

1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 92.500,00 92.500,00

Total Geral: 31.468.050,00 31.468.050,00

Diferença: 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1000.00.00.0000.000 Receitas Correntes 30.825.400,00

1100.00.00.0000.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 168.000,00

1110.00.00.0000.000 Impostos 162.750,00

1112.00.00.0000.000 Impostos sobre o Patrimônio 12.750,00

1112.50.00.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.250,00

1112.50.01.0000.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.250,00

1112.53.00.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 7.500,00

1112.53.01.0000.000 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 7.500,00

1113.00.00.0000.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.000,00

1113.03.00.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.000,00

1113.03.10.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15.000,00

1113.03.11.0000.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.000,00

1114.00.00.0000.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 135.000,00

1114.51.00.0000.000 Impostos sobre Serviços 135.000,00

1114.51.10.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 135.000,00

1114.51.11.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 135.000,00

1120.00.00.0000.000 Taxas 5.250,00

1121.01.00.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.250,00

1121.01.01.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.250,00

1300.00.00.0000.000 Receita Patrimonial 3.997.000,00

1390.00.00.0000.000 Demais Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.00.00.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.99.00.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais 3.997.000,00

1399.99.01.0000.000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 3.997.000,00

1700.00.00.0000.000 Transferências Correntes 26.660.400,00

1710.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 23.160.650,00

1711.00.00.0000.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 8.127.100,00

1711.51.00.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 8.125.300,00

1711.51.10.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.125.300,00

1711.51.11.0000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.125.300,00

1711.52.00.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.800,00

1711.52.01.0000.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.800,00

1713.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 14.381.550,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e

Se

1713.50.00.0000.000 14.381.550,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1713.50.10.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 7.450.000,00

1713.50.11.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal 7.450.000,00

1713.50.11.0200.000 Programa Agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.300.000,00

1713.50.11.0300.000 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal 25.000,00

1713.50.11.0400.000 Programa De Informatização Da APS - Principal 25.000,00

1713.50.11.0500.000 Incentivo para ações estratégicas - Principal 25.000,00

1713.50.11.0600.000 Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica em Saúde - Principal 25.000,00

1713.50.11.0700.000 Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal 25.000,00

1713.50.11.0800.000 Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal 25.000,00

1713.50.11.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal 5.000.000,00

1713.50.20.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada 3.625.050,00

1713.50.21.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Princ 3.625.050,00

1713.50.21.0100.000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 500.000,00

1713.50.21.9900.000 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada 3.125.050,00

1713.50.30.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde 991.500,00

1713.50.31.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Princip 991.500,00

1713.50.31.0100.000 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas 80.000,00

1713.50.31.0200.000 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Execução Ações Vigilância Sanitária 80.000,00

1713.50.31.0300.000 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias 631.500,00

1713.50.31.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Princip 200.000,00

1713.50.40.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica 40.000,00

1713.50.41.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Pr 40.000,00

1713.50.41.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Pr 40.000,00

1713.50.50.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS 2.000.000,00

1713.50.51.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal 2.000.000,00

1713.50.90.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas 100.000,00

1713.50.91.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas - Principal 100.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de

S

1713.51.00.0000.000 175.000,00

1713.51.50.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 175.000,00

1713.51.51.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 175.000,00

1716.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 402.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1716.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 402.500,00

1716.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 402.500,00

1716.50.01.0300.000 Transferências do Índice De Gestão Descentralizada IGD/PBF 50.000,00

1716.50.01.0400.000 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS 92.500,00

1716.50.01.0900.000 Proteção Social Básica - Principal 160.000,00

1716.50.01.1700.000 Transferências da Proteção Social Especial - FNAS 50.000,00

1716.50.01.9900.000 Outras Transferências do FNAS - Principal 50.000,00

1717.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 248.000,00

1717.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 248.000,00

1717.50.01.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 100.000,00

1717.52.00.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 148.000,00

1717.52.01.0000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 148.000,00

1719.00.00.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.500,00

1719.58.00.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/22 1.500,00

1719.58.01.0000.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.500,00

1720.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.407.250,00

1721.00.00.0000.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.814.000,00

1721.50.00.0000.000 Cota-Parte do ICMS 2.700.000,00

1721.50.01.0000.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.700.000,00

1721.51.00.0000.000 Cota-Parte do IPVA 105.000,00

1721.51.01.0000.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 105.000,00

1721.52.00.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 9.000,00

1721.52.01.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 9.000,00

1724.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00

1724.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS 100.000,00

1724.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 100.000,00

1729.00.00.0000.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 493.250,00

1729.50.00.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 493.250,00

1729.50.01.0000.000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 300.000,00

1729.51.00.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 193.250,00

1729.51.01.0000.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 193.250,00

1729.51.01.0100.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 143.250,00

1729.51.01.9900.000 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Prefeitura Municipal de Paramoti

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social

Código Especificação / Fonte de Recurso Espécie Origem Cat. Econ.

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

1790.00.00.0000.000 Demais Transferências Correntes 92.500,00

1791.00.00.0000.000 Transferências de Pessoas Físicas 92.500,00

1791.99.00.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 92.500,00

1791.99.01.0000.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 92.500,00

2000.00.00.0000.000 Receitas de Capital 642.650,00

2400.00.00.0000.000 Transferências de Capital 642.650,00

2410.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas Entidades 461.650,00

2413.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 136.650,00

2413.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 136.650,00

2413.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 136.650,00

2414.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 325.000,00

2414.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.000,00

2420.00.00.0000.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 181.000,00

2422.00.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 181.000,00

2422.50.00.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 181.000,00

2422.50.01.0000.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 181.000,00

Total Geral: 31.468.050,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08 Assistência Social 300.000,00 4.995.900,00 0,00 5.295.900,00

08.122 Administração Geral 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00

08.122.0021.2.096 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

08.122.0021.2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 243.000,00 0,00 243.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.122.0071.2.108 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO

SUAS IGDSUAS

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Garantir o aprimoramento da gestão com base na

implementação, execução e monitoramento das atividades,

programas, projetos e benefícios implementados pelo SUAS

08.126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089.2.109 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO

ÚNICO NO SUAS (PROCAD-SUAS)

0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional do município para a

uniformização, atualização e regularização cadastral a fim de

findar com as inconsistências dos registros cadastrais e auxiliar a

gestão local nos procedimentos de atendimento às famílias, de

modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscrito

no cadastro único e concretizar as ações de proteção previstas no

âmbito do SUAS.

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 502.900,00 0,00 502.900,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0022.2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização, voltados

exclusivamente à defesa dos direitos da criança e do adolescente,

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

0,00 280.000,00 0,00 280.000,00

08.243.0075.2.121 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INTANTIL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: GGarantir as ações de prevenção e erradicação do

trabalho infantil potencializando os serviços socioassistenciais

existentes, bem como articulando ações intersetoriais de políticas

públicas, observados os Objetivos da Desenvolvimento

Sustentável ODS

08.243.0075.2.122 GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

LOCAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Desenvolvimento de ações intersetoriais e a articulação

política para que essas ações sejam implementadas e os direitos

da criança e do adolescente assegurados sejam protegidos de

violações, observados os Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável ODS

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08.243.0075.2.123 PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS,

ADOLESCENTES E JOVENS

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Garantir a realização de programas de recreação, lazer e

aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições

aptas a formular agendas sociais e ministrar cursos

profissionalizantes, notadamente as entidades do Sistema S

(SENAC, SENAI, SESCCOP, SENAT E SENAR, etc.),

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

08.243.0078.2.110 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DA PRIMEIRA

INFÂNCIA NO SUAS

0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na

primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

desde a gestação, por meio do acesso às políticas e serviços

públicos de saúde, educação, assistência social, cultura e

promoção e defesa dos direitos, observados os Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável ODS

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 1.755.000,00 0,00 2.055.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

08.244.0030.1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Garantir a construção, implantação e/ou requalificação

de Unidades de Assistência Social através de pactuação com os

Governos Estadual Federal, assegurando à população instalações

modernas que viabilizem o mínimo de atendimento digno,

observada quando possível, a contemplação de espaços/pátios

naturalizados para o acolhimento de crianças e portadores de

necessidades especiais

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 145.000,00 0,00 145.000,00

08.244.0072.2.097 AÇÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO

E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar o atendimento de famílias e indivíduos com

necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária

e nos casos fortuitos de urgência e emergência através da

concessão da oferta serviços, programas e projetos que viabilizem

benefícios sociais e resgatem a qualidade de vida

08.244.0072.2.111 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA

ESCOLA

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola de

crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que

recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência

Social (BPC)

08.244.0072.2.112 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA

ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Garantir provisões suplementares e provisórias

prestadas aos indivíduos e as famílias em situação de

vulnerabilidade temporária decorrentes do nascimento e morte de

pessoas em conformidade com a Política Estadual de Assistência

Social.

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

08.244.0073.2.113 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV

0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

Objetivo: Coordenar os serviços de Proteção Social Básica que

atuam na prevenção de situações de risco e no fortalecimento dos

vínculos familiares e comunitários dos diversos ciclos de vida, por

meio da realização de atividades que desenvolvam

potencialidades individuais e coletivas de pessoas e famílias

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08.244.0074.2.114 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSSISTÊNCIA)

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Coordenar os serviços de Proteção Social Especial

objetivando promover atenções socioassistenciais às famílias e

indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e

social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou

psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,

cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,

situação de trabalho infantil, entre outras.

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À

FOME

0,00 420.000,00 0,00 420.000,00

08.244.0081.2.098 SUPORTE ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO

DE RISCO SOCIAL

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir suporte alimentar básico a indivíduos e famílias

carentes por meio de um programa permanente de distribuição de

alimentos

08.244.0081.2.115 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF

0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Manter as atividades administrativas do cadastro único e

dos programas de garantia de renda básica, viabilizando a

inclusão e permanência dos indivíduos e das famílias em situação

de risco e vulnerabilidade social

08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS

PARLAMENTARES

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

08.245.0037.2.116 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

Objetivo: Promover a execução de novas programações

orçamentárias de demandas sociais mediante plano de trabalho

aprovado.

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

08.245.0083.2.117 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0028.2.099 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATÚITA À POPULAÇÃO

EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO

SOCIAL

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir ao cidadão que não disponha condições de

arcar com os custos que envolvam a defesa judicial e extrajudicial

dos seus direitos o auxílio do Governo Municipal na oferta de

serviços advocatícios gratuitos

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

08.422.0071.2.100 REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E

FÓRUNS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Convocar e realizar conferencias, seminários e fóruns de

debates com adoção de estratégias e mecanismos que favoreçam

a mais ampla inserção dos usuários do SUAS, por meio de

linguagem acessível e do uso de metodologias e dinâmicas que

permitam participação e manifestação

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

08.422.0072.2.101 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho

Tutelar assegurando uma estrutura adequada, dotada de recursos

materiais e humanos suficientes para o exercício de suas

atribuições de forma eficaz e eficiente

08.422.0072.2.102 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS

CONSELHOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA CMAS,

CMDCA E OUTROS

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Contribuir para que os serviços de proteção social

básica e especial sejam organizados de forma a assegurar aos

usuários do SUAS o conhecimento e a defesa de seus direitos

socioassistenciais, notadamente àqueles pertinentes à criança e

ao adolescente.

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0076.2.118 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA

IDOSA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Priorizar o envelhecimento das pessoas como uma

questão central no desenvolvimento das políticas públicas,

reconhecendo as pessoas idosas como detentoras de

direitos e liberdades fundamentais no combate das desigualdades

sistêmicas e das discrepâncias sociais persistentes que impedem

a consecução de envelhecimentos dignos.

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077.2.125 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS

COM DEFICIÊNCIA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais

e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por

intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de

exercer a plena cidadania.

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0080.2.042 DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO SOCIAL

E COMUNITÁRIO

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Garantir apoio direto a associações sociais e

comunitárias oferecendo o suporte necessário para a manutenção

de suas atividades e viabilizando a garantia do livre direito ao

associativismo

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS

HUMANOS

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231.2.103 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

INDIVIDUAL E COLETIVA

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Promover o pleno exercício da cidadania das pessoas

por meio da garantia de direitos civis, políticos e sociais,

expressando a igualdade dos indivíduos perante a lei dentro de

um processo de participação consciente e responsável na

sociedade, zelando para que direito individuais e coletivos jamais

sejam violados

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0232.2.119 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS

MULHERES

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Promover a igualdade de gênero no enfrentamento de

questões estruturais que afetam a vida das mulheres, objetivando

de garantir os direitos das mulheres, combatendo a

violência, promovendo a autonomia econômica e política e

integrando ações que considerem a diversidade de experiências

femininas.

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236.2.085 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A

JUVENTUDE

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Garantir a efetivação dos direitos dos jovens a partir da

sua valorização e promoção da participação social e política, de

forma direta e por meio de suas representações, objetivando o

reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais,

geracionais e singulares.

10 Saúde 1.600.000,00 24.572.150,00 0,00 26.172.150,00

10.122 Administração Geral 0,00 4.024.000,00 0,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0021.2.044 SMS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

DE SAÚDE

0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização.

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.122.0111.2.045 SMS - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de

Saúde com vistas a assegurar o engajamento e a participação

popular na gestão pública da saúde

10.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122.2.050 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM

SAÚDE

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Estimular a formação continuada de profissionais de

saúde e promover a prevenção de doenças mediante o

engajamento da população e sua participação em assuntos

relacionados a saúde e a qualidade de vida por meio de ações

educativas

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130.2.051 CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO

DA SAÚDE DAS PESSOAS ATÍPICAS

0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Assistir o desenvolvimento humano através de ações de

mobilização social, prevenção, assistência, reabilitação, ensino e

pesquisa com atenção à saúde das pessoas atípicas, em especial

crianças diagnosticadas com TEA e suas mães.

10.244 Assistência Comunitária 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0114.2.046 SMS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE

NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar a garantia da oferta de serviços de

atendimento de saúde não contemplados pelo SUS, objetivando a

promoção da vida e conscientização sobre os cuidados com a

saúde, inclusive por meio de práticas integrativas e

complementares em saúde

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10.244.0125.2.047 SMS - PROGRAMA DE ORTESE, PRÓTESE E

INSUMOS ESPECIAIS DE SAÚDE

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Ações estruturadas para atender os portadores de

necessidades especiais com órteses, próteses, insumos especiais

de saúde e dispositivos auxiliares, medicamentos de custo

elevado e judicialização de demandas

10.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

10.245.0083.2.052 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA

SAÚDE - SUS

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

Objetivo: Desenvolver de forma intersetorial a promoção da

integração, da empatia e do respeito às diferenças das pessoas,

sejam elas adultas, idosas, jovens e infantis homens, mulheres,

trans, e outros, como meio de enfrentamento e solução de

problemas complexos de políticas públicas locais e regionais, com

foco naquelas que necessitam de uma abordagem

multidimensional e integrada (transversal).

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.245.0125.2.053 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Assegurar a integração e articulação permanente da

educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de

vida da população

10.301 Atenção Básica 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.301.0112.2.048 SMS - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - SMS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Garantir o apoio ao Programa Nacional Mais Médicos no

âmbito municipal, buscando resolver a questões cotidianas e

emergenciais do atendimento básico de saúde da população

10.301.0112.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Objetivo: Construir, requalificar e aparelhar unidades de saúde

básica para atendimento da população assistida pelo Sistema

Municipal de Saúde Pública, observada quando possível, a

contemplação de espaços/pátios naturalizados para o acolhimento

de crianças e portadores de necessidades especiais

10.301.0112.2.054 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA

ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

0,00 10.219.150,00 0,00 10.219.150,00

Objetivo: Garantir a manutenção, funcionamento, fortalecimento e

expansão dos Programas de Atenção Básica de Saúde Pública -

PSF, PACS, SAÚDE BUCAL E OUTROS - levando às famílias os

serviços básicos de atendimento de saúde preventiva

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 9.350.000,00 0,00 9.950.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 600.000,00 450.000,00 0,00 1.050.000,00

10.302.0111.2.049 SMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

PÚBLICA

0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Garantir a celebração periódica e o cumprimento do

contrato de rateio do Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde,

objetivando defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e

desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos

serviços públicos de saúde

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10.302.0111.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE

UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

Objetivo: Construir, requalificar e aparelhar unidades hospitalares

e de pronto atendimento de saúde para tratamento da população

assistida pelo Sistema Municipal de Saúde Pública, observada

quando possível, a contemplação de espaços/pátios naturalizados

para o acolhimento de crianças e portadores de necessidades

especiais

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

10.302.0113.2.055 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO

AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC

0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

Objetivo: Garantir o pleno funcionamento das atividades de saúde

pública especializada de média e alta complexidade, prestando

assistência com eficiência e qualidade de forma igualitária e

universalizada para toda população

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

10.303.0116.2.056 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO -

CAF

0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Assegurar a população em geral assistida pelo sistema

municipal de saúde pública o suporte profilático e terapêutico com

a distribuição de medicamentos

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

IMUNOPREVENIVEIS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

10.303.0187.2.057 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE

DOENÇAS CRÔNICAS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Realizar a atenção, de forma integral, aos usuários com

doenças crônicas, em especial hipertensos e diabéticos, em todos

os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção

da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,

reabilitação, redução de danos.

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.305.0110.2.058 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DOENÇAS

EPIDEMIOLÓGICAS

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Realização de ações permanentes e articuladas de

combate, educação, prevenção, tratamento e imunização contra a

COVID-19 e doenças epidemiológicas.

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0111.2.059 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Realização de ações articuladas, educativas,

preventivas e imunizantes, voltadas à promoção da vida e

conscientização sobre os cuidados com a saúde

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0121.2.060 AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE

ENDEMIAS

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Promover ações de vigilância em saúde e controle

epidemiológico através de meios educativos de prevenção além

da realização e apoio a campanhas de multivacinação, buscando

sempre a erradicação de doenças

10.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

10.542.0193.2.061 PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE

DE ANIMAIS DE RUA

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar o controle populacional dos animais em

condição de vulnerabilidade e situação de rua, em especial, além

de objetivar espaços para pesquisas epidemiológicas objetivando

conhecer melhor as condições de saúde dos animais.

Total: 6.895.900,00 29.868.050,00 5.295.900,00 31.468.050,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

08 Assistência Social 300.000,00 4.995.900,00 0,00 5.295.900,00

08.122 Administração Geral 0,00 1.846.000,00 0,00 1.846.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 502.900,00 0,00 502.900,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

0,00 280.000,00 0,00 280.000,00

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 144.400,00 0,00 144.400,00

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 1.755.000,00 0,00 2.055.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 145.000,00 0,00 145.000,00

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À

FOME

0,00 420.000,00 0,00 420.000,00

08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS

PARLAMENTARES

0,00 148.000,00 0,00 148.000,00

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS

VULNERÁVEIS

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS

HUMANOS

0,00 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10 Saúde 1.600.000,00 24.572.150,00 0,00 26.172.150,00

10.122 Administração Geral 0,00 4.024.000,00 0,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

10.244 Assistência Comunitária 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

10.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total

Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E

ACOLHEDORA

0,00 64.000,00 0,00 64.000,00

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301 Atenção Básica 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000.000,00 10.249.150,00 0,00 11.249.150,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 9.350.000,00 0,00 9.950.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 600.000,00 450.000,00 0,00 1.050.000,00

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0,00 8.900.000,00 0,00 8.900.000,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

IMUNOPREVENIVEIS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

10.542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total: 6.895.900,00 29.868.050,00 0,00 31.468.050,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

08 Assistência Social 4.439.650,00 856.250,00 5.295.900,00

08.122 Administração Geral 1.837.500,00 8.500,00 1.846.000,00

08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00

08.122.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 41.500,00 8.500,00 50.000,00

08.126 Tecnologia da Informação 60.000,00 0,00 60.000,00

08.126.0089 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 60.000,00 0,00 60.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 410.400,00 92.500,00 502.900,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 187.500,00 92.500,00 280.000,00

08.243.0078 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 144.400,00 0,00 144.400,00

08.244 Assistência Comunitária 1.455.750,00 599.250,00 2.055.000,00

08.244.0030 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO 200.000,00 100.000,00 300.000,00

08.244.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 130.000,00 15.000,00 145.000,00

08.244.0073 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 798.750,00 301.250,00 1.100.000,00

08.244.0074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 56.500,00 33.500,00 90.000,00

08.244.0081 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E COMBATE À FOME 270.500,00 149.500,00 420.000,00

08.245 Serviços Socioassistenciais 64.000,00 148.000,00 212.000,00

08.245.0037 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 148.000,00 148.000,00

08.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

08.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 612.000,00 8.000,00 620.000,00

08.422.0028 SERVIÇOS JURÍDICOS DO PODER PÚBLICO 30.000,00 0,00 30.000,00

08.422.0071 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 17.000,00 8.000,00 25.000,00

08.422.0072 PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 95.000,00 0,00 95.000,00

08.422.0076 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0077 ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0080 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0231 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 35.000,00 0,00 35.000,00

08.422.0232 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 100.000,00 0,00 100.000,00

08.422.0236 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS JOVENS 100.000,00 0,00 100.000,00

10 Saúde 13.674.600,00 12.497.550,00 26.172.150,00

10.122 Administração Geral 4.023.000,00 1.000,00 4.024.000,00

10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00

10.122.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 24.000,00 1.000,00 25.000,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 25.000,00 0,00 25.000,00

10.128.0122 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 25.000,00 0,00 25.000,00

10.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 197.500,00 52.500,00 250.000,00

10.242.0130 INCLUSÃO E SAÚDE INTEGRAL 197.500,00 52.500,00 250.000,00

10.244 Assistência Comunitária 190.000,00 0,00 190.000,00

10.244.0114 ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00

10.244.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 90.000,00 0,00 90.000,00

10.245 Serviços Socioassistenciais 94.000,00 0,00 94.000,00

10.245.0083 AÇÕES DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHEDORA 64.000,00 0,00 64.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Programas de Trabalho

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

10.245.0125 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR EM SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00

10.301 Atenção Básica 3.440.850,00 7.808.300,00 11.249.150,00

10.301.0112 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.440.850,00 7.808.300,00 11.249.150,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 5.374.250,00 4.575.750,00 9.950.000,00

10.302.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 850.000,00 200.000,00 1.050.000,00

10.302.0113 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 4.524.250,00 4.375.750,00 8.900.000,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 85.000,00 15.000,00 100.000,00

10.303.0116 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 45.000,00 15.000,00 60.000,00

10.303.0187 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENIVEIS 40.000,00 0,00 40.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 147.000,00 43.000,00 190.000,00

10.305.0110 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO S.U.S. 23.500,00 6.500,00 30.000,00

10.305.0111 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO S.U.S. 68.500,00 11.500,00 80.000,00

10.305.0121 PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 55.000,00 25.000,00 80.000,00

10.542 Controle Ambiental 98.000,00 2.000,00 100.000,00

10.542.0193 CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA 98.000,00 2.000,00 100.000,00

Total: 18.114.250,00 13.353.800,00 31.468.050,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2

Orçamento Exclusivo da

Primeira Infância

LOA 2026 - PRIMEIRA INFÂNCIA EXCLUSIVO

Cód.

1 / 1

29/09/2025

Pag.:

Data:

Descrição

Prefeitura Municipal de Paramoti

Org: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Unid: 1002 Fundo Municipal de Educação

2068 MDE - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00

Total da U.O.: 580.000,00

Unid: 1003 FUNDEB

2078 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6.440.000,00

1015 FDB30 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL 550.000,00

2079 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.953.000,00

Total da U.O.: 8.943.000,00

Org: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

Unid: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

2110 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 144.400,00

Total da U.O.: 144.400,00

Unid: 1103 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

2121 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INTANTIL 100.000,00

Total da U.O.: 100.000,00

Total Geral: 9.767.400,00

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Orçamento Não Exclusivo da

Primeira Infância

LOA 2026 - PRIMEIRA INFÂNCIA NÃO EXCLUSIVO

Cód.

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29/09/2025

Pag.:

Data:

Descrição

Prefeitura Municipal de Paramoti

Org: 05 Secretaria Municipal de Governo

Unid: 0501 Secretaria Municipal de Governo

2016 SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL 2.592,00

2017 APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.320,00

2018 GESTÃO OPERACIONAL DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12.960,00

Total da U.O.: 19.872,00

Org: 07 Secretaria de Infraestrutura

Unid: 0701 Secretaria de Infraestrutura

1005 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER 56.160,00

2034 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTILIDADE PÚBLICA 8.640,00

1006 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E BEM-ESTAR SOCIAL 30.240,00

2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 192.499,20

2037 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL 138.240,00

2038 EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA 8.640,00

1008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 211.667,04

Total da U.O.: 646.086,24

Org: 09 Secretaria de Saúde

Unid: 0901 Secretaria de Saúde

2046 SMS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS 8.640,00

2047 SMS - PROGRAMA DE ORTESE, PRÓTESE E INSUMOS ESPECIAIS DE SAÚDE 7.776,00

2049 SMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 38.880,00

Total da U.O.: 55.296,00

Unid: 0902 Fundo Municipal de Saúde

2053 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2.592,00

1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 86.400,00

2054 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 882.934,56

1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR 51.840,00

2055 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC 768.960,00

2056 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF 5.184,00

2058 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 2.592,00

2059 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA 6.912,00

2060 AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE ENDEMIAS 6.912,00

Total da U.O.: 1.814.326,56

Org: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Unid: 1002 Fundo Municipal de Educação

2067 MDE - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 103.680,00

2070 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS ESPECIAIS 10.368,00

1012 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES 129.600,00

2071 MDE - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR 1.728,00

Sistema GESTOR - Modulo: Orcamento Público www.ssinformatica.net - (85)3252-1454

Relatorio de Projetos de Atividades

Cód.

2 / 3

29/09/2025

Pag.:

Data:

Descrição

Prefeitura Municipal de Paramoti

2072 MDE COFINANCIMENTO ESTADUAL E FEDERAL PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 25.920,00

2073 MDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 77.760,00

2074 MDE - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 108.000,00

1013 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 120.960,00

Total da U.O.: 578.016,00

Unid: 1004 Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

2087 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA 12.960,00

1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 51.840,00

2088 AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL 25.920,00

2094 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO ESPORTE 30.240,00

2095 MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS 25.920,00

1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIOS E ARENINHAS 51.840,00

Total da U.O.: 198.720,00

Unid: 1003 FUNDEB

1014 FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

FUNDAMENTAL

210.438,00

2076 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.221.446,30

2077 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 175.153,54

2082 FDB70 - AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO 8.665,92

2083 FDB30 - GESTÃO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 48.729,60

Total da U.O.: 1.664.433,36

Org: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

Unid: 1101 Secretaria de Desenvolvimento Social

2097 AÇÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO 2.592,00

2098 SUPORTE ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL 1.728,00

2099 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATÚITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL 2.592,00

2101 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 6.912,00

2102 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA CMAS, CMDCA E OUTROS 1.296,00

2103 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA INDIVIDUAL E COLETIVA 3.024,00

Total da U.O.: 18.144,00

Unid: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.920,00

2111 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 1.296,00

2112 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.640,00

2113 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV 95.040,00

2114 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSSISTÊNCIA) 7.776,00

2115 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 34.560,00

Total da U.O.: 173.232,00

Sistema GESTOR - Modulo: Orcamento Público www.ssinformatica.net - (85)3252-1454

Relatorio de Projetos de Atividades

Cód.

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29/09/2025

Pag.:

Data:

Descrição

Prefeitura Municipal de Paramoti

Unid: 1103 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

2120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.782,40

2122 GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.776,00

2123 PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 7.776,00

Total da U.O.: 22.334,40

Unid: 1104 Fundo de habitação de Interesse Social

1019 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS POPULARES 47.520,00

Total da U.O.: 47.520,00

Total Geral: 5.237.980,56

Sistema GESTOR - Modulo: Orcamento Público www.ssinformatica.net - (85)3252-1454

Orçamento da Criança

e do Adolescente

Código Especificação Projeto Atividade Operações Total

Especiais

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade

Orçamentária:

11 - Secretaria de Desenvolvimento Social

03 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

08 Assistência Social 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

08.243.0022 GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS 0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

08.243.0022.2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00 78.500,00 0,00 78.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização, voltados

exclusivamente à defesa dos direitos da criança e do adolescente,

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

08.243.0075 ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

0,00 280.000,00 0,00 280.000,00

08.243.0075.2.121 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INTANTIL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Objetivo: GGarantir as ações de prevenção e erradicação do

trabalho infantil potencializando os serviços socioassistenciais

existentes, bem como articulando ações intersetoriais de políticas

públicas, observados os Objetivos da Desenvolvimento

Sustentável ODS

08.243.0075.2.122 GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

LOCAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Desenvolvimento de ações intersetoriais e a articulação

política para que essas ações sejam implementadas e os direitos

da criança e do adolescente assegurados sejam protegidos de

violações, observados os Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável ODS

08.243.0075.2.123 PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS,

ADOLESCENTES E JOVENS

0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

Objetivo: Garantir a realização de programas de recreação, lazer e

aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições

aptas a formular agendas sociais e ministrar cursos

profissionalizantes, notadamente as entidades do Sistema S

(SENAC, SENAI, SESCCOP, SENAT E SENAR, etc.),

observados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS

Total da Unidade: 0,00 358.500,00 0,00 358.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 38

QDD

Quadro de Detalhamento da Despesa

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Controladoria Geral do Município

Orgão: 01 Controladoria Geral do Municipio

04.122.0021.2.001 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 272.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 206.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 206.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 150.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 30.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 66.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 66.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 1.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 274.500,00

04.131.0027.2.002 SERVIÇO MUNICIPAL DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 27.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 14.300,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 14.300,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.300,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 13.200,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 13.200,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 700,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 3.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 304.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:2

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Gabinete do Prefeito

Orgão: 02 Gabinete do Prefeito

04.122.0021.2.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.753.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 1.408.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.408.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 180.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 3.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 5.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 345.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 18.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 327.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 20.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 5.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 40.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 200.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 3.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 3.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:3

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.763.500,00

04.122.0031.2.004 FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CÍVICOS E CERIMONIAL OFICIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.000.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.000.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.000.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 910.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.763.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:4

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Procuradoria Municipal

Orgão: 03 Procuradoria Municipal

04.122.0021.2.005 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 85.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 65.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 65.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.250,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 55.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 5.500,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 1.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 250,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 750,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 1.250,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 19.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 19.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 250,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.250,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 1.250,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 1.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 87.500,00

04.122.0021.2.006 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 397.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 351.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 351.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 250.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 50.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 46.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 45.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 1.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 7.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:6

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

04.122.0028.2.007 REVITALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 25.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 25.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 512.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:7

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Orgão: 04 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0021.2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 4.206.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 1.730.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.730.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 200.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 7.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 2.476.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 18.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.458.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 150.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 7.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 45.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 56.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 150.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 10.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 55.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:8

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 55.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 55.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 37.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 18.000,00

Total do Projeto/Atividade: 4.262.000,00

04.122.0024.2.009 INDENIZAÇÕES E ACORDOS DIVERSOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.000.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 800.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 800.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 250.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 500.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 50.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 200.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 200.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00

04.123.0022.2.010 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 519.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 250.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 250.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 269.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 269.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 40.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:9

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 80.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 60.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 15.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 30.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00

Total do Projeto/Atividade: 534.500,00

04.128.0024.2.011 RECRUTAMENTO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 120.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 120.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 120.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 120.000,00

28.843.0025.0.001 GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 2.000.000,00

3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida Fiscal 1.000.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.000.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato Fiscal 1.000.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.000.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:10

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 1.000.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 1.000.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 1.000.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.000.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 1.000.000,00

Total do Projeto/Atividade: 3.000.000,00

28.843.0025.0.002 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS PARCELADAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 200.000,00

3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida Fiscal 200.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato Fiscal 200.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 300.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 300.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 300.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 300.000,00

Total do Projeto/Atividade: 500.000,00

28.843.0025.0.003 PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.000.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 500.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 500.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 500.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 500.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 500.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 500.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00

99.999.9999.2.012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência Fiscal 300.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:11

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência Fiscal 300.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência Fiscal 300.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de Contingência Fiscal 300.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.716.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:12

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Governo

Orgão: 05 Secretaria Municipal de Governo

04.122.0021.2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 2.649.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 1.520.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.520.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 200.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 5.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.129.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.124.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 80.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 100.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 800.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:13

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 2.664.000,00

04.122.0080.2.014 PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADES DIVERSAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 30.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 15.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

04.127.0033.2.015 GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONALIZADO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 37.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 16.200,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 16.200,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 11.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.800,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.800,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:14

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.800,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 3.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 3.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 40.000,00

06.182.0033.2.016 SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 27.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 8.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 8.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 19.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 19.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 1.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 3.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:15

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 3.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

06.182.0034.2.017 APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 42.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 14.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 14.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 27.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 26.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Fiscal 3.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 8.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 8.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 8.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 50.000,00

19.572.0301.2.018 GESTÃO OPERACIONAL DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:16

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 50.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 150.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.964.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:17

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Orgão: 06 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

20.122.0021.2.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.558.800,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 603.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 603.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 80.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 955.800,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 1.800,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 1.800,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 954.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 300.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 80.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 500.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:18

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 40.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.598.800,00

20.544.0272.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA IRRIGAÇÃO

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 150.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 200.000,00

20.605.0313.2.020 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DO CULTIVO EM CATIVEIRO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 68.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 68.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 68.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:19

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 52.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 52.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 52.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 9.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 34.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 9.000,00

Total do Projeto/Atividade: 120.000,00

20.606.0311.2.021 AGRICULTURA FAMILIAR - GESTÃO, INCENTIVO E COMERCIALIZAÇÃO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 380.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 345.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 345.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 30.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 235.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:20

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

20.606.0311.2.022 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E PECUARISTA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 145.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 145.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 145.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 25.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios Fiscal 25.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 150.000,00

20.606.0315.2.023 PROGRAMA DE CULTIVO E BENEFICIAMENTO DE TERRAS PRODUTIVAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 3.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios Fiscal 3.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:21

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

20.606.0316.2.024 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E SEMENTES PARA PLANTIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 3.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios Fiscal 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

20.606.0318.2.025 CONCESSÃO DE GARANTIA SEGURO SAFRA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 90.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 90.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 90.000,00

3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares Fiscal 90.000,00

Total do Projeto/Atividade: 90.000,00

20.608.0317.2.026 PROGRAMA DE SILAGEM E ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM PARA ANIMAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 3.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:22

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.42.00 Auxílios Fiscal 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

21.182.0285.2.027 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO COMBATE AS SECAS E A DESERTIFICAÇÃO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 30.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 7.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 2.500,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 22.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 2.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

23.605.0341.2.028 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 160.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 160.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 160.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 40.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 25.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 30.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 12.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 12.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:23

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00

Total do Projeto/Atividade: 180.000,00

23.691.0341.1.002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS POPULARES

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 300.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 220.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 220.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 170.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 80.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 80.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.128.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:24

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orgão: 06 Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

18.541.0021.2.029 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 400.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 400.000,00

3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Fiscal 400.000,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 400.000,00

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

18.541.0021.2.030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 62.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 25.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 25.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 36.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 35.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 3.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:25

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 67.000,00

18.542.0281.2.031 AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, DEFESA E CONTROLE AMBIENTAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 40.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 10.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 50.000,00

18.542.0284.2.032 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 45.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 4.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:26

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 4.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 2.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 41.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 41.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 14.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 567.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:27

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Infraestrutura

Orgão: 07 Secretaria de Infraestrutura

15.122.0021.2.033 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 4.202.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 2.362.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.362.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 2.000.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 300.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 7.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.840.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 2.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 2.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.837.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 7.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 300.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 7.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 2.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 7.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.400.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 42.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:28

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 150.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 4.402.500,00

15.451.0251.1.003 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PEQUENO PORTE

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 1.437.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 1.337.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.337.000,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 15.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 1.252.000,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 20.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.437.000,00

15.451.0251.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 600.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 500.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 500.000,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 450.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:29

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 600.000,00

15.451.0253.1.005 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 650.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 550.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 550.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 60.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 490.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 650.000,00

15.452.0251.2.034 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTILIDADE PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 55.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 45.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 45.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 45.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:30

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

17.244.0271.1.006 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E BEM-ESTAR SOCIAL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 350.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 350.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 350.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 350.000,00

Total do Projeto/Atividade: 350.000,00

17.244.0273.2.035 ATIVIDADES DE ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 47.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 47.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 37.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 27.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 27.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 27.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 12.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00

Total do Projeto/Atividade: 75.000,00

17.544.0272.1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS E RESERVAS HÍDRICAS

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:31

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 360.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 310.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 310.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 285.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 360.000,00

18.452.0282.2.036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 2.148.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 80.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 10.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 2.068.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.068.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 30.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 80.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 80.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 80.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:32

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 2.228.000,00

25.452.0351.2.037 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 635.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 80.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 12.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 60.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 8.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 555.000,00

3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Fiscal 50.000,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 505.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 25.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 300.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 40.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 40.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 965.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 965.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 965.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 800.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 140.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.600.000,00

25.452.0354.2.038 EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:33

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

26.782.0363.1.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.449.850,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.249.850,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.249.850,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 2.149.850,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 200.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 200.000,00

Total do Projeto/Atividade: 2.449.850,00

Total da Unidade Orçamentária: 14.352.350,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:34

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Orgão: 08 Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

04.062.0035.2.039 APOIO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROCESSO JUDICIÁRIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 20.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 20.000,00

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

04.122.0021.2.040 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 452.800,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 382.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 382.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 30.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 300.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 70.800,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 69.800,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.500,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 2.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 15.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 1.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:35

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 5.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 27.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 35.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 35.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 35.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 487.800,00

06.125.0361.2.041 GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 68.600,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 33.600,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 33.600,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 400,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 2.400,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 4.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.400,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 4.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:36

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão Fiscal 6.400,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 11.400,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 11.400,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 11.400,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 4.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 5.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00

Total do Projeto/Atividade: 80.000,00

08.422.0080.2.042 DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO SOCIAL E COMUNITÁRIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 35.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 35.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 15.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 10.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Seguridade 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 20.000,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 2.500,00

Total do Projeto/Atividade: 35.000,00

21.606.0321.2.043 AMPARO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ASSENTAMENTOS AGRÍCOLAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 27.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:37

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 15.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 2.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 13.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 3.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 3.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

22.661.0331.1.009 PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 380.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 320.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 320.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:38

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 280.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 60.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 60.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 60.000,00

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.052.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:39

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saúde

Orgão: 09 Secretaria de Saúde

10.122.0021.2.044 SMS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 3.904.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 2.417.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.417.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 2.000.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 300.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 3.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 9.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 1.487.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 2.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 1.485.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 5.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Seguridade 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 500.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 5.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 110.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 800.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 35.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:40

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 95.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 95.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 95.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 80.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 15.000,00

Total do Projeto/Atividade: 3.999.000,00

10.122.0111.2.045 SMS - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 23.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 4.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 4.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 3.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 19.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 19.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 1.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 1.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 1.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 2.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:41

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 2.000,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

10.244.0114.2.046 SMS - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 100.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 100.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 25.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

10.244.0125.2.047 SMS - PROGRAMA DE ORTESE, PRÓTESE E INSUMOS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 90.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 90.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 90.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 90.000,00

Total do Projeto/Atividade: 90.000,00

10.301.0112.2.048 SMS - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - SMS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 15.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 15.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:42

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

10.302.0111.2.049 SMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 450.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 450.000,00

3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio Seguridade 450.000,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 450.000,00

Total do Projeto/Atividade: 450.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.694.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:43

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Saúde

Orgão: 09 Secretaria de Saúde

10.128.0122.2.050 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 24.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 24.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 24.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 2.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 1.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 1.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 1.000,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

10.242.0130.2.051 CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DAS PESSOAS ATÍPICAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 230.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 99.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 99.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 75.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 12.000,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 130.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:44

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 130.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 7.500,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 4.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 7.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 7.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 80.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 8.000,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão Seguridade 8.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 4.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 20.000,00

Total do Projeto/Atividade: 250.000,00

10.245.0083.2.052 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA SAÚDE - SUS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 48.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 11.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 11.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 1.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 36.400,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 36.400,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Seguridade 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 2.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:45

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 7.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 16.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 16.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 16.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 64.000,00

10.245.0125.2.053 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 25.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 25.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 10.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

10.301.0112.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 1.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:46

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 900.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 900.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 750.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Seguridade 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Seguridade 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00

10.301.0112.2.054 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 10.179.150,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 4.598.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 4.598.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 200.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 3.700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 600.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade 44.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 44.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 10.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 5.581.150,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.581.150,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 6.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 2.500.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 20.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 50.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 160.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 100.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 1.963.150,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:47

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 200.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Seguridade 50.000,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão Seguridade 500.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 20.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 12.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 40.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 40.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 40.000,00

Total do Projeto/Atividade: 10.219.150,00

10.302.0111.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 600.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 600.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 600.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 450.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 600.000,00

10.302.0113.2.055 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 8.850.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 4.418.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 4.418.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 3.800.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 500.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 10.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 8.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 4.432.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:48

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 20.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 4.412.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 2.135.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 20.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 2.000.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 50.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 25.000,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão Seguridade 100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 8.900.000,00

10.303.0116.2.056 CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 57.600,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 26.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 26.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 3.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 31.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 31.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:49

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 13.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 4.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 2.400,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 2.400,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 2.400,00

Total do Projeto/Atividade: 60.000,00

10.303.0187.2.057 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 35.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 40.000,00

10.305.0110.2.058 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 28.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 15.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:50

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 12.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 13.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 13.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 3.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 600,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 400,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 2.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 2.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 2.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

10.305.0111.2.059 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 80.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 2.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.000,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 78.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 78.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 44.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 6.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 12.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 12.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 80.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:51

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

10.305.0121.2.060 AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE ENDEMIAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 78.800,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 56.200,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 56.200,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 1.200,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 22.600,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 22.600,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 300,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 11.400,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 1.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 1.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 400,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 1.200,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 1.200,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 1.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 1.200,00

Total do Projeto/Atividade: 80.000,00

10.542.0193.2.061 PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 23.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 23.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:52

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 72.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 72.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 36.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 6.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 21.478.150,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:53

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Orgão: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

12.122.0021.2.062 SME - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 3.208.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 1.205.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.205.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 900.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 190.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 5.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 2.002.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 5.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 5.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.997.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 6.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 250.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 5.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 4.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 150.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 17.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.500.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 45.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 4.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 4.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:54

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 4.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 40.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 3.248.000,00

12.362.0177.2.063 SME - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 250.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 250.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 250.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 100.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 50.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 250.000,00

12.363.0179.2.064 SME - ATIVIDADES DE INCREMENTO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 25.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 25.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

12.364.0178.2.065 SME - APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:55

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 190.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 190.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 190.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 10.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 150.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 240.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.763.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:56

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Educação

Orgão: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

12.245.0083.2.066 MDE - ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 48.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 11.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 11.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 36.400,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 36.400,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Fiscal 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 16.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 16.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 16.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 64.000,00

12.361.0173.2.067 MDE - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.175.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:57

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 240.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 240.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 935.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 935.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 5.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 200.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 520.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 25.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.200.000,00

12.365.0174.2.068 MDE - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 530.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 257.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:58

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 257.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 202.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 40.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 273.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 273.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 25.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 50.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 50.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 580.000,00

12.366.0175.2.069 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 112.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 39.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 39.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 6.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:59

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 73.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 73.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 14.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 4.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 4.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 4.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 4.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 1.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 7.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 7.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 7.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 7.500,00

Total do Projeto/Atividade: 120.000,00

12.367.0176.2.070 MDE - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS ESPECIAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 100.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 40.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 60.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 60.000,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Fiscal 3.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:60

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00

Total do Projeto/Atividade: 120.000,00

12.368.0171.1.012 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 1.500.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 1.400.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.400.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 1.300.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.500.000,00

12.368.0171.2.071 MDE - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 20.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:61

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

12.368.0180.2.072 MDE COFINANCIMENTO ESTADUAL E FEDERAL PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 285.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 285.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 285.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 30.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 150.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 60.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

12.368.0181.2.073 MDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 900.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 900.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 900.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 900.000,00

Total do Projeto/Atividade: 900.000,00

12.368.0182.2.074 MDE - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:62

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.050.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.050.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.050.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 200.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.250.000,00

12.813.0382.1.013 MDE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 1.400.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 1.300.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.300.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 1.250.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.454.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:63

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 03 FUNDEB

Orgão: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

12.361.0171.1.014 FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 2.435.625,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 2.335.625,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 2.335.625,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 2.235.625,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 2.435.625,00

12.361.0171.2.075 FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 850.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 850.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 850.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 800.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 25.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 875.000,00

12.361.0172.2.076 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 14.137.110,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 14.062.110,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:64

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 14.062.110,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.700.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 10.004.375,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 2.282.735,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 25.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 25.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 25.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 75.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 75.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 25.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 14.137.110,00

12.361.0173.2.077 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.750.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 95.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 95.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 12.500,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 25.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 12.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.655.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.655.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.500,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 500.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 3.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:65

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 40.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 12.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 12.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 277.240,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 277.240,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 277.240,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 277.240,00

Total do Projeto/Atividade: 2.027.240,00

12.365.0172.2.078 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 6.440.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 6.280.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 6.280.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 4.000.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 800.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 200.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 200.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 80.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 160.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 160.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 80.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 80.000,00

Total do Projeto/Atividade: 6.440.000,00

12.365.0174.1.015 FDB30 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 550.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:66

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 470.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 470.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 340.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 80.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 80.000,00

Total do Projeto/Atividade: 550.000,00

12.365.0174.2.079 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.703.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 350.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 350.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 250.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 50.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.353.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.353.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 25.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 700.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 25.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 25.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 500.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 25.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 250.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:67

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 250.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 250.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 250.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.953.000,00

12.366.0172.2.080 FDB70 - REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 600.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 588.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 588.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 136.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 320.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 80.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 20.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 20.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 12.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 12.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 12.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 12.000,00

Total do Projeto/Atividade: 600.000,00

12.366.0175.2.081 FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 110.025,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 40.525,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 40.525,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 12.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 25.025,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 69.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 69.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:68

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 6.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 6.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 120.025,00

12.367.0176.2.082 FDB70 - AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 100.300,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 100.300,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.300,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 60.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 12.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 1.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 1.800,00

Total do Projeto/Atividade: 100.300,00

12.368.0171.2.083 FDB30 - GESTÃO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 484.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 43.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 43.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:69

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 3.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 441.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 441.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 12.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 6.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 6.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 80.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 200.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 6.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 80.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 80.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:70

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 564.000,00

12.368.0180.2.084 FDB30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO BÁSICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 240.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 240.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 240.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 80.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 40.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 80.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 40.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 160.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 160.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 160.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 60.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 30.202.300,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:71

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Orgão: 10 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

08.422.0236.2.085 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 60.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 55.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

13.245.0083.2.086 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA CULTURA

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:72

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 48.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 11.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 11.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 36.400,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 36.400,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Fiscal 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 16.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 16.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 16.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 64.000,00

13.392.0211.2.087 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 150.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 150.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 75.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 25.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:73

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 75.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 150.000,00

13.392.0212.1.016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 600.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 520.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 520.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 70.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 400.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 80.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 80.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 80.000,00

Total do Projeto/Atividade: 600.000,00

13.392.0212.2.088 AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 290.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 66.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 66.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 12.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 45.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 9.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 224.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 36.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 26.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 188.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:74

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 102.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 11.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

13.392.0212.2.089 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 70.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 6.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 6.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 3.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 63.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 63.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 500,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 5.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 12.500,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:75

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 12.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 120.000,00

13.392.0212.2.090 AÇÕES DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR CULTURAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 320.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 320.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 40.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 20.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 280.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 20.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 200.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 60.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 60.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 380.000,00

13.392.0213.2.091 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DA CULTURA, DA CRENDICE E DO IMAGINÁRIO POPULAR

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:76

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 1.680.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.680.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.680.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 60.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 120.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 60.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 180.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.200.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 60.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.680.000,00

23.695.0342.2.092 DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICÍPIO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 203.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 42.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 42.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 12.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 161.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 161.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Fiscal 12.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 15.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 40.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 37.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 92.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:77

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 42.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 42.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 30.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 296.000,00

27.245.0083.2.093 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NO ESPORTE E LAZER

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 48.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 11.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 11.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 36.400,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 36.400,00

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Fiscal 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 6.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:78

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 63.000,00

27.812.0381.2.094 CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DO ESPORTE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 150.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 150.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 150.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 150.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 200.000,00

4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal Fiscal 100.000,00

4.4.30.42.00 Auxílios Fiscal 100.000,00

4.4.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 100.000,00

4.4.50.41.00 Contribuições Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 350.000,00

27.812.0381.2.095 MANUTENÇÃO E APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 285.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 29.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 29.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 4.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 255.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 255.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 80.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 45.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:79

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 30.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 7.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 75.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

27.812.0382.1.017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIOS E ARENINHAS

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 600.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 500.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 500.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 400.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 600.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.003.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:80

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Desenvolvimento Social

Orgão: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

08.122.0021.2.096 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 1.518.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 827.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 827.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 100.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 2.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 691.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 2.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 2.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 688.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 3.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Seguridade 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 100.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 30.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 500.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 20.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:81

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 35.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 35.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 1.553.000,00

08.244.0072.2.097 AÇÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 30.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

08.244.0081.2.098 SUPORTE ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 20.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 20.000,00

Total do Projeto/Atividade: 20.000,00

08.422.0028.2.099 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATÚITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 6.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 6.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:82

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 3.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 23.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 23.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 6.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 9.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 30.000,00

08.422.0071.2.100 REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 25.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 25.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 5.500,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 7.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

08.422.0072.2.101 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 75.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 45.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 45.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 2.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:83

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 37.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 6.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 29.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 29.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 3.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 1.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 1.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 2.500,00

Total do Projeto/Atividade: 80.000,00

08.422.0072.2.102 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA CMAS, CMDCA E OUTROS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 14.250,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 3.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 3.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 2.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 10.750,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 10.750,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:84

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 3.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 750,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 3.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 250,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 250,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 750,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 750,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 750,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 500,00

Total do Projeto/Atividade: 15.000,00

08.422.0231.2.103 VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA INDIVIDUAL E COLETIVA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 32.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 32.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 32.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 2.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Seguridade 1.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:85

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 3.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 3.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 3.000,00

Total do Projeto/Atividade: 35.000,00

11.333.0153.2.104 PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR LOCAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 22.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 22.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 6.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 16.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 4.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 600,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 600,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 600,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 1.500,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 1.200,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 250,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 3.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 3.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:86

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

11.334.0153.2.105 PROGRAMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 23.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 23.200,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 11.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 6.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 12.200,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 1.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 800,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.200,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 700,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 800,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 1.800,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 1.800,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.800,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.800,00

Total do Projeto/Atividade: 25.000,00

14.422.0072.2.106 VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS, ÉTNICAS E RACIAIS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 144.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 144.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 17.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 12.500,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 126.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:87

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 40.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 1.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 8.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Fiscal 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 15.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 6.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 6.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 6.000,00

Total do Projeto/Atividade: 150.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.988.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:88

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Assistência Social

Orgão: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

08.122.0021.2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 218.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 108.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 108.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 10.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Seguridade 2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 2.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 110.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 105.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 3.000,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Seguridade 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 2.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:89

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 25.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 243.000,00

08.122.0071.2.108 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS IGDSUAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 46.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 14.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 14.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 32.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 32.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 2.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 8.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 2.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 4.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:90

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 4.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 4.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 4.000,00

Total do Projeto/Atividade: 50.000,00

08.126.0089.2.109 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS (PROCAD-SUAS)

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 54.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 23.200,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 23.200,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 3.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 30.800,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 30.800,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 800,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 6.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 6.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 6.000,00

Total do Projeto/Atividade: 60.000,00

08.243.0078.2.110 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 131.900,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 38.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 38.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:91

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 93.900,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 93.900,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.400,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 2.500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 30.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 10.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 12.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 12.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 12.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 144.400,00

08.244.0030.1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 300.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 250.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 250.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 175.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:92

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Seguridade 50.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Seguridade 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 300.000,00

08.244.0072.2.111 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 15.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 15.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 6.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 1.000,00

Total do Projeto/Atividade: 15.000,00

08.244.0072.2.112 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 100.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 100.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 25.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 25.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

08.244.0073.2.113 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:93

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 1.087.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 377.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 377.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 300.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 52.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 710.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 710.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 225.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 8.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 12.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 12.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 400.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 20.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 7.500,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 2.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 12.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 12.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 12.500,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 7.500,00

Total do Projeto/Atividade: 1.100.000,00

08.244.0074.2.114 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSSISTÊNCIA)

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 87.250,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:94

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 46.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 46.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 35.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 6.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 41.250,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 41.250,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 750,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 13.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 3.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 1.250,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 4.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 4.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 3.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 1.250,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 2.750,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 2.750,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 2.750,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 1.250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 1.500,00

Total do Projeto/Atividade: 90.000,00

08.244.0081.2.115 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 393.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 240.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:95

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 240.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 30.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 153.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 153.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 3.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 48.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 4.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 55.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 2.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 7.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 7.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 7.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 400.000,00

08.245.0037.2.116 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 123.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 123.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 123.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:96

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Seguridade 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 20.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições Seguridade 5.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios Seguridade 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 25.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 148.000,00

08.245.0083.2.117 ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 48.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 11.600,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 11.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 1.600,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 36.400,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 36.400,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:97

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social Seguridade 4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 2.400,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 1.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 2.500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 3.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 7.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 16.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 16.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 16.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 10.000,00

Total do Projeto/Atividade: 64.000,00

08.422.0076.2.118 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 60.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:98

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

08.422.0232.2.119 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 60.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 55.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:99

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.914.400,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:100

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 03 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orgão: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

08.243.0022.2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 73.500,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 27.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 27.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 4.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 2.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Seguridade 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 46.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 1.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 1.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 44.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 15.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 2.500,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 2.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 4.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 7.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 4.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Seguridade 500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:101

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 78.500,00

08.243.0075.2.121 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INTANTIL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 17.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 17.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 2.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 77.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 77.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 14.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 7.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 25.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

08.243.0075.2.122 GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:102

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 82.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 82.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 82.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 15.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Seguridade 1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Seguridade 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 4.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 12.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 7.500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 1.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 7.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 7.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 7.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 7.500,00

Total do Projeto/Atividade: 90.000,00

08.243.0075.2.123 PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 82.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 82.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 82.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 25.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 10.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:103

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Seguridade 5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Seguridade 2.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 7.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 7.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 7.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 7.500,00

Total do Projeto/Atividade: 90.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 358.500,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:104

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de habitação de Interesse Social

Orgão: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

16.244.0021.2.124 GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 40.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal 500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 25.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 500,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 24.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 1.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Fiscal 500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fiscal 500,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00

3.3.90.42.00 Auxílios Fiscal 1.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 500,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 60.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:105

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 60.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 35.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

16.244.0261.1.019 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS POPULARES

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 550.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 450.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 450.000,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 400.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras Fiscal 100.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 100.000,00

Total do Projeto/Atividade: 550.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 650.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:106

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 05 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Orgão: 11 Secretaria de Desenvolvimento Social

08.422.0077.2.125 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 95.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 60.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Seguridade 10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Seguridade 5.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Seguridade 5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Seguridade 5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Seguridade 5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000,00

Total do Projeto/Atividade: 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:107

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

Unidade Orçamentária: 01 Câmara Municipal de Paramoti

Orgão: 99 Câmara Municipal de Paramoti

01.031.0001.1.020 CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 150.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 150.000,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000,00

Total do Projeto/Atividade: 150.000,00

01.031.0001.2.126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 3.035.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 1.650.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.650.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.390.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 260.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 1.385.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fiscal 6.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições Fiscal 6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 1.379.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 40.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 120.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal 15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal 500.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 400.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal 230.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:108

Código Especificação Esfera Natureza Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Prefeitura Municipal de Paramoti

Orçamento Programa Para o Exercício de 2026

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Fonte de Recurso

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 15.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 3.000,00

3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Fiscal 3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00

Total do Projeto/Atividade: 3.050.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.200.000,00

Total Geral da Despesa: 118.167.300,00

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